Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 10 HORAS DE 21 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (21 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CAYO ALBINO E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ALERTA PARA A AMEAÇA REPRESENTADA PELO GOVERNO TRUMP ÀS DEMOCRACIAS DO MUNDO INTEIRO E, SOBRETUDO, À SOBERANIA BRASILEIRA. O PARLAMENTAR CRITICA A POLÍTICA EXTERNA INTIMIDATÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS, MENCIONANDO O PODERIO BÉLICO, AS GUERRAS TARIFÁRIAS E AS AMEAÇAS DE ANEXAÇÃO, DESTACANDO AINDA O APOIO DE DONALD TRUMP AO BOLSONARISMO E A ATUAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO COMO COLABORADOR DESSE PROCESSO, EM PREJUÍZO DOS INTERESSES NACIONAIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE AGRADECE AO GOVERNO DO ESTADO PELO ANÚNCIO DE REQUALIFICAÇÃO DA PE-460, NO TRECHO QUE LIGA BELÉM DO SÃO FRANCISCO AO DISTRITO DE RIACHO PEQUENO. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA OBRA PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO PASTOR SILAS MALAFAIA, QUE FOI ALVO DE UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO DIA DE ONTEM. O DEPUTADO CRITICA A ATUAÇÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES PELA PRÁTICA ARBITRARIEDADES CONTRA O LÍDER RELIGIOSO, VIOLANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS E GERANDO INSEGURANÇA JURÍDICA NO PAÍS. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE REGISTRA OS AVANÇOS DA GESTÃO MUNICIPAL DE GARANHUNS, SOB A LIDERANÇA DO PREFEITO SIVALDO ALBINO, DESTACANDO A ENTREGA DA PRIMEIRA SALA AZUL DO MUNICÍPIO, COM INVESTIMENTO DE R$ 500.000, VOLTADA À INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS. O DEPUTADO MENCIONA, AINDA, A INAUGURAÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA, A REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAB I E DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DEFICIENTES VISUAIS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 12518 A 12565/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3919 A 3930/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3189 E 3190/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12601 A 12616/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3940 E 3941/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO ÊNIO GUERRA.