Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 10 HORAS DE 21 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (21 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CAYO ALBINO E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ALERTA PARA A AMEAÇA REPRESENTADA PELO GOVERNO TRUMP ÀS DEMOCRACIAS DO MUNDO INTEIRO E, SOBRETUDO, À SOBERANIA BRASILEIRA. O PARLAMENTAR CRITICA A POLÍTICA EXTERNA INTIMIDATÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS, MENCIONANDO O PODERIO BÉLICO, AS GUERRAS TARIFÁRIAS E AS AMEAÇAS DE ANEXAÇÃO, DESTACANDO AINDA O APOIO DE DONALD TRUMP AO BOLSONARISMO E A ATUAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO COMO COLABORADOR DESSE PROCESSO, EM PREJUÍZO DOS INTERESSES NACIONAIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE AGRADECE AO GOVERNO DO ESTADO PELO ANÚNCIO DE REQUALIFICAÇÃO DA PE-460, NO TRECHO QUE LIGA BELÉM DO SÃO FRANCISCO AO DISTRITO DE RIACHO PEQUENO. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA OBRA PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO PASTOR SILAS MALAFAIA, QUE FOI ALVO DE UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO DIA DE ONTEM. O DEPUTADO CRITICA A ATUAÇÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES PELA PRÁTICA ARBITRARIEDADES CONTRA O LÍDER RELIGIOSO, VIOLANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS E GERANDO INSEGURANÇA JURÍDICA NO PAÍS. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE REGISTRA OS AVANÇOS DA GESTÃO MUNICIPAL DE GARANHUNS, SOB A LIDERANÇA DO PREFEITO SIVALDO ALBINO, DESTACANDO A ENTREGA DA PRIMEIRA SALA AZUL DO MUNICÍPIO, COM INVESTIMENTO DE R$ 500.000, VOLTADA À INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS. O DEPUTADO MENCIONA, AINDA, A INAUGURAÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA, A REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAB I E DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DEFICIENTES VISUAIS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 12518 A 12565/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3919 A 3930/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3189 E 3190/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12601 A 12616/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3940 E 3941/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO ÊNIO GUERRA.





Rodrigo Farias
Presidente

Adalto Santos
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário