Ata de Reunião
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, CAYO ALBINO E RODRIGO FARIAS
A`S 17 HORAS DE 20 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E SILENO GUEDES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3162/2025. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA SUSCITA QUESTÃO DE ORDEM, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE PROJETOS DE AUTORIA PARLAMENTAR QUE ESTÃO APTOS A SEREM VOTADOS. O PRESIDENTE ESCLARECE QUE OS REFERIDOS PROJETOS SERÃO PAUTADOS EM MOMENTO OPORTUNO. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, QUE DISCURSA SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA MILÍCIA DIGITAL, FORMADA POR PERFIS NAS REDES SOCIAIS QUE ESTARIAM RECEBENDO RECURSOS PÚBLICOS PARA ATACAR LIDERANÇAS POLÍTICAS E INSTITUIÇÕES. O DEPUTADO DECLARA QUE INVESTIGAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA LEGISLATIVA (SUINT) IDENTIFICARAM QUE O SENHOR MANOEL PIRES MEDEIROS NETO, ASSESSOR DO GABINETE DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, É O MENTOR DESSAS AÇÕES E O AUTOR DE UMA DENÚNCIA ANÔNIMA CONTRA A DEPUTADA DANI PORTELA, REQUERENTE DA CPI DA PUBLICIDADE. O DEPUTADO CLASSIFICA O FATO COMO GRAVÍSSIMO, APONTANDO UMA CLARA VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES E A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ESTATAL PARA INTIMIDAR OPOSITORES. O PARLAMENTAR RESSALTA A EXISTÊNCIA DE UM ACERVO PROBATÓRIO CONTUNDENTE E REAFIRMA SEU COMPROMISSO EM DEFESA DESTA CASA LEGISLATIVA E DAS PRERROGATIVAS DE TODOS OS PARLAMENTARES. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DANI PORTELA, RENATO ANTUNES, WALDEMAR BORGES, JOÃOZINHO TENÓRIO, RODRIGO FARIAS, CAYO ALBINO, WANDERSON FLORÊNCIO, JOÃO PAULO, ROSA AMORIM, DIOGO MORAES, IZAIAS RÉGIS, LUCIANO DUQUE, SOCORRO PIMENTEL, EDSON VIEIRA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, MÁRIO RICARDO, DORIEL BARROS, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOAQUIM LIRA, JOÃO DE NADEGI, GILMAR JÚNIOR E FRANCISMAR PONTES. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO DIOGO MORAES REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
Diogo Moraes
Presidente
Cayo Albino
1º Secretário
João Paulo
2º Secretário