Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E CAYO ALBINO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A ELEIÇÃO DO SENADOR CARLOS VIANA (PODEMOS-MG) E DO DEPUTADO ALFREDO GASPAR (UNIÃO BRASIL – AL) PARA PRESIDÊNCIA E RELATORIA, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO (CPMI) QUE INVESTIGARÁ AS FRAUDES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). O PARLAMENTAR DEFENDE RIGOROSA APURAÇÃO DO CASO E QUE SEJA FEITA JUSTIÇA ÀS VÍTIMAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A MOBILIDADE URBANA E A TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O PARLAMENTAR DENUNCIA A CRISE NO TRANSPORTE PÚBLICO, MARCADA POR FROTA REDUZIDA, AUMENTO DE TARIFAS, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS RODOVIÁRIOS E SUPERLOTAÇÃO, E DEFENDE A TARIFA ZERO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL E EFICIÊNCIA, ALÉM DE INVESTIMENTOS E FORTALECIMENTO DO METRÔ PÚBLICO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 12456 A 12517/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3904 A 3914/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3185 A 3188/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12566 A 12600/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3933 A 3939/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.