Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E CAYO ALBINO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A ELEIÇÃO DO SENADOR CARLOS VIANA (PODEMOS-MG) E DO DEPUTADO ALFREDO GASPAR (UNIÃO BRASIL – AL) PARA PRESIDÊNCIA E RELATORIA, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO (CPMI) QUE INVESTIGARÁ AS FRAUDES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). O PARLAMENTAR DEFENDE RIGOROSA APURAÇÃO DO CASO E QUE SEJA FEITA JUSTIÇA ÀS VÍTIMAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A MOBILIDADE URBANA E A TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O PARLAMENTAR DENUNCIA A CRISE NO TRANSPORTE PÚBLICO, MARCADA POR FROTA REDUZIDA, AUMENTO DE TARIFAS, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS RODOVIÁRIOS E SUPERLOTAÇÃO, E DEFENDE A TARIFA ZERO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL E EFICIÊNCIA, ALÉM DE INVESTIMENTOS E FORTALECIMENTO DO METRÔ PÚBLICO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 12456 A 12517/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3904 A 3914/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3185 A 3188/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12566 A 12600/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3933 A 3939/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

 





Diogo Moraes
Presidente

Cayo Albino
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário