Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, SOCORRO PIMENTEL, WILLIAM BRIGIDO, RODRIGO FARIAS, CAYO ALBINO E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 17 HORAS DE 19 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3162/2025, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 3ª COMISSÃO. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS NINO DE ENOQUE, IZAIAS RÉGIS, JOAQUIM LIRA E DORIEL BARROS. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3162/2025. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, É RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CRITICA A FORMA COMO FOI CONDUZIDA A INSTALAÇÃO DA CPI DA PUBLICIDADE E APONTA MANOBRAS FEITAS PELA BANCADA DE OPOSIÇÃO PARA MANIPULAR A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO. A DEPUTADA RESSALTA QUE O REGISTRO DE FILIAÇÃO DOS PARLAMENTARES NA JUSTIÇA ELEITORAL NÃO FOI ALTERADO A TEMPO DA INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA CPI, SENDO ASSIM, CONSIDERAR AS NOVAS SIGLAS PARA A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO CONFIGURARA UMA ILEGALIDADE. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CELEBRA A DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA E PATROCINADORES PARA A EXPOGARANHUNS, FEIRA AGROPECUÁRIA PREVISTA PARA ESTE SEMESTRE, FRISANDO A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE GADO DE CORTE PARA A REGIÃO E AGRADECENDO AO GOVERNO DO ESTADO PELO INCENTIVO AO PROGRESSO DO AGRESTE MERIDIONAL. O PARLAMENTAR TAMBÉM ANUNCIA A CHEGADA DO PROGRAMA ESTADUAL OUVIR PARA MUDAR A GARANHUNS NO PRÓXIMO DIA 22. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REPUDIA DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DANIEL COELHO, SOBRE A VEREADORA DO RECIFE KARI SANTOS, QUE PROTESTAVA CONTRA O EMBARGO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CPRH) À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA DA AERONÁUTICA. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE LAMENTA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL SOBRE AS OBRAS DA ESCOLA DE SARGENTOS E DO ARCO VIÁRIO METROPOLITANO. O DEPUTADO PRESTA SOLIDARIEDADE AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO, DANIEL COELHO, EM VIRTUDE DE AGRESSÕES VERBAIS SOFRIDAS DURANTE A AUDIÊNCIA. O PARLAMENTAR DEFENDE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS, A QUAL REPRESENTARÁ INVESTIMENTOS DA ORDEM DE R$ 2 BILHÕES PARA PERNAMBUCO, E OPINA PELA SUPERAÇÃO DA PAUTA AMBIENTAL, UMA VEZ QUE O EXÉRCITO ESTARIA ATENDENDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DE COMPENSAÇÕES NECESSÁRIAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE REGISTRA TER ASSUMIDO O CARGO DE LÍDER DO BLOCO OPOSICIONISTA FORMADO PELOS PARTIDOS PSB/PSOL/REPUBLICANOS/PRD E MDB. O PARLAMENTAR AGRADECE AOS COLEGAS PELA CONFIANÇA NA NOVA MISSÃO E COLOCA-SE À DISPOSIÇÃO PARA O DIÁLOGO, AFIRMANDO ESTAR DISPOSTO A QUERER FAZER A DIFERENÇA E DEIXAR UM LEGADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3162/2025, DE SUA AUTORIA, QUE VISA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROIBIR A PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO OU EVENTO QUE PROMOVA EROTIZAÇÃO INFANTIL, ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS OU ESTÍMULO SEXUAL ENVOLVENDO MENORES DE IDADE. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO FARIAS, QUE REBATE ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE QUAISQUER IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA CPI DA PUBLICIDADE, REITERANDO A OBEDIÊNCIA DE TODOS OS REQUISITOS REGIMENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DO COLEGIADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃOZINHO TENÓRIO, RENATO ANTUNES, DIOGO MORAES, CORONEL ALBERTO FEITOSA E CAYO ALBINO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

Gilmar Junior
1º Secretário

Cayo Albino
2º Secretário