Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS

 

A`S 14:30 HORAS DE 19 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO VEREADOR JOHNY ALBINO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A INSTALAÇÃO DA CPI DA PUBLICIDADE. NA SEQUÊNCIA, DISCORRE SOBRE OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MENCIONANDO ESTUDOS QUE COLOCAM O RECIFE ENTRE AS CIDADES MAIS AMEAÇADAS DO MUNDO PELO AVANÇO DO MAR. O DEPUTADO DEFENDE A CONSTRUÇÃO DE “ILHAS FLUTUANTES” MODULARES E SUSTENTÁVEIS, CONFORME PROJETO DAS UNIVERSIDADES DE SÃO PAULO (USP), FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) E NIHON, DO JAPÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROBERTA ARRAES, QUE PRESTA HOMENAGEM A VALMIR LACERDA, EX-PREFEITO DE ARARIPINA, A SER AGRACIADO COM A ENTREGA DA MEDALHA JOAQUIM NABUCO – CLASSE OURO EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA HOJE, POR INDICAÇÃO DO SEU MANDATO. A PARLAMENTAR ENALTECE A TRAJETÓRIA DO HOMENAGEADO, O QUAL CONSIDERA UM GESTOR VISIONÁRIO E CORAJOSO, RESPONSÁVEL POR OBRAS ESTRUTURADORAS NO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA, SERÁ SUSPENSO O PEQUENO EXPEDIENTE, E OS INSCRITOS NO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2606/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2606/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2738/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2738/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 2828; 2852 E 2865. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2866/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (30 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (19 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2866/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 2886; 2913 E 2958. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3104/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3104/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3147/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3147/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 12288 A 12455/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3878 A 3896 E 3898 A 3903/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3178 A 3184/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3931 E 3932/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12518 A 12565/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3919 A 3930/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Diogo Moraes
Presidente

Gilmar Junior
1º Secretário

Cayo Albino
2º Secretário