Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO

 

A`S 14:30 HORAS DE 18 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ALERTA PARA OS IMPACTOS ECONÔMICOS DAS SANÇÕES E TARIFAS DE 50% IMPOSTAS AO BRASIL PELO GOVERNO TRUMP, COM DESTAQUE PARA OS PREJUÍZOS À ECONOMIA DE PERNAMBUCO, ESPECIALMENTE NOS SETORES DE CANA-DE-AÇÚCAR, UVAS FRESCAS E METALURGIA. O DEPUTADO CRITICA A ATUAÇÃO DE SETORES BOLSONARISTAS, EM ESPECIAL DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, CUJA POSTURA, AO APOIAR ESSAS MEDIDAS EXTERNAS, É CLASSIFICADA COMO UMA TRAIÇÃO AOS INTERESSES NACIONAIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO, QUE REPERCUTE A REALIZAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15, DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA “OUVIR PARA MUDAR” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, DESTACANDO QUE A INICIATIVA VEM SENDO UM INSTRUMENTO EFETIVO DE ESCUTA E DE ENTREGA DE RESULTADOS. O PARLAMENTAR REGISTRA O COMPROMISSO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA EM OUVIR AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E DESTACA O ANÚNCIO DE MAIS DE R$ 124 MILHÕES EM INVESTIMENTOS NA REGIÃO, COM ÊNFASE PARA A EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SAÚDE. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE TECE ELOGIOS AO GOVERNO RAQUEL LYRA, DESTACANDO MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, COMO A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL MOURA E O ANÚNCIO DA MATERNIDADE DO AGRESTE MERIDIONAL E DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS. O PARLAMENTAR MENCIONA, AINDA, A REALIZAÇÃO DA CARRETA DA SAÚDE DA MULHERE E OS AVANÇOS NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO COM RESULTADOS CONCRETOS. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REPERCUTE O INÍCIO DE MAIS UMA RODADA DO PROGRAMA “OUVIR PARA MUDAR”. A PARLAMENTAR MENCIONA DIVERSAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NOS MUNICÍPIOS DE PETROLINA, SALGUEIRO, OURICURI E FLORESTA NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA HÍDRICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE REITERA APELO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 12393/2025, DE SUA AUTORIA, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PE-160, NO TRECHO COMPREENDIDO NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE. O DEPUTADO COBRA, AINDA, O INÍCIO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PE-145, QUE LIGA BREJO DA MADRE DE DEUS ATÉ A CIDADE DE JATAÚBA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CRITICA A INTERFERÊNCIA DA PREFEITURA DO RECIFE NAS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS DA ALEPE, AFIRMANDO QUE QUESTÕES ELEITORAIS ESTÃO SE SOBREPONDO AOS DEBATES SOBRE PROBLEMAS REAIS DO ESTADO. NA SEQUÊNCIA, RELATA VISITA À ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS, AO LADO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, REFORÇANDO O COMPROMISSO COM A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS EM PERNAMBUCO, CUJO INVESTIMENTO ESTIMADO ESTÁ NA ORDEM DE 1 BILHÃO DE REAIS. O PARLAMENTAR DESTACA O IMPACTO DO PROJETO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, NA DESCENTRALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO MILITAR E NA OPORTUNIDADE DE ACESSO À CARREIRA DAS FORÇAS ARMADAS PARA JOVENS PERNAMBUCANOS E NORDESTINOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE REPERCUTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “OUVIR PARA MUDAR” EM PETROLINA, OURICURI, SALGUEIRO E FLORESTA, OCASIÃO EM QUE FORAM ANUNCIADOS IMPORTANTES INVESTIMENTOS PARA A REGIÃO. APÓS, RELATA PRESENÇA NA ABERTURA DO FESTIVAL PERNAMBUCO MEU PAÍS, EM PESQUEIRA, E ELOGIA O SUCESSO DO EVENTO. O DEPUTADO REGISTRA, AINDA, ESFORÇOS DO SEU MANDATO PARA ATRAIR INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE AGRADECE O APOIO QUE VEM RECEBENDO DE DIVERSAS ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS APÓS A ONDA DE ATAQUES QUE VEM SOFRENDO NAS REDES SOCIAIS. A PARLAMENTAR AFIRMA QUE AS ACUSAÇÕES CONTRA A SUA PESSOA SÃO UMA TENTATIVA DE SILENCIAR A SUA VOZ E REGISTRA JÁ TER APRESENTADO TODAS AS PROVAS DE QUE NÃO HÁ IRREGULARIDADE NA SUA ATUAÇÃO LEGISLATIVA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2606; 2738 E 2866; DAS INDICAÇÕES NºS. 12288 A 12422/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3878 A 3896/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REPUDIA AS PALAVRAS DE BAIXO CALÃO PROFERIDAS PELO DEPUTADO JÚNIOR MATUTO AO CRITICAR A GOVERNADORA RAQUEL LYRA EM REUNIÃO PLENÁRIA DA ÚLTIMA SEMANA. A PARLAMENTAR AFIRMA QUE O EPISÓDIO NÃO SE TRATA DE UM FATO ISOLADO, RESSALTANDO QUE A GOVERNADORA TEM SIDO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. A DEPUTADA SE SOLIDARIZA COM A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E REFORÇA A NECESSIDADE DE PRESERVAR O DECORO PARLAMENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3173 A 3177/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3915 A 3918/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12456 A 12517/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3904 A 3914/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Izaias Régis
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário