Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

A`S 18 HORAS DE 14 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (17 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E MÁRIO RICARDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 562/2025. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CAYO ALBINO E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA EM VIRTUDE DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO DEPUTADO JUNIOR MATUTO NA REUNIÃO PLENÁRIA DE ONTEM. EM SEGUIDA, DEMONSTRA APOIO À PARALISAÇÃO DOS METROVIÁRIOS DA CIDADE DO RECIFE CONTRA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO METRÔ À INICIATIVA PRIVADA. APÓS, REPERCUTE A VINDA DO PRESIDENTE LULA A PERNAMBUCO PARA A INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA DE HEMODERIVADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) E PARA A ENTREGA DE 599 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO RECIFE. O DEPUTADO RESSALTA OS AVANÇOS CONQUISTADOS DURANTE O ATUAL GOVERNO LULA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE A MOZART SALES, SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TEVE O VISTO REVOGADO PELOS ESTADOS UNIDOS, EM VIRTUDE DA SUA PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, ENTRE 2013 E 2018. O PARLAMENTAR REPERCUTE TAMBÉM A VINDA DO PRESIDENTE LULA A PERNAMBUCO PARA A INAGURUAÇÃO DA HEMOBRÁS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-560, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BODOCÓ AO DISTRITO DE SIPAÚBA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA RODOVIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE CRITICA DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE NÃO INCLUIR O MUNICÍPIO DE GARANHUNS COMO SEDE PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO RECÉM ANUNCIADO CONCURSO UNIFICADO DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO QUESTIONA O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ESCOLHA DAS CIDADES E AFIRMA QUE A DECISÃO CRIA BARREIRAS LOGÍSTICAS AOS CANDIDATOS DA REGIÃO. O PARLAMENTAR FAZ UMA PELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE REAVALIE A DECISÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE SE RETRATA PELO USO DE EXPRESSÃO DE BAIXO CALÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA DE ONTEM, QUANDO FEZ CRÍTICAS À GOVERNADORA RAQUEL LYRA DURANTE APARTE AO PRONUNCIAMENTO DA DEPUTADA DANI PORTELA. O PARLAMENTAR COMPROMETE-SE A SE POLICIAR PARA FAZER USO DAS PALAVRAS CERTAS AO FAZER CRÍTICAS E ELOGIOS NESTA CASA LEGISLATIVA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE CRITICA DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, MANOEL ENFERMEIRO, O QUAL AFIRMOU QUE A NOVA DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL AGAMENON MAGALHÃES NÃO TERIA CAPACIDADE PARA GESTÃO DA UNIDADE POR SER ENFERMEIRA. O PARLAMENTAR REPUDIA, TAMBÉM, INSULTO DE TEOR RACISTA PROFERIDO POR OUTRA VEREADORA, MÃE DA ATUAL PREFEITA DO MUNICÍPIO, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE QUE OS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS AJAM COM RESPEITO, RESPONSABILIDADE E ÉTICA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. É APARTEADO PELA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA E PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 12288 A 12394/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3879 A 3891/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 12 SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS E DO PROGRAMA DE JORNADA EXTRA DE SEGURANÇA (PJES) EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO REGISTRA QUE A LEI ORGÂNICA ESTABELECE DIREITOS E DIRETRIZES CLARAS PARA A VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, COMO JORNADA DE 40 HORAS, ADICIONAIS DE HORAS EXTRA, LICENÇAS REMUNERADAS E PROTEÇÃO A GESTANTES E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DESSAS DIRETRIZES EM ÂMBITO ESTADUAL. O DEPUTADO DEFENDE, AINDA, O PROJETO Nº 1016/2025, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE RECONHECE NACIONALMENTE A CARREIRA DE PERITO PAPILOSCOPISTA, E COBRA QUE PERNAMBUCO AVANCE NA VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3171 E 3172/2025 E AS EMENDAS NºS. 01 A 07 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3086/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12423 A 12455/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3898 A 3903/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Izaias Régis
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário