Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 12 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; MÁRIO RICARDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 562/2025; E ROBERTA ARRAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 563/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS WILLIAM BRIGIDO E JARBAS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DA DIRETORIA DO SINDILEGIS-PE, SINDICATO DOS SERVIDORES NO PODER LEGISLATIVO DE PERNAMBUCO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO RACISMO QUE DISCUTIU OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS NEGROS NO MERCADO CORPORATIVO. O PARLAMENTAR DESTACA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO, PODER PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL E ESPECIALISTAS, APRESENTANDO DADOS SOBRE A DESIGUALDADE SALARIAL E A SUBREPRESENTAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS EM CARGOS DE LIDERANÇA, ATRIBUINDO TAIS DESIGUALDADES AO RACISMO ESTRUTURAL. O DEPUTADO REGISTRA OS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS, COMO A INCORPORAÇÃO DA TEMÁTICA AO CURRÍCULO ESCOLAR, O DIÁLOGO COM A FIEPE PARA PARCERIAS, E A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FRENTE PARLAMENTAR E O PACTO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA UMA SÉRIE DE INICIATIVAS DO GOVERNO DO ESTADO PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO ESTADO. A DEPUTADA MENCIONA A CHEGADA DO APARELHO DE RADIOTERAPIA AO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, EM SERRA TALHADA; OS INVESTIMENTOS NO HOSPITAL DO CÂNCER DE PERNAMBUCO, LOCALIZADO NO RECIFE; E A IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO ARARIPE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA EXPO GARANHUNS, PREVISTA PARA O INÍCIO DE OUTUBRO, RESULTADO DE ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO E PATROCINADORES. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO, MENCIONANDO INCENTIVOS AO SETOR AGROPECUÁRIO, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA RURAL, PRODUÇÃO DE LEITE E VINHO, E A RETOMADA DO PROGRAMA DO LEITE COMO FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE REGISTRA A FORMATURA DE 2.300 NOVOS POLICIAIS MILITARES COMO MARCO PARA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO. A DEPUTADA TECE ELOGIOS AO GOVERNO RAQUEL LYRA E DESTACA AVANÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, COMO A PRODUÇÃO DOS UNIFORMES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE; O REPASSE DO “PIX TÊNIS” A ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL E O RECORDE DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A MORTE DE MIGUEL URIBE, PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA COLÔMBIA, VÍTIMA DE ATENTADO DURANTE CAMPANHA ELEITORAL. O PARLAMENTAR RELEMBRA OUTROS EPISÓDIOS SEMELHANTES, COMO O ATENTADO CONTRA O PRESIDENTE DONALD TRUMP E A FACADA NO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, ATRIBUINDO TAIS VIOLÊNCIAS A AÇÕES DA ESQUERDA CONTRA LIDERANÇAS DE DIREITA. O PARLAMENTAR CRITICA, AINDA, A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A BOLSONARO, MENCIONANDO PROCESSOS QUE O TORNARAM INELEGÍVEL E QUESTIONANDO A CONDUÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS AOS FATOS DE 8 DE JANEIRO. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3118/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2729/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 3081; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3082 E O PROJETO Nº 3083 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3104/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 12227 A 12239/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3855 A 3859/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE TECE CRÍTICAS AO GOVERNO ESTADUAL, APONTANDO O DESCASO COM A SAÚDE PÚBLICA, COM ÊNFASE NA SITUAÇÃO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, RELATANDO ATRASOS NO PAGAMENTO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA ATUAL SEDE, REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RISCO À ESTRUTURA. O PARLAMENTAR CRITICA A EXECUÇÃO LENTA DE REFORMAS E INVESTIMENTOS ANUNCIADOS, MENCIONANDO PROBLEMAS EM OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES, COMO FALTA DE LEITOS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMUNICA A MUDANÇA NA LIDERANÇA DO PARTIDO LIBERAL (PL), PASSANDO AO DEPUTADO NINO DE ENOQUE. O DEPUTADO REGISTRA QUE A SIGLA MANTERÁ A POSTURA REPUBLICANA E INDEPENDENTE, DEFENDENDO O EQUILÍBRIO ENTRE CRÍTICAS E A BUSCA POR SOLUÇÕES, SEM PREJUDICAR O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3152 A 3162/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12288 A 12394/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3878 A 3891/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.