Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 12 DE AGOSTO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; MÁRIO RICARDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 562/2025; E ROBERTA ARRAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 563/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS WILLIAM BRIGIDO E JARBAS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DA DIRETORIA DO SINDILEGIS-PE, SINDICATO DOS SERVIDORES NO PODER LEGISLATIVO DE PERNAMBUCO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO RACISMO QUE DISCUTIU OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS NEGROS NO MERCADO CORPORATIVO. O PARLAMENTAR DESTACA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO, PODER PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL E ESPECIALISTAS, APRESENTANDO DADOS SOBRE A DESIGUALDADE SALARIAL E A SUBREPRESENTAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS EM CARGOS DE LIDERANÇA, ATRIBUINDO TAIS DESIGUALDADES AO RACISMO ESTRUTURAL. O DEPUTADO REGISTRA OS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS, COMO A INCORPORAÇÃO DA TEMÁTICA AO CURRÍCULO ESCOLAR, O DIÁLOGO COM A FIEPE PARA PARCERIAS, E A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FRENTE PARLAMENTAR E O PACTO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA UMA SÉRIE DE INICIATIVAS DO GOVERNO DO ESTADO PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO ESTADO. A DEPUTADA MENCIONA A CHEGADA DO APARELHO DE RADIOTERAPIA AO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, EM SERRA TALHADA; OS INVESTIMENTOS NO HOSPITAL DO CÂNCER DE PERNAMBUCO, LOCALIZADO NO RECIFE; E A IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO ARARIPE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA EXPO GARANHUNS, PREVISTA PARA O INÍCIO DE OUTUBRO, RESULTADO DE ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO E PATROCINADORES. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO, MENCIONANDO INCENTIVOS AO SETOR AGROPECUÁRIO, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA RURAL, PRODUÇÃO DE LEITE E VINHO, E A RETOMADA DO PROGRAMA DO LEITE COMO FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE REGISTRA A FORMATURA DE 2.300 NOVOS POLICIAIS MILITARES COMO MARCO PARA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO. A DEPUTADA TECE ELOGIOS AO GOVERNO RAQUEL LYRA E DESTACA AVANÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, COMO A PRODUÇÃO DOS UNIFORMES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE; O REPASSE DO “PIX TÊNIS” A ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL E O RECORDE DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A MORTE DE MIGUEL URIBE, PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA COLÔMBIA, VÍTIMA DE ATENTADO DURANTE CAMPANHA ELEITORAL. O PARLAMENTAR RELEMBRA OUTROS EPISÓDIOS SEMELHANTES, COMO O ATENTADO CONTRA O PRESIDENTE DONALD TRUMP E A FACADA NO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, ATRIBUINDO TAIS VIOLÊNCIAS A AÇÕES DA ESQUERDA CONTRA LIDERANÇAS DE DIREITA. O PARLAMENTAR CRITICA, AINDA, A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A BOLSONARO, MENCIONANDO PROCESSOS QUE O TORNARAM INELEGÍVEL E QUESTIONANDO A CONDUÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS AOS FATOS DE 8 DE JANEIRO. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3118/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2729/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 3081; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3082 E O PROJETO Nº 3083 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3104/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 12227 A 12239/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3855 A 3859/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE TECE CRÍTICAS AO GOVERNO ESTADUAL, APONTANDO O DESCASO COM A SAÚDE PÚBLICA, COM ÊNFASE NA SITUAÇÃO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, RELATANDO ATRASOS NO PAGAMENTO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA ATUAL SEDE, REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RISCO À ESTRUTURA. O PARLAMENTAR CRITICA A EXECUÇÃO LENTA DE REFORMAS E INVESTIMENTOS ANUNCIADOS, MENCIONANDO PROBLEMAS EM OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES, COMO FALTA DE LEITOS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMUNICA A MUDANÇA NA LIDERANÇA DO PARTIDO LIBERAL (PL), PASSANDO AO DEPUTADO NINO DE ENOQUE. O DEPUTADO REGISTRA QUE A SIGLA MANTERÁ A POSTURA REPUBLICANA E INDEPENDENTE, DEFENDENDO O EQUILÍBRIO ENTRE CRÍTICAS E A BUSCA POR SOLUÇÕES, SEM PREJUDICAR O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3152 A 3162/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 12288 A 12394/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3878 A 3891/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Izaias Régis
1º Secretário

Fabrizio Ferraz
2º Secretário