Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO E JOÃO PAULO

 

ÀS 10 HORAS DE 18 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 447/2025. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E EDSON VIEIRA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REITERA COMPROMISSO COM O PLEITO DOS PERITOS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL E COM OS SERVIDORES ANALISTAS EM SAÚDE DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR CRITICA A EXCLUSÃO DOS PAPILOSCOPISTAS DO QUADRO TÉCNICO POLICIAL E COBRA DO GOVERNO DO ESTADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA CORRIGIR ESSA SITUAÇÃO. EM RELAÇÃO AOS ANALISTAS EM SAÚDE, REGISTRA A FALTA DE DIÁLOGO COM O EXECUTIVO, RESSALTANDO A INSATISFAÇÃO DA CATEGORIA, E SE COMPROMETE A ARTICULAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES E A DEFENDER AS REIVINDICAÇÕES LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES ANALISTAS EM SAÚDE DO ESTADO PRESENTES NAS GALERIAS. NA SEQUÊNCIA, DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A AMEAÇA DE FECHAMENTO DA UTI PEDIÁTRICA DE MENINGITES DO HOSPITAL CORREIA PICANÇO E A TRANSFERÊNCIA DESSES LEITOS PARA O HOSPITAL BARÃO DE LUCENA. O PARLAMENTAR ALERTA PARA OS RISCOS INFECTOCONTAGIOSOS DECORRENTES DESSA MEDIDA E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE REVEJA A DECISÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE APRESENTA UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, DA QUAL É PRESIDENTE. O PARLAMENTAR DESTACA A APROVAÇÃO DE 26 PROJETOS E A REALIZAÇÃO DE TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SENDO UMA DELAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, COM FOCO NA PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS PE-156 E PE-159. O PARLAMENTAR MENCIONA TAMBÉM AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE DISCUTIRAM A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL E A PERMANÊNCIA DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, REFORÇANDO QUE O COLEGIADO SE MANTÉM ATENTO ÀS DEMANDAS E AOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COBRA DO GOVERNO DO ESTADO A REQUALIFICAÇÃO DA PE-460, NO TRECHO QUE LIGA BELÉM DO SÃO FRANCISCO AO DISTRITO DE RIACHO PEQUENO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA RODOVIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DESTACA O PROCESSO DE ELEIÇÕES INTERNAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, RESSALTANDO A PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS FILIADOS NA ESCOLHA DOS DIRIGENTES DA SIGLA. O DEPUTADO DESTACA A TRAJETÓRIA DO PT E DESEJA SORTE AOS CANDIDATOS A DIRIGENTE NO ESTADO – O DEPUTADO FEDERAL CARLOS VERAS E O EX-DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FERRO. O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE APRESENTA UM BALANÇO DAS AÇÕES DO MANDATO NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, DESTACANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, COM O AVANÇO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO A DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS E O INÍCIO DAS OBRAS DO ARCO METROPOLITANO. O DEPUTADO CELEBRA INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, REGISTRANDO A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS E TÍTULOS DE POSSE PARA AGRICULTORES. O DEPUTADO AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REFORMA DO HOSPITAL JOSÉ FERNANDES SALSA, EM LIMOEIRO, E SOLICITA INVESTIMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA, EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE REPERCUTE MANIFESTAÇÃO FEITA POR CARROCEIROS NAS RUAS DO RECIFE NO ÚLTIMO DIA 16. O DEPUTADO DEFENDE INICIATIVA DA PREFEITURA DO RECIFE, QUE ESTÁ REALIZANDO UM CENSO PARA CADASTRAR CONDUTORES E ANIMAIS UTILIZADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, COM O OBJETIVO DE OFERECER ALTERNATIVAS DE RENDA E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMENTA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE TRABALHAM NOS PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO DO SISTEMA ITAPARICA. O PARLAMENTAR RELATA QUE ESSA POPULAÇÃO SOFRE COM O DESCUMPRIMENTO DOS ACORDOS FEITOS EM 1986 COM A CHESF E O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, OS QUAIS PREVIAM GARANTIAS MÍNIMAS PARA OS TRABALHADORES RURAIS ATINGIDOS PELA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA. O DEPUTADO PEDE QUE DEMANDAS COMO A REATIVAÇÃO DA MESA NACIONAL DE DIÁLOGO COM PARTICIPAÇÃO AMPLA DOS REASSENTADOS E A CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ITAPARICA SEJAM ATENDIDAS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 11824 A 11886/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3728 A 3739/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3062 A 3065/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11961 A 12016/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3760 A 3765/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Francismar Pontes
1º Secretário

Sileno Guedes
2º Secretário