Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 17 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ABORDA A ESCALADA DO CONFLITO ENTRE ISRAEL E IRÃ, EXPRESSANDO PREOCUPAÇÃO COM O RISCO DE UMA GUERRA DE PROPORÇÕES GLOBAIS E DENUNCIANDO O GENOCÍDIO CONTRA O POVO PALESTINO EM GAZA. O PARLAMENTAR CRITICA A ATUAÇÃO DO GOVERNO ISRAELENSE E CITA A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS UNIDOS NA DESESTABILIZAÇÃO GLOBAL. O DEPUTADO RECONHECE A ATUAÇÃO DIPLOMÁTICA DO GOVERNO LULA EM DEFESA DA PAZ E DOS DIREITOS HUMANOS E FAZ UM APELO À MOBILIZAÇÃO INTERNACIONAL EM DEFESA DA PAZ, DOS DIREITOS DOS POVOS OPRIMIDOS E CONTRA AS GUERRAS DE CONQUISTA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, SERÁ SUSPENSO O PEQUENO EXPEDIENTE PARA A VOTAÇÃO DAS ORDENS DO DIA. O PEQUENO EXPEDIENTE SERÁ RETOMADO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2967; 2969; 2970; 2971; 2994 E 3006. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 3007/2025, DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO JOEL DA HARPA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3007/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 2887; 3029; 3030; 3031; 3032; 3033; 3034; AS INDICAÇÕES NºS. 11805 A 11823/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3723 A 3725/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3048 A 3061/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 3759/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11887 A 11960/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3747 A 3758/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.