Ata de Reunião

ATA DA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 17 HORAS DE 16 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOEL DA HARPA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3005/2025, DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E WALDEMAR BORGES. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SOCORRO PIMENTEL (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3005/2025. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3019/2025. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, É RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE FAZ PONDERAÇÕES A RESPEITO DA DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE SUSPENDER O DESCONTO DE MENSALIDADES ASSOCIATIVAS DIRETAMENTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). O DEPUTADO EXPRESSA PREOCUPAÇÃO COM A CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA PELOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS EM MUNICÍPIOS DO SERTÃO PERNAMBUCANO, DESTACANDO O FECHAMENTO DE ENTIDADES E A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS. O PARLAMENTAR DEFENDE A IMPORTÂNCIA SOCIAL DOS SINDICATOS COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA E APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E FAZ UM APELO AO GOVERNO FEDERAL E AO INSS PARA QUE ENCONTREM UMA SOLUÇÃO JUSTA, QUE COMBATA AS FRAUDES E PRESERVE O DIREITO À ORGANIZAÇÃO SINDICAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A AMEAÇA DE FECHAMENTO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL CORREIA PICANÇO, DESTINADA AO TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS DE ALTA COMPLEXIDADE. O PARLAMENTAR CRITICA A FALTA DE TRANSPARÊNCIA E DE DIÁLOGO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE COM PROFISSIONAIS E A SOCIEDADE, ALERTANDO PARA OS RISCOS SANITÁRIOS E PARA O IMPACTO NEGATIVO NA REDE PÚBLICA. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA IRÁ QUESTIONAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO SOBRE ESSE POSSÍVEL RETROCESSO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário