Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 10 HORAS DE 11 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (22 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 450/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃOZINHO TENÓRIO E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE TECE CRÍTICAS À PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS, AFIRMANDO QUE O PROCESSO PROMOVIDO NO GOVERNO BOLSONARO GEROU DEMISSÕES INJUSTAS DE MAIS DE 3.600 TRABALHADORES CONCURSADOS, COMPROMETENDO A QUALIDADE DO SETOR ELÉTRICO E OS DIREITOS DOS SERVIDORES. O DEPUTADO DEFENDE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1791/2019, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL E DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO SETOR ELÉTRICO FEDERAL DESESTATIZADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO EX-DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FERRO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE PARABENIZA A SERVIDORA DESTA CASA MIRTES RENATA, MÃE DO MENINO MIGUEL, PELA APROVAÇÃO DO SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SOBRE A CONDIÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL. NA SEQUÊNCIA, SE SOMA AO DISCURSO DO DEPUTADO JOÃO PAULO E SE POSICIONA CONTRA QUALQUER TIPO DE PRIVATIZAÇÃO OU CONCESSÃO DOS SERVIVÇOS PÚBLICOS. A PARLAMENTAR DEFENDE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1791/2019, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL, ENFATIZANDO QUE A PROPOSIÇÃO IMPEDE QUE A PRIVATIZAÇÃO SEJA ACOMPANHADA POR UMA ONDA DE DEMISSÕES EM MASSA E RETIRADA DE DIREITOS DOS TRABALHADORES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DA CHESF E ELETROBRÁS. NA SEQUÊNCIA, PRESTA HOMENAGEM AO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA (IMIP), POR OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS. A PARLAMENTAR DESTACA A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM QUASE 1 MILHÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E MAIS DE 450 TRANSPLANTES APENAS EM 2024. POR FIM, SE SOLIDARIZA COM O CASO DE YANA LUIZA, JOVEM DE OURICURI, VÍTIMA DE UM ATO DE FEMINICÍDIO COMETIDO PELO PRÓPRIO COMPANHEIRO EM 2013, QUE SERÁ JULGADO AMANHÃ. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE SE SOLIDARIZA COM A LUTA DOS TRABALHADORES DA ELETROBRAS. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE PROBLEMAS COM ADOLESCENTES ENVIADAS AO CHILE, POR MEIO DO PROGRAMA GANHE O MUNDO, DO GOVERNO DO ESTADO. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE FOI PROCURADO POR DUAS ADOLESCENTES QUE FORAM REPATRIADAS SOB ALEGAÇÕES INCONSISTENTES E QUESTIONA A FUNDAMENTAÇÃO DO RETORNO DESSAS JOVENS AO BRASIL. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3005/2025 E DO PROJETO Nº 3019/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 11607 A 11718/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3674 E 3687 A 3697/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE QUESTIONA FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE) DE AÇÕES FINANCIADAS POR UMA EMENDA PARLAMENTAR DE SUA INDICAÇÃO PARA A OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE (ODIP), ENTIDADE VOLTADA PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, LOCALIZADA EM GRAVATÁ. O DEPUTADO COBRA DA FUNDARPE QUE FISCALIZE TAMBÉM O ENVIO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE TODOS OS DEPUTADOS, COMO TAMBÉM OS VALORES QUE SERÃO DESTINADOS À PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DA EXECUTIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E COMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÕES INTERNAS DO PARTIDO. O DEPUTADO APRESENTA UMA BREVE BIOGRAFIA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO: O DEPUTADO FEDERAL CARLOS VERAS E DO EX-DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FERRO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, TENDO EM VISTA A RETIRADA DE PAUTA DA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3005/2025 E DO PROJETO Nº 3019/2025, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE, EM QUE SERIA REALIZADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DAS REFERIDAS MATÉRIAS, FICOU PREJUDICADA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3035 A 3037/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3726 E 3727/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11805 A 11823/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3723 A 3725/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 16 DE JUNHO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Diogo Moraes
Presidente

João Paulo
1º Secretário

João Paulo Costa
2º Secretário