Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

 

A`S 14:30 HORAS DE 10 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CAYO ALBINO; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 450/2025. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE REGISTRA A PRESENÇA DA ONG GERAÇÃO CULTURA, DO MUNICÍPIO DE POMBOS E LAGOA DE ITAENGA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2026 E COMENTA A POSSIBILIDADE DE UM PALANQUE DUPLO DO PRESIDENTE LULA EM PERNAMBUCO, CONTANDO COM O APOIO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA E DO PREFEITO JOÃO CAMPOS. O DEPUTADO ALEGA QUE, PARA ENFRENTAR A EXTREMA-DIREITA NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2026, É PRECISO EXPANDIR ALIANÇAS E MOBILIZAR AS FORÇAS POLÍTICAS. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, SERÁ SUSPENSO O PEQUENO EXPEDIENTE PARA A VOTAÇÃO DAS ORDENS DO DIA. O PEQUENO EXPEDIENTE SERÁ RETOMADO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2991/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (32 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: AGLAILSON VICTOR; CAYO ALBINO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E WILLIAM BRIGIDO (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2991/2025. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2992/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (33 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: AGLAILSON VICTOR; CAYO ALBINO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E WILLIAM BRIGIDO (16 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2992/2025. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2993/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (33 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: AGLAILSON VICTOR; CAYO ALBINO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E WILLIAM BRIGIDO (16 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2993/2025. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2864 E 2891/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11585 A 11606/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3675 A 3686/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 3674/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3020 A 3028/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3719 A 3722/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11719 A 11804/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3707 A 3718/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Diogo Moraes
Presidente

Joãozinho Tenório
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário