Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 457/2025 E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 450/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE LEMBRA A TODOS QUE ESTÁ PREVISTA A VOTAÇÃO DE DUAS ORDENS DO DIA HOJE E SOLICITA QUE OS DEPUTADOS PERMANEÇAM NO PLENÁRIO ATÉ O FIM DAS VOTAÇÕES. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE EXALTA A MOBILIZAÇÃO DO SINTEPE PARA A VOTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA E REAFIRMA A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO EM FAVOR DA RESOLUÇÃO DE PAUTAS IMPORTANTES. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, SERÁ SUSPENSO O PEQUENO EXPEDIENTE PARA A VOTAÇÃO DAS ORDENS DO DIA. O PEQUENO EXPEDIENTE SERÁ RETOMADO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2864 E 2891/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2654/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (30 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (19 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2654/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2792/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (30 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (19 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2792/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2823/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2823/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2905/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2905/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11153 A 11584/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3529 A 3533; 3535; 3536; 3539 A 3556; 3561 A 3578; 3584 A 3588; 3591 A 3607; 3612 A 3621; 3624 A 3632; 3634 A 3641; 3644 A 3663; E 3666 A 3673/2025, SENDO REGISTRADOS OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS DORIEL BARROS, JOÃO PAULO, ROSA AMORIM E DANI PORTELA AOS REQUERIMENTOS NºS. 3605 E 3630/2025; DOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E CORONEL ALBERTO FEITOSA AO REQUERIMENTO Nº 3614/2025; E DO DEPUTADO RENATO ANTUNES AO REQUERIMENTO Nº 3572/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 3674/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3010 A 3019/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3698 A 3706/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11607 A 11718/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3687 A 3697/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA HOJE, ÀS 17 HORAS A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Rodrigo Farias
Presidente

Claudiano Martins Filho
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário