Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 457/2025 E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 450/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE LEMBRA A TODOS QUE ESTÁ PREVISTA A VOTAÇÃO DE DUAS ORDENS DO DIA HOJE E SOLICITA QUE OS DEPUTADOS PERMANEÇAM NO PLENÁRIO ATÉ O FIM DAS VOTAÇÕES. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE EXALTA A MOBILIZAÇÃO DO SINTEPE PARA A VOTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA E REAFIRMA A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO EM FAVOR DA RESOLUÇÃO DE PAUTAS IMPORTANTES. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, SERÁ SUSPENSO O PEQUENO EXPEDIENTE PARA A VOTAÇÃO DAS ORDENS DO DIA. O PEQUENO EXPEDIENTE SERÁ RETOMADO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2864 E 2891/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2654/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (30 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (19 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2654/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2792/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (30 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (19 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2792/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2823/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2823/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2905/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2905/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11153 A 11584/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3529 A 3533; 3535; 3536; 3539 A 3556; 3561 A 3578; 3584 A 3588; 3591 A 3607; 3612 A 3621; 3624 A 3632; 3634 A 3641; 3644 A 3663; E 3666 A 3673/2025, SENDO REGISTRADOS OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS DORIEL BARROS, JOÃO PAULO, ROSA AMORIM E DANI PORTELA AOS REQUERIMENTOS NºS. 3605 E 3630/2025; DOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E CORONEL ALBERTO FEITOSA AO REQUERIMENTO Nº 3614/2025; E DO DEPUTADO RENATO ANTUNES AO REQUERIMENTO Nº 3572/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 3674/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3010 A 3019/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3698 A 3706/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11607 A 11718/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3687 A 3697/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA HOJE, ÀS 17 HORAS A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.