Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E CAYO ALBINO

A`S 17 HORAS DE 09 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 457/2025 E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 450/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (35 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (14 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, É RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO RIBEIRO BEZERRA, FUNDADOR DO ABRIGO SEU ALBERTO, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE TRATA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL, E PARABENIZA A ATUAÇÃO DO SINTEPE DURANTE TODA A NEGOCIAÇÃO. A DEPUTADA CLASSIFICA A APROVAÇÃO COMO UM MOMENTO DE VITÓRIA PARA A EDUCAÇÃO DO ESTADO E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PAPEL SOCIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE COBRA QUE SEJA PAUTADO O PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE VISA A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSIMO NO VALOR DE R$ 1,5 BILHÃO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES E PARA VIABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, SANEAMENTO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. A DEPUTADA CRITICA, AINDA, A ANTECIPAÇÃO DO DEBATE ELEITORAL DE 2026. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE PARABENIZA O PRESIDENTE ÁLVARO PORTO PELA DEFESA DA INDEPENDÊNCIA DESTA CASA E ELOGIA SUA CONDUÇÃO NO PROCESSO DE VOTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O DEPUTADO COMENTA PRONUNCIAMENTO DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, AFIRMANDO QUE ESTA CASA ESTÁ REALIZANDO SEU PAPEL FISCALIZATÓRIO NO QUE TANGE À TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE VISA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO NO VALOR DE R$ 1,5 BILHÃO. POR FIM, PRESTA SOLIDARIEDADE AO SENADOR COLOMBIANO MIGUEL URIBE, PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO PAÍS, QUE FOI BALEADO NUM ATENTADO NO ÚLTIMO SÁBADO. O DEPUTADO AVALIA QUE O CASO DEMONSTRA INTOLERÂNCIA POLÍTICA AOS POSICIONAMENTOS CONSERVADORES DO CANDIDATO E RELEMBRA O ATENTADO SOFRIDO PELO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE LAMENTA A MORTE DE UM CACHORRO, ELETROCUTADO AO ENCOSTAR EM UM POSTE NA PRAÇA DO CARMO, EM OLINDA, APONTANDO A NEGLIGÊNCIA DO PODER PÚBLICO. O PARLAMENTAR TAMBÉM CRITICA O ABANDONO DE CACHORROS APÓS O FECHAMENTO DE DUAS UNIDADES PRISIONAIS PELO GOVERNO DO ESTADO. POR FIM, PARABENIZA A PREFEITURA DO RECIFE PELA REALIZAÇÃO DO CENSO DOS CONDUTORES DE CARROÇAS, PARA A RETIRADA GRADUAL DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE CRITICA A AÇÃO MILITAR ISRAELENSE QUE INTERCEPTOU O BARCO DA COALIZÃO FLOTILHA DA LIBERDADE, QUE LEVAVA AJUDA HUMANITÁRIA PARA O TERRITÓRIO PALESTINO DA FAIXA DE GAZA. A DEPUTADA DENUNCIA QUE A TRIPULAÇÃO FOI SEQUESTRADA E A COMUNICAÇÃO FOI CORTADA NA HORA DA INTERCEPTAÇÃO. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A URGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO BRASIL. O DEPUTADO AFIRMA QUE A CRISE ENVOLVENDO O TEMA NÃO SE RESUME APENAS A COMBATER A POLUIÇÃO, MAS A REAGIR AO ABANDONO SOCIOAMBIENTAL. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.