Ata de Reunião

ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E CAYO ALBINO

 

A`S 17 HORAS DE 09 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 457/2025 E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 450/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (35 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (14 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, É RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO RIBEIRO BEZERRA, FUNDADOR DO ABRIGO SEU ALBERTO, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE TRATA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL, E PARABENIZA A ATUAÇÃO DO SINTEPE DURANTE TODA A NEGOCIAÇÃO. A DEPUTADA CLASSIFICA A APROVAÇÃO COMO UM MOMENTO DE VITÓRIA PARA A EDUCAÇÃO DO ESTADO E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PAPEL SOCIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE COBRA QUE SEJA PAUTADO O PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE VISA A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSIMO NO VALOR DE R$ 1,5 BILHÃO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES E PARA VIABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, SANEAMENTO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. A DEPUTADA CRITICA, AINDA, A ANTECIPAÇÃO DO DEBATE ELEITORAL DE 2026. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE PARABENIZA O PRESIDENTE ÁLVARO PORTO PELA DEFESA DA INDEPENDÊNCIA DESTA CASA E ELOGIA SUA CONDUÇÃO NO PROCESSO DE VOTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O DEPUTADO COMENTA PRONUNCIAMENTO DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, AFIRMANDO QUE ESTA CASA ESTÁ REALIZANDO SEU PAPEL FISCALIZATÓRIO NO QUE TANGE À TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE VISA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO NO VALOR DE R$ 1,5 BILHÃO. POR FIM, PRESTA SOLIDARIEDADE AO SENADOR COLOMBIANO MIGUEL URIBE, PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO PAÍS, QUE FOI BALEADO NUM ATENTADO NO ÚLTIMO SÁBADO. O DEPUTADO AVALIA QUE O CASO DEMONSTRA INTOLERÂNCIA POLÍTICA AOS POSICIONAMENTOS CONSERVADORES DO CANDIDATO E RELEMBRA O ATENTADO SOFRIDO PELO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE LAMENTA A MORTE DE UM CACHORRO, ELETROCUTADO AO ENCOSTAR EM UM POSTE NA PRAÇA DO CARMO, EM OLINDA, APONTANDO A NEGLIGÊNCIA DO PODER PÚBLICO. O PARLAMENTAR TAMBÉM CRITICA O ABANDONO DE CACHORROS APÓS O FECHAMENTO DE DUAS UNIDADES PRISIONAIS PELO GOVERNO DO ESTADO. POR FIM, PARABENIZA A PREFEITURA DO RECIFE PELA REALIZAÇÃO DO CENSO DOS CONDUTORES DE CARROÇAS, PARA A RETIRADA GRADUAL DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE CRITICA A AÇÃO MILITAR ISRAELENSE QUE INTERCEPTOU O BARCO DA COALIZÃO FLOTILHA DA LIBERDADE, QUE LEVAVA AJUDA HUMANITÁRIA PARA O TERRITÓRIO PALESTINO DA FAIXA DE GAZA. A DEPUTADA DENUNCIA QUE A TRIPULAÇÃO FOI SEQUESTRADA E A COMUNICAÇÃO FOI CORTADA NA HORA DA INTERCEPTAÇÃO. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A URGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO BRASIL. O DEPUTADO AFIRMA QUE A CRISE ENVOLVENDO O TEMA NÃO SE RESUME APENAS A COMBATER A POLUIÇÃO, MAS A REAGIR AO ABANDONO SOCIOAMBIENTAL. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Rodrigo Farias
Presidente

Claudiano Martins Filho
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário