Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

 

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (21 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 438/2025; SOCORRO PIMENTEL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 451/2025; WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 450/2025; E JOÃO DE NADEGI. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FABRIZIO FERRAZ E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE CRITICA O GOVERNO DO ESTADO PELO ESVAZIAMENTO DO PLENÁRIO E A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MANTER O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO EM SÃO LOURENÇO DA MATA, APÓS INTENSA MOBILIZAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE FAZ UM RETROSPECTO DO COMPROMISSO DO PRESIDENTE ÁLVARO PORTO E DAS COMISSÕES TEMÁTICAS EM PAUTAREM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, E CRITICA MANOBRA DO GOVERNO RAQUEL LYRA DE ORIENTAR OS PARLAMENTARES DA BANCADA GOVERNISTA A ESVAZIAR O PLENÁRIO A FIM DE PREJUDICAR A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE AFIRMA QUE O IMBRÓGLIO EM TORNO DO REAJUSTE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ESTÁ SENDO USADO PARA A ANTECIPAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE 2026. O DEPUTADO COBRA RESPONSABILIDADE DA ALEPE EM RELAÇÃO ÀS VOTAÇÕES DE PROJETOS DISCUTIDOS PELA CASA E FAZ UM APELO PARA QUE OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO TENHAM A HUMILDADE DE CHEGAR A UM CONSENSO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE LAMENTA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E COBRA RESPONSABILIDADE DOS DEPUTADOS DA BANCADA GOVERNISTA. A PARLAMENTAR COBRA O CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO COM O SINTEPE E ENFATIZA A URGÊNCIA DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA, DESTACANDO QUE ELA É FRUTO DE GRANDE MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA E INTENSA NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISIVO V DO ART. 174. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE NEGA HAVER UMA ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2026 E ATRIBUI O TRANCAMENTO DE PAUTA DA ORDEM DO DIA À BANCADA GOVERNISTA. O DEPUTADO DESTACA QUE INTEGRANTES DA ALEPE CONTINUAM A AGUARDAR RESPOSTA DA GESTÃO ESTADUAL A PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE OS EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS ANTERIORMENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UM APELO PARA QUE HAJA UM DIÁLOGO ENTRE ESTA CASA E O PODER EXECUTIVO, DESTACANDO PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS QUE O TRAVAMENTO DA PAUTA TEM CAUSADO AO ESTADO DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR ENALTECE A TRAJETÓRIA DE LUTA DO SINTEPE E DENUNCIA A ANTECIPAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE 2026. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA ROSA AMORIM, POR TER SIDO CITADA NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISIVO V DO ART. 174. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE QUESTIONA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA SOBRE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CAPTAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE R$ 1,5 BILHÃO. O PARLAMENTAR PEDE EXPLICAÇÕES À GESTORA SOBRE O CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE R$ 1,7 BILHÕES QUE NÃO FORAM EXECUTADOS TOTALMENTE. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE E SILENO GUEDES. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 2968; 2864 E 2891/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2654; 2792; 2823 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 2905; DAS INDICAÇÕES NºS. 11153 A 11547/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3529 A 3533; 3535; 3536; 3539 A 3556; 3561 A 3578; 3584 A 3588; 3591 A 3607; 3612 A 3621; 3624 A 3632; 3634 A 3641; E 3644 A 3663/2025. O PRESIDENTE INFORMA QUE, TENDO EM VISTA A RETIRADA DE PAUTA DA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE, EM QUE SERIA REALIZADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA REFERIDA MATÉRIA, FICOU PREJUDICADA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3007 A 3009/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11585 A 11606/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3675 A 3686/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Renato Antunes
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário