Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (21 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 438/2025; SOCORRO PIMENTEL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 451/2025; WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 450/2025; E JOÃO DE NADEGI. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FABRIZIO FERRAZ E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE CRITICA O GOVERNO DO ESTADO PELO ESVAZIAMENTO DO PLENÁRIO E A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MANTER O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO EM SÃO LOURENÇO DA MATA, APÓS INTENSA MOBILIZAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE FAZ UM RETROSPECTO DO COMPROMISSO DO PRESIDENTE ÁLVARO PORTO E DAS COMISSÕES TEMÁTICAS EM PAUTAREM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, E CRITICA MANOBRA DO GOVERNO RAQUEL LYRA DE ORIENTAR OS PARLAMENTARES DA BANCADA GOVERNISTA A ESVAZIAR O PLENÁRIO A FIM DE PREJUDICAR A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE AFIRMA QUE O IMBRÓGLIO EM TORNO DO REAJUSTE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ESTÁ SENDO USADO PARA A ANTECIPAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE 2026. O DEPUTADO COBRA RESPONSABILIDADE DA ALEPE EM RELAÇÃO ÀS VOTAÇÕES DE PROJETOS DISCUTIDOS PELA CASA E FAZ UM APELO PARA QUE OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO TENHAM A HUMILDADE DE CHEGAR A UM CONSENSO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE LAMENTA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E COBRA RESPONSABILIDADE DOS DEPUTADOS DA BANCADA GOVERNISTA. A PARLAMENTAR COBRA O CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO COM O SINTEPE E ENFATIZA A URGÊNCIA DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA, DESTACANDO QUE ELA É FRUTO DE GRANDE MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA E INTENSA NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISIVO V DO ART. 174. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE NEGA HAVER UMA ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2026 E ATRIBUI O TRANCAMENTO DE PAUTA DA ORDEM DO DIA À BANCADA GOVERNISTA. O DEPUTADO DESTACA QUE INTEGRANTES DA ALEPE CONTINUAM A AGUARDAR RESPOSTA DA GESTÃO ESTADUAL A PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE OS EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS ANTERIORMENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UM APELO PARA QUE HAJA UM DIÁLOGO ENTRE ESTA CASA E O PODER EXECUTIVO, DESTACANDO PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS QUE O TRAVAMENTO DA PAUTA TEM CAUSADO AO ESTADO DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR ENALTECE A TRAJETÓRIA DE LUTA DO SINTEPE E DENUNCIA A ANTECIPAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE 2026. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA ROSA AMORIM, POR TER SIDO CITADA NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISIVO V DO ART. 174. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE QUESTIONA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA SOBRE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CAPTAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE R$ 1,5 BILHÃO. O PARLAMENTAR PEDE EXPLICAÇÕES À GESTORA SOBRE O CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE R$ 1,7 BILHÕES QUE NÃO FORAM EXECUTADOS TOTALMENTE. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE E SILENO GUEDES. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 2968; 2864 E 2891/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2654; 2792; 2823 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 2905; DAS INDICAÇÕES NºS. 11153 A 11547/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3529 A 3533; 3535; 3536; 3539 A 3556; 3561 A 3578; 3584 A 3588; 3591 A 3607; 3612 A 3621; 3624 A 3632; 3634 A 3641; E 3644 A 3663/2025. O PRESIDENTE INFORMA QUE, TENDO EM VISTA A RETIRADA DE PAUTA DA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE, EM QUE SERIA REALIZADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA REFERIDA MATÉRIA, FICOU PREJUDICADA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3007 A 3009/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11585 A 11606/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3675 A 3686/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.