Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES (22 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 438/2025; SOCORRO PIMENTEL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 451/2025 E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 450/2025. O ATO Nº 451/2025 FOI REPUBLICADO EM 03 DE JUNHO DE 2025 RETIFICANDO O PERÍODO DE LICENÇA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL PARA 30 DE MAIO A 05 DE JUNHO DE 2025. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS EDSON VIEIRA E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO 5º ANO DO COLÉGIO ADVENTISTA DO ARRUDA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UM APELO À MESA DIRETORA DESTA CASA E À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA RETOMADA DO DIÁLOGO E BUSCA DO ENTENDIMENTO PARA A VOTAÇÃO DE IMPORTANTES PROJETOS PARA PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA EM DEFESA DO DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA E CONTRA A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA QUE REPRESENTA O SEU PROCESSO DE CASSAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CELEBRADO NO DIA 03 DE JUNHO, E REGISTRA A APRESENTAÇÃO DE UM REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO A ESSES PROFISSIONAIS. EM SEGUIDA, DISCURSA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE), DENUNCIANDO A SOBRECARGA ENFRENTADA POR ESSES PROFISSIONAIS, E DEFENDE A VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DESTA CARREIRA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE LAMENTA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE TRATA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E CONSTANTE NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DE HOJE. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA EM DEFESA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE), DENUNCIANDO A PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A SOBRECARGA ENFRENTADA POR ESSES PROFISSIONAIS. POR FIM, DEFENDE A VALORIZAÇÃO DA CARREIRA E A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA A FUNDAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE EXPRESSA INDIGNAÇÃO COM A AGRESSÃO SOFRIDA POR UMA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. O PARLAMENTAR COBRA PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO PARA GARNTIR A SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE NEGA HAVER UMA MANOBRA DO GOVERNO DO ESTADO PARA ESVAZIAR O PLENÁRIO E REGISTRA A AUSÊNCIA DE VÁRIOS PARLAMENTARES DO PSB. O DEPUTADO REFORÇA A PRESENÇA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA DAR PARECER AO PROJETO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO. EM SEGUIDA, SE SOLIDARIZA COM OS SERVIDORES DA FUNAPE E DEFENDE QUE SEJA ABERTA UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO COM ESSES PROFISSIONAIS. POR FIM, CONCLAMA O SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO A APOIAR OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO RECIFE, QUE FIZERAM GREVE CONTRA A PROPOSTA DA PREFEITURA DA CAPITAL. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE PARA ESCLARECIMENTO DE FATO MENCIONADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE LAMENTA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE TRATA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO ARARIPE. A PARLAMENTAR DESTACA QUE A ÁREA, COM VASTA BIODIVERSIDADE E ABRIGO DE VÁRIOS BIOMAS DO NORDESTE BRASILEIRO, ESTÁ SENDO DEGRADADA POR PRÁTICAS COMO A MONOCULTURA, ESPECIALMENTE DO MILHO E DA SOJA, O USO DESENFREADO DE AGROTÓXICOS, O DESMATAMENTO ILEGAL E O MAU USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE CRITICA A BANCADA GOVERNISTA PELO ESVAZIAMENTO DO PLENÁRIO, RESULTANDO NA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE TRATA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, CAYO ALBINO E ROMERO ALBUQUERQUE. O PRESIDENTE DECLARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE TRATA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, SERÁ PAUTADO NOVAMENTE NA REUNIÃO PLENÁRIA DE AMANHÃ. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE PEDE APOIO AO PROJETO Nº 313/2023, DE SUA AUTORIA E QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA MOTOCICLETAS COM POTÊNCIA DE ATÉ 170 CILINDRADAS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 2968; 2864 E 2891/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2654; 2792; 2823 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 2905; DAS INDICAÇÕES NºS. 11153 A 11452/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3529 A 3533; 3535; 3536; 3539 A 3556; 3561 A 3578; 3584 A 3588; 3591 A 3607; 3612 A 3621; 3624 A 3632; 3634 A 3641; E 3644 A 3652/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DEMONSTRA APOIO AO SINTEPE E DEFENDE A APROVAÇÃO DO PROJETO SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA. O DEPUTADO CRITICA A TENSÃO EXISTENTE ENTRE ESTA CASA E O PODER EXECUTIVO, DEFENDE QUE SEJA ESTABELECIDA A HARMONIA E DIÁLOGO ENTRE OS PODERES E REGISTRA QUE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2026 ESTÁ PREJUDICANDO O POVO PERNAMBUCANO. O DEPUTADO REGISTRA, AINDA, VISITA QUE RECEBEU DE REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL (IF) DE SALGUEIRO, DESTACANDO QUE A INSTITUIÇÃO VEM REALIZANDO UM IMPORTANTE TRABALHO DE FORTALECIMENTO DA APICULTURA NO SERTÃO PERNAMBUCANO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, QUE CELEBRA A INAUGURAÇÃO DA ROTA DE VÔO DIRETO ENTRE RECIFE E PORTO (PORTUGAL), FRUTO DE UMA ARTICULAÇÃO DA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO CAMPOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E A EMPRESA AÉREA AZUL. O PRESIDENTE INFORMA QUE, TENDO EM VISTA A RETIRADA DE PAUTA DA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE EM QUE SERIA REALIZADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA REFERIDA MATÉRIA FICOU PREJUDICADA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3001 A 3006/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11548 A 11584/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3666 A 3674/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.