Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

 

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES (22 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 438/2025; SOCORRO PIMENTEL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 451/2025 E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 450/2025. O ATO Nº 451/2025 FOI REPUBLICADO EM 03 DE JUNHO DE 2025 RETIFICANDO O PERÍODO DE LICENÇA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL PARA 30 DE MAIO A 05 DE JUNHO DE 2025. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS EDSON VIEIRA E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO 5º ANO DO COLÉGIO ADVENTISTA DO ARRUDA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UM APELO À MESA DIRETORA DESTA CASA E À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA RETOMADA DO DIÁLOGO E BUSCA DO ENTENDIMENTO PARA A VOTAÇÃO DE IMPORTANTES PROJETOS PARA PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA EM DEFESA DO DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA E CONTRA A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA QUE REPRESENTA O SEU PROCESSO DE CASSAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CELEBRADO NO DIA 03 DE JUNHO, E REGISTRA A APRESENTAÇÃO DE UM REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO A ESSES PROFISSIONAIS. EM SEGUIDA, DISCURSA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE), DENUNCIANDO A SOBRECARGA ENFRENTADA POR ESSES PROFISSIONAIS, E DEFENDE A VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DESTA CARREIRA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE LAMENTA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE TRATA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E CONSTANTE NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DE HOJE. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA EM DEFESA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE), DENUNCIANDO A PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A SOBRECARGA ENFRENTADA POR ESSES PROFISSIONAIS. POR FIM, DEFENDE A VALORIZAÇÃO DA CARREIRA E A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA A FUNDAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE EXPRESSA INDIGNAÇÃO COM A AGRESSÃO SOFRIDA POR UMA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. O PARLAMENTAR COBRA PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO PARA GARNTIR A SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE NEGA HAVER UMA MANOBRA DO GOVERNO DO ESTADO PARA ESVAZIAR O PLENÁRIO E REGISTRA A AUSÊNCIA DE VÁRIOS PARLAMENTARES DO PSB. O DEPUTADO REFORÇA A PRESENÇA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA DAR PARECER AO PROJETO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO. EM SEGUIDA, SE SOLIDARIZA COM OS SERVIDORES DA FUNAPE E DEFENDE QUE SEJA ABERTA UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO COM ESSES PROFISSIONAIS. POR FIM, CONCLAMA O SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO A APOIAR OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO RECIFE, QUE FIZERAM GREVE CONTRA A PROPOSTA DA PREFEITURA DA CAPITAL. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE PARA ESCLARECIMENTO DE FATO MENCIONADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE LAMENTA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE TRATA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO ARARIPE. A PARLAMENTAR DESTACA QUE A ÁREA, COM VASTA BIODIVERSIDADE E ABRIGO DE VÁRIOS BIOMAS DO NORDESTE BRASILEIRO, ESTÁ SENDO DEGRADADA POR PRÁTICAS COMO A MONOCULTURA, ESPECIALMENTE DO MILHO E DA SOJA, O USO DESENFREADO DE AGROTÓXICOS, O DESMATAMENTO ILEGAL E O MAU USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE CRITICA A BANCADA GOVERNISTA PELO ESVAZIAMENTO DO PLENÁRIO, RESULTANDO NA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE TRATA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, CAYO ALBINO E ROMERO ALBUQUERQUE. O PRESIDENTE DECLARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, QUE TRATA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, SERÁ PAUTADO NOVAMENTE NA REUNIÃO PLENÁRIA DE AMANHÃ. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE PEDE APOIO AO PROJETO Nº 313/2023, DE SUA AUTORIA E QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA MOTOCICLETAS COM POTÊNCIA DE ATÉ 170 CILINDRADAS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 2968; 2864 E 2891/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2654; 2792; 2823 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 2905; DAS INDICAÇÕES NºS. 11153 A 11452/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3529 A 3533; 3535; 3536; 3539 A 3556; 3561 A 3578; 3584 A 3588; 3591 A 3607; 3612 A 3621; 3624 A 3632; 3634 A 3641; E 3644 A 3652/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DEMONSTRA APOIO AO SINTEPE E DEFENDE A APROVAÇÃO DO PROJETO SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA. O DEPUTADO CRITICA A TENSÃO EXISTENTE ENTRE ESTA CASA E O PODER EXECUTIVO, DEFENDE QUE SEJA ESTABELECIDA A HARMONIA E DIÁLOGO ENTRE OS PODERES E REGISTRA QUE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2026 ESTÁ PREJUDICANDO O POVO PERNAMBUCANO. O DEPUTADO REGISTRA, AINDA, VISITA QUE RECEBEU DE REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL (IF) DE SALGUEIRO, DESTACANDO QUE A INSTITUIÇÃO VEM REALIZANDO UM IMPORTANTE TRABALHO DE FORTALECIMENTO DA APICULTURA NO SERTÃO PERNAMBUCANO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, QUE CELEBRA A INAUGURAÇÃO DA ROTA DE VÔO DIRETO ENTRE RECIFE E PORTO (PORTUGAL), FRUTO DE UMA ARTICULAÇÃO DA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO CAMPOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E A EMPRESA AÉREA AZUL. O PRESIDENTE INFORMA QUE, TENDO EM VISTA A RETIRADA DE PAUTA DA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2968/2025, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE EM QUE SERIA REALIZADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA REFERIDA MATÉRIA FICOU PREJUDICADA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3001 A 3006/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11548 A 11584/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3666 A 3674/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Rodrigo Farias
Presidente

Fabrizio Ferraz
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário