Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS E RODRIGO FARIAS

 

A`S 14:30 HORAS DE 02 DE JUNHO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (27 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; FABRIZIO FERRAZ, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2080/2025; JOÃOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2075/2025; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 438/2025, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO A 08 DE JUNHO DE 2025; SOCORRO PIMENTEL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 451/2025, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 06 DE JUNHO DE 2025; E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 450/2025, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 11 DE JUNHO DE 2025. O ATO Nº 454/2025 TORNOU SEM EFEITO O ATO Nº 2087/2025, QUE CONCEDIA LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL AO DEPUTADO EDSON VIEIRA NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2025, FICANDO CONVERTIDOS OS REGISTROS DE LICENÇAS EM AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS NO REFERIDO PERÍODO. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA E O DEPUTADO JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CRITICA O MODELO DE PRIVATIZAÇÃO AMERICANO QUE VEM SENDO APLICADO EM OUTRAS NAÇÕES, A EXEMPLO DO BRASIL. O DEPUTADO REGISTRA QUE A TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO PODE RESULTAR EM MALEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, COMO A PERDA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, AUMENTO DE TARIFAS E UMA MAIOR EXCLUSÃO SOCIAL. O PARLAMENTAR DECLARA SUA POSIÇÃO CONTRÁRIA À CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PARA A INICIATIVA PRIVADA, COMO A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA), A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU) E OS PARQUES DA CAPITAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, COM O TEMA “EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: OS DESAFIOS DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA”, ENTRE OS DIAS 2 A 6 DE JUNHO, EM QUE SERÃO PROMOVIDAS DIVERSAS ATIVIDADES, NO RECIFE E INTERIOR, SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO, PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, SOB A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. A DEPUTADA CRITICA, AINDA, O PROJETO DE LEI 2159/2021, QUE FICOU CONHECIDO COMO PL DA DEVASTAÇÃO E TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REPERCUTE A REALIZAÇÃO DO XVI CONGRESSO NACIONAL DO PSB E CELEBRA A ELEIÇÃO DO PREFEITO JOÃO CAMPOS PARA A PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PARTIDO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO E À PREFEITURA DE CARUARU POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NOS FESTEJOS JUNINOS DA CIDADE. O PARLAMENTAR COBRA O REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS POLICIAIS MILITARES DESLOCADOS PARA O MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO FESTIVO. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE TECE CRÍTICAS À PREFEITURA DE ÁGUAS BELAS, DESTACANDO A SITUAÇÃO DE ABANDONO EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO, CITANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE ESTÃO AS ESTRADAS DA ZONA RURAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE NESTA CASA, ENTRE OS DIAS 2 A 6 DE JUNHO. NA SEQUÊNCIA, DESTACA TAMBÉM A EXPOSIÇÃO “PARQUE DE DOIS IRMÃOS: O CORAÇÃO DO PERNAMBUCANO”, QUE APRESENTA AO PÚBLICO UM MERGULHO NA BIODIVERSIDADE E NA TRAJETÓRIA DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CRITICA O GOVERNO LULA, DESTACANDO O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO PAÍS E MENCIONA UM ESTUDO REALIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO (IBPT) QUE INDICA QUE O BRASILEIRO TRABALHA 149 DIAS APENAS PARA PAGAR IMPOSTOS. O DEPUTADO LAMENTA, AINDA, O AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). É APARTEADO PELO DEPUTADO ANTONIO COELHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, QUE SUSCITA QUESTÃO DE ORDEM E SOLICITA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 193 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE DEFERE O PEDIDO E O SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PRESENÇAS É REINICIADO, SENDO CONSTATADA A PRESENÇA DOS DEPUTADOS: CAYO ALBINO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DÉBORA ALMEIDA, DORIEL BARROS, EDSON VIEIRA, IZAIAS RÉGIS, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, LUCIANO DUQUE, PASTOR CLEITON COLLINS, RODRIGO FARIAS, SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO (13 PARLAMENTARES). É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE CABROBÓ E DESTACA OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VOLTADOS PARA MELHORIAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA FAMILIAR. O DEPUTADO REITERA, AINDA, APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-510, QUE LIGA O REFERIDO MUNICÍPIO À ILHA DE ASSUNÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS QUE DEFENDE A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 2516/2025, DE SUA AUTORIA E QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA BÍBLIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR DESTACA O VALOR MORAL, HISTÓRICO E CULTURAL DA OBRA, RESSALTANDO QUE A MEDIDA CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO ÉTICA DOS ESTUDANTES, SEM FERIR A LAICIDADE DO ESTADO, REFORÇANDO QUE O PROJETO GARANTE A LIBERDADE RELIGIOSA E O ACESSO VOLUNTÁRIO AO LIVRO. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOEL DA HARPA. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO VEREADOR LEANDRO LUSTOSA, DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO. INICIA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE DECLARA QUE, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA VOTAÇÃO APÓS A SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 2864 E 2891/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2654; 2792; 2823 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 2905; DAS INDICAÇÕES NºS. 11153 A 11446/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3529 A 3533; 3535; 3536; 3539 A 3556; 3561 A 3578; 3584 A 3588; 3591 A 3607; 3612 A 3621; 3624 A 3632; E 3634 A 3641/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REBATE CRÍTICAS DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA AO PRESIDENTE LULA. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E A MISSIONÁRIA MICHELE COLLINS POR EVENTO QUE PROMOVEU INCLUSÃO E CIDADANIA EM CELEBRAÇÃO AOS 12 ANOS DA ARENA PERNAMBUCO. OS PROJETOS NºS. 2987 A 2990/2025 FORAM ENVIADOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 30 DE MAIO DE 2025. AS INDICAÇÕES NºS. 11447 A 11452/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3644 A 3652/2025 FORAM PUBLICADOS EM 30 DE MAIO DE 2025. OS PROJETOS NºS. 2991 A 2994/2025 FORAM ENVIADOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 31 DE MAIO DE 2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2995 A 3000/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3664 E 3665/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11453 A 11547/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3653 A 3663/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Rodrigo Farias
Presidente

Edson Vieira
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário