Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

 

ÀS 18 HORAS DE 02 DE JUNHO DE 2025, NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS DEPUTADOS DANI PORTELA, DÉBORA ALMEIDA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO DE NADEGI, RODRIGO FARIAS E ROSA AMORIM, INICIA-SE A SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS 27 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE INICIATIVA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. O PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O PRESIDENTE CELEBRA OS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DESTACANDO A TRAJETÓRIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA DIGNIDADE E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOBRETUDO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O DEPUTADO PARABENIZA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, DOUTOR HENRIQUE SEIXAS, PELA CONDUÇÃO EFICIENTE DA INSTITUIÇÃO, QUE, MESMO COM LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, REALIZOU 2 MILHÕES DE ATOS EM 2024. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DOS DEFENSORES, DEFENSORAS E SERVIDORES, REITERANDO O COMPROMISSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO EM SEGUIR CONTRIBUINDO COM A INSTITUIÇÃO. É ENTREGUE UMA PLACA COMEMORATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO SENHOR HENRIQUE SEIXAS, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DE PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE-LHE A PALAVRA PARA PROFERIR MENSAGEM DE AGRADECIMENTO EM NOME DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL CELEBRA A IMPORTÂNCIA DA INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE HUMANA. O ORADOR DESTACA OS AVANÇOS ORÇAMENTÁRIOS, ESTRUTURAIS E INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA, MAS FAZ UM ALERTA SOBRE OS DESAFIOS AINDA EXISTENTES, COMO O DÉFICIT DE DEFENSORES E A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CARREIRA DE APOIO. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL AGRADECE O APOIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO GOVERNO DO ESTADO, REFORÇANDO QUE INVESTIR NA DEFENSORIA É FORTALECER A DEMOCRACIA E GARANTIR DIREITOS AOS MAIS VULNERÁVEIS. OCORRE HOMENAGEM A DEFENSORES E DEFENSORAS APOSENTADOS (AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO. REGISTRAM-SE MENSAGENS DE CONVIDADOS A ESTA REUNIÃO E PRESENÇAS. OUVE-SE O HINO DO ESTADO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Rodrigo Farias
Presidente

Edson Vieira
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário