Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS

A`S 14:30 HORAS DE 26 DE MAIO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; EDSON VIEIRA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2087/2025; FABRIZIO FERRAZ, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2080/2025 E JOÃOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2075/2025. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS WILLIAM BRIGIDO E CORONEL ALBERTO FEITOSA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 23. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE PRESTA HOMENAGEM A GIDEONE, MILITANTE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) QUE FALECEU APÓS SER ATROPELADO DURANTE A MARCHA PELA REFORMA AGRÁRIA, REALIZADA NO RECIFE, EM ABRIL. A PARLAMENTAR DENUNCIA A CULTURA DE ÓDIO E VIOLÊNCIA QUE RESULTOU NA MORTE DO COMPANHEIRO, ASSOCIANDO O FATO AO LEGADO DO GOVERNO BOLSONARO E DEFENDE QUE SEJA FEITA JUSTIÇA PELO CASO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REBATE DISCURSO DA DEPUTADA ROSA AMORIM E DEFENDE A POLÍTICA AGRÁRIA DO GOVERNO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. NA SEQUÊNCIA, CELEBRA A VITÓRIA DA CHAPA DE DIREITA “RENOVA UNICAP” PARA O DIRETÓRIO ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CONVIDA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA NA QUAL SERÃO DEBATIDOS PROJETOS DE LEI SOBRE A SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 11153 A 11313/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3529 A 3533; 3535; 3536; 3539 A 3556; 3561 A 3578/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2955 A 2958/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3608 A 3611/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11319 A 11368/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3591 A 3607/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.