Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO E ADALTO SANTOS

 

A`S 14:30 HORAS DE 19 DE MARÇO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E ROSA AMORIM, EM VIRTUDE DO ATO Nº 187/2025. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E CAYO ALBINO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE RELATA SUA PARTICIPAÇÃO NA ESCUTA PÚBLICA PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A SITUAÇÃO DE MORADORES QUE ENFRENTAM GRAVES PROBLEMAS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DOS PARQUES EÓLICOS NO MUNICÍPIO DE CAETÉS. O PARLAMENTAR DEFENDE QUE SEJAM RESPEITADOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESSAS FAMÍLIAS E SOLICITA A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DAS USINAS EÓLICAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROFUNDAR O DEBATE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE AGRADECE AO GOVERNO DO ESTADO PELO ATENDIMENTO DE SUA INDICAÇÃO PARA PROMOÇÃO E DESIGNAÇÃO DA TENENTE CORONEL MARINA WANDERLEY PARA O COMANDO DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GARANHUNS, TORNANDO-SE A PRIMEIRA MULHER A ASSUMIR O COMANDO DA UNIDADE. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO JOÃO PAULO POR TER SIDO CITADO NO DISCURSO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DESTACA ESTAR ACOMPANHANDO A SITUAÇÃO DA ENTREGA DOS KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E REGISTRA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMOU QUE OS KITS JÁ FORAM ADQUIRIDOS E SERÃO ENTREGUES EM DUAS ETAPAS. O PARLAMENTAR SUGERE, AINDA, QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER OS KITS ESCOLARES DO PRÓXIMO ANO POR MEIO DE UM CARTÃO, QUE PERMITA A COMPRA EM UMA REDE CREDENCIADA DE FORNECEDORES, VISANDO ECONOMIA E FOMENTANDO O COMÉRCIO LOCAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O PROBLEMA DA ESTIAGEM NO SERTÃO DO ESTADO. O PARLAMENTAR DEFENDE UMA ATUAÇÃO CONJUNTA DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA GARANTIR MEDIDAS DE APOIO, COMO A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMERGENCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES PARA COMBATER OS EFEITOS DA SECA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMO ADUTORAS E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES. O DEPUTADO TAMBÉM DESTACA A IMPORTÂNCIA DE AMPLIAR OS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR PARA GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA DAS FAMÍLIAS DO CAMPO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA DE SÃO JOSÉ, COMEMORADO HOJE. EM SEGUIDA, PARABENIZA TAMBÉM OS ARTESÃOS DE PERNAMBUCO, POR OCASIÃO DO DIA DO ARTESÃO, CELEBRADO NESTE 19 DE MARÇO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE PARABENIZA A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) E RELEMBRA A FIGURA DO EX-DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA. EM SEGUIDA, ELOGIA O GOVERNO DO ESTADO, DESTACANDO QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA “PE PRODUZ”, VÁRIAS PEQUENAS EMPRESAS DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE TÊM CONSEGUIDO EXPANDIR SUAS PRODUÇÕES E FORNECER O FARDAMENTO PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO. O PARLAMENTAR INFORMA QUE ATÉ O FIM DO MÊS DE MARÇO A PRODUÇÃO SERÁ CONCLUÍDA E O FARDAMENTO DISTRIBUÍDO AOS ESTUDANTES. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES E SOCORRO PIMENTEL. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 9402 A 9502/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3136 A 3140/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2673 A 2689/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3187 E 3188/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9574 A 9601/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3161 A 3186/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

Antonio Coelho
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário