Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; E JUNIOR MATUTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1811/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. OCORRE O LANÇAMENTO DO MANUAL DO PROCESSO LEGISLATIVO. O PRESIDENTE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PADRONIZAR ROTINAS E PROCEDIMENTOS DA CASA E DESTACA O COMPROMISSO DA MESA DIRETORA COM UMA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CADA VEZ MAIS PRODUTIVA, BEM COMO RESSALTA O ESFORÇO COLETIVO DA PROCURADORIA GERAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA E A CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA A ELABORAÇÃO DESTE IMPORTANTE MATERIAL. EM SEGUIDA, CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR ISALTINO NASCIMENTO, SUPERINTENDENTE-GERAL DA ALEPE, QUE REGISTRA O CARÁTER INOVADOR DO MANUAL DO PROCESSO LEGISLATIVO E ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DESTE MATERIAL PARA OS GABINETES PARLAMENTARES. O SUPERINTENDENTE REGISTRA, AINDA, QUE EM BREVE SERÁ CONCLUÍDO TAMBÉM O MANUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTA CASA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE AGRADECE À CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA POR TER LHE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE. O DEPUTADO LISTA VÁRIOS RECURSOS QUE ENVIOU À CIDADE, COM DESTAQUE PARA INVESTIMENTOS EM ÁREAS COMO SAÚDE, CALÇAMENTO DE RUAS E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E ÔNIBUS ESCOLARES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE RELATA VISITA ÀS OBRAS DO CANAL DO FRAGOSO E DESTACA A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO PARA EVITAR OS ALAGAMENTOS RECORRENTES QUE OCORREM NA REGIÃO DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS. O PARLAMENTAR ENFATIZA QUE O PROJETO É FRUTO DE UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO FEDERAL, LIDERADO PELO PRESIDENTE LULA, E O GOVERNO ESTADUAL. NA SEQUÊNCIA, COMENTA SUA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE BIBLIOTECÁRIOS, ONDE REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DA LEI FEDERAL QUE OBRIGA A PRESENÇA DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO PAÍS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE DISCURSA SOBRE A ALTA TEMPORADA DE VENDAS DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE E OS INVESTIMENTOS E AÇÕES NECESSÁRIOS PARA FORTALECER E ELEVAR A COMPETITIVIDADE DO ARRANJO PRODUTIVO. O PARLAMENTAR COBRA UMA SÉRIE DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA HÍDRICA E VIÁRIA, TAIS COMO A CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR-104, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS PE’S 160, 130, 145, 156 E 159. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2337/2024, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO FARIAS QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E WILLIAM BRIGIDO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (25 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL (24 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2337/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2362/2024, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO FARIAS QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E WILLIAM BRIGIDO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2362/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AOS PROJETOS NºS. 479/2023 E 1130/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 814/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1090/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1124/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1373/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1448/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1625/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1640/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1691/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1726/2024; O PROJETO Nº 1741/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1752/2024; O PROJETO Nº 1848/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1857/2024; OS PROJETOS NºS. 1991/2024; 1992/2024; 2019/2024; 2021/2024; 2033/2024; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2150/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7833 A 7910/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2786 A 2799/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E WALDEMAR BORGES AO REQUERIMENTO Nº 2790/2024 E O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES AO REQUERIMENTO Nº 2795/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÊMICA DOS INTERVALOS BÍBLICOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS; DEFENDE A GARANTIA DA LIBERDADE RELIGIOSA DESTES ESTUDANTES E CRITICA O ATIVISMO POLÍTICO-PARTIDÁRIO DE ALGUNS INTEGRANTES DO SINTEPE. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2411 A 2418/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2828/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7917 A 7953/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2813 A 2827/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.