Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; E JUNIOR MATUTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1811/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. OCORRE O LANÇAMENTO DO MANUAL DO PROCESSO LEGISLATIVO. O PRESIDENTE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PADRONIZAR ROTINAS E PROCEDIMENTOS DA CASA E DESTACA O COMPROMISSO DA MESA DIRETORA COM UMA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CADA VEZ MAIS PRODUTIVA, BEM COMO RESSALTA O ESFORÇO COLETIVO DA PROCURADORIA GERAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA E A CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA A ELABORAÇÃO DESTE IMPORTANTE MATERIAL. EM SEGUIDA, CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR ISALTINO NASCIMENTO, SUPERINTENDENTE-GERAL DA ALEPE, QUE REGISTRA O CARÁTER INOVADOR DO MANUAL DO PROCESSO LEGISLATIVO E ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DESTE MATERIAL PARA OS GABINETES PARLAMENTARES. O SUPERINTENDENTE REGISTRA, AINDA, QUE EM BREVE SERÁ CONCLUÍDO TAMBÉM O MANUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTA CASA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE AGRADECE À CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA POR TER LHE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE. O DEPUTADO LISTA VÁRIOS RECURSOS QUE ENVIOU À CIDADE, COM DESTAQUE PARA INVESTIMENTOS EM ÁREAS COMO SAÚDE, CALÇAMENTO DE RUAS E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E ÔNIBUS ESCOLARES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE RELATA VISITA ÀS OBRAS DO CANAL DO FRAGOSO E DESTACA A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO PARA EVITAR OS ALAGAMENTOS RECORRENTES QUE OCORREM NA REGIÃO DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS. O PARLAMENTAR ENFATIZA QUE O PROJETO É FRUTO DE UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO FEDERAL, LIDERADO PELO PRESIDENTE LULA, E O GOVERNO ESTADUAL. NA SEQUÊNCIA, COMENTA SUA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE BIBLIOTECÁRIOS, ONDE REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DA LEI FEDERAL QUE OBRIGA A PRESENÇA DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO PAÍS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE DISCURSA SOBRE A ALTA TEMPORADA DE VENDAS DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE E OS INVESTIMENTOS E AÇÕES NECESSÁRIOS PARA FORTALECER E ELEVAR A COMPETITIVIDADE DO ARRANJO PRODUTIVO. O PARLAMENTAR COBRA UMA SÉRIE DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA HÍDRICA E VIÁRIA, TAIS COMO A CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR-104, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS PE’S 160, 130, 145, 156 E 159. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2337/2024, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO FARIAS QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E WILLIAM BRIGIDO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (25 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL (24 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2337/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2362/2024, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO FARIAS QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E WILLIAM BRIGIDO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2362/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AOS PROJETOS NºS. 479/2023 E 1130/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 814/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1090/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1124/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1373/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1448/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1625/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1640/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1691/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1726/2024; O PROJETO Nº 1741/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1752/2024; O PROJETO Nº 1848/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1857/2024; OS PROJETOS NºS. 1991/2024; 1992/2024; 2019/2024; 2021/2024; 2033/2024; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2150/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7833 A 7910/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2786 A 2799/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E WALDEMAR BORGES AO REQUERIMENTO Nº 2790/2024 E O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES AO REQUERIMENTO Nº 2795/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÊMICA DOS INTERVALOS BÍBLICOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS; DEFENDE A GARANTIA DA LIBERDADE RELIGIOSA DESTES ESTUDANTES E CRITICA O ATIVISMO POLÍTICO-PARTIDÁRIO DE ALGUNS INTEGRANTES DO SINTEPE. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2411 A 2418/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2828/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7917 A 7953/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2813 A 2827/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Lula Cabral
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário