Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO  (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1810/2024; E JUNIOR MATUTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1811/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E WILLIAM BRIGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO 7° ANO DO COLÉGIO MARISTA DA CIDADE DO RECIFE, ACOMPANHADOS DOS PROFESSORES JORGE, JÂNIA, ANDREZA E PRISCILA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, O PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE OCORRERÃO APÓS AS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA DESTA REUNIÃO E DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2302 COM EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 2304; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1094. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2382; 2393; 2394; 2395; 2396 COM EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E 2397. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2398/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 2399; AS INDICAÇÕES NºS. 7800 A 7832/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2767 A 2779 E 2781/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2400 A 2410/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2800; 2801 E 2812/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7911 A 7916/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2802 A 2811/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.