Ata de Reunião
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E WILLIAM BRIGIDO
A`S 17 HORAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1810/2024; E JUNIOR MATUTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1811/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER DE REDAÇÃO FINAL Nº 4890/2024. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2382; 2393; 2394; 2395; 2396 COM EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 2397. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL Nº 4892/2024, DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO WALDEMAR BORGES. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER DE REDAÇÃO FINAL Nº 4892/2024. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) E DO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA). A DEPUTADA DESTACA QUE O ORÇAMENTO APROVADO, DE R$ 55 BILHÕES, É O MAIOR DA HISTÓRIA DE PERNAMBUCO E REFLETE O ESFORÇO DO GOVERNO DO ESTADO EM PRIORIZAR ÁREAS ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO: SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE O INDICIAMENTO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E SEUS ALIADOS POR EVIDÊNCIAS DE ENVOLVIMENTO EM UM PLANO GOLPISTA E DEFENDE O ARQUIVAMENTO, NA CÂMARA FEDERAL, DO PROJETO DE LEI QUE ANISTIA OS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1094/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA COMBATER O ROUBO E A RECEPTAÇÃO DE CABOS E FIOS METÁLICOS, BEM COMO DESARTICULAR TODA CADEIA CRIMINOSA ENVOLVIDA NESTES DELITOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE CRITICA A CLÁUSULA DE BARREIRA IMPOSTA NOS EDITAIS DOS CONCURSOS PARA POLICIA CIVIL E MILITAR DE PERNAMBUCO. A DEPUTADA DESTACA QUE ESSA CLÁUSULA LIMITA O NÚMERO DE CANDIDATOS QUE PASSARIAM PARA AS PRÓXIMAS ETAPAS DO CONCURSO E DEFENDE QUE ESTAS SELEÇÕES POSSUAM UM CADASTRO DE RESERVA EM NOME DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
Diogo Moraes
Presidente
João de Nadegi
1º Secretário
Mário Ricardo
2º Secretário