Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO  (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLEBER CHAPARRAL; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; LULA CABRAL; ROMERO ALBUQUERQUE E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1810/2024; E JUNIOR MATUTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1811/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 20 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL E SIMONE SANTANA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DA DEPUTADA FEDERAL CLARISSA TÉRCIO. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 19 E 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLINHA FALCÃO REAL, LOCALIZADA EM JABOATÃO DOS GUARARAPES, A CONVITE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DAS GUERRAS PARA O MEIO AMBIENTE. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE AS GUERRAS DE ISRAEL E DA UCRÂNIA TÊM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AUMENTO DA CRISE CLIMÁTICA, COM AS EMISSÕES DE POLUENTES PRESENTES NOS COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS MILITARES, NOS INCÊNDIOS EM ÁREAS FLORESTAIS E NA DESTRUIÇÃO DE INFRAESTRUTURAS. O DEPUTADO CRITICA OS PAÍSES QUE FINANCIAM O CONFLITO E PARABENIZA O BRASIL, QUE TEM ATUADO PARA AJUDAR O FIM DESSAS GUERRAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE RELATA O MEDO E A INSEGURANÇA DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DE SÃO BENTO DO UNA DEVIDO À OCORRÊNCIA CONSTANTE DE ASSALTOS NA REGIÃO E FAZ UM APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE LOCAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE COBRA AO GOVERNO DE PERNAMBUCO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DEVIDAS AOS PROFISSIONAIS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO (DETRAN-PE) POR SERVIÇOS PRESTADOS NA OPERAÇÃO PERNAMBUCO SEGURO – OPS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DA VEREADORA ELEITA PELA CIDADE DO RECIFE FLÁVIA DE NADEGI. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REGISTRA A CHEGADA DO PROGRAMA ITINERANTE “ALEPE CUIDA” NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO. A PARLAMENTAR DESTACA QUE SERÃO OFERECIDOS DIVERSOS SERVIÇOS DE CIDADANIA E SAÚDE, COMO EXAMES, CONSULTAS COM PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E PRÁTICAS DE AUTOCUIDADO, E RESSALTA QUE O PROGRAMA É UMA INICIATIVA QUE DEMONSTRA O COMPROMISSO DO LEGISLATIVO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE COBRA A NOMEAÇÃO DE 693 POLICIAIS PENAIS APROVADOS EM CONCURSO E QUE JÁ REALIZARAM O CURSO DE FORMAÇÃO. A DEPUTADA DESTACA A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA E APONTA A DEFASAGEM DESTES PROFISSIONAIS NOS PRESÍDIOS DO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE RELATA TER RECEBIDO EMAILS COM CONTEÚDO INTIMIDATÓRIO ENVIADOS PELO SENHOR JOÃO FRAGOSO APÓS A REALIZAÇÃO DE ATO PACÍFICO EM QUE COBRAVA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA A DERRUBADA DO MURO CONSTRUÍDO NO PONTAL DE MARACAÍPE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PARECERES PARCIAIS AO ORÇAMENTO NºS. 4786, 4787 E 4793, QUANTO À REJEIÇÃO DAS EMENDAS NÃO-IMPOSITIVAS NºS. 537, 574, 590, 596, 670, 675, 683, 703, 706 E 709 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2268/2024, OBJETO DO RECURSO CONSTANTE NO REQUERIMENTO Nº 2782/2024. DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO WALDEMAR BORGES. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PARECERES PARCIAIS AO ORÇAMENTO NºS. 4786, 4787 E 4793, QUANTO À REJEIÇÃO DAS EMENDAS NÃO-IMPOSITIVAS NºS. 537, 574, 590, 596, 670, 675, 683, 703, 706 E 709 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2268/2024, SENDO REGISTRADO 5 VOTOS CONTRÁRIOS. DESTA FEITA, É REJEITADO O RECURSO CONSTANTE NO REQUERIMENTO Nº 2782/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, E O PRESIDENTE DETERMINA O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS NÃO-IMPOSITIVAS NºS. 537, 574, 590, 596, 670, 675, 683, 703, 706 E 709 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2268/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PARCIAL AO ORÇAMENTO Nº 4786, QUANTO À REJEIÇÃO DAS EMENDAS NÃO-IMPOSITIVAS NºS 560, 561, 562 E 564 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2268/2024, OBJETO DO RECURSO CONSTANTE NO REQUERIMENTO Nº 2783/2024. DISCUTEM A MATÉRIA AS DEPUTADAS DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E DANI PORTELA E OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E JOEL DA HARPA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER PARCIAL AO ORÇAMENTO Nº 4786, QUANTO À REJEIÇÃO DAS EMENDAS NÃO-IMPOSITIVAS NºS. 560, 561, 562 E 564 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2268/20244786, SENDO REGISTRADO 6 VOTOS CONTRÁRIOS. DESTA FEITA, É REJEITADO O RECURSO CONSTANTE NO REQUERIMENTO Nº 2783/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, E O PRESIDENTE DETERMINA O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS NÃO-IMPOSITIVAS NºS 560, 561, 562 E 564 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2268/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PARECERES PARCIAIS AO ORÇAMENTO NºS. 4784, 4786, 4790 E 4791, QUANTO À REJEIÇÃO DAS EMENDAS NÃO-IMPOSITIVAS 7, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 65, 66, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 178, 254, 255, 257, 258, 271, 287, 288, 289, 290, 292, 293, 294, 298, 516, 608, 653 E 783/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2268/2024, OBJETO DO RECURSO CONSTANTE NO REQUERIMENTO Nº 2785/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, SÃO APROVADOS OS PARECERES PARCIAIS AO ORÇAMENTO NºS. 4784, 4786, 4790 E 4791, QUANTO À REJEIÇÃO DAS EMENDAS NÃO-IMPOSITIVAS 7, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 65, 66, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 178, 254, 255, 257, 258, 271, 287, 288, 289, 290, 292, 293, 294, 298, 516, 608, 653 E 783/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2268/2024, SENDO REGISTRADO 4 VOTOS CONTRÁRIOS. DESTA FEITA, É REJEITADO O RECURSO CONSTANTE NO REQUERIMENTO Nº 2785/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI PORTELA, E O PRESIDENTE DETERMINA O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS NÃO-IMPOSITIVAS 7, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 65, 66, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 178, 254, 255, 257, 258, 271, 287, 288, 289, 290, 292, 293, 294, 298, 516, 608, 653 E 783/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2268/2024. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 848/2023; 1057/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E EMENDA ADITIVA Nº 02, AMBAS DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 1356/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALTERADA PELA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 1717; 1756; 1768; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1784/2024; OS PROJETOS NºS. 1834; 1959; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO Nº 2184; OS PROJETOS NºS. 2187; 2193; 2194; 2200; 2213; E 2323. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7765 A 7799/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2761 A 2766 E 2784/2024. OS PROJETOS NºS. 2378 A 2381 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 22 DE NOVEMBRO DE 2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2382 A 2399/2024; SÃO ADMITIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2783 E 2785/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7833 A 7910/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2784 E 2786 A 2799/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

William BrIgido
2º Secretário