Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR

 

A`S 14:30 HORAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO  (27 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LULA CABRAL; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1775/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1787/2024; E KAIO MANIÇOBA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1800/2024. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JOÃO DE NADEGI PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO RECIFE E EX-DEPUTADO GILBERTO MARQUES PAULO, A PEDIDO DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES. O PRESIDENTE INFORMA QUE CONSTAM VOTAÇÕES NOMINAIS NA ORDEM DO DIA DE HOJE E PEDE A PRESENÇA DE TODOS NO PLENÁRIO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ABORDA A CÚPULA DE CHEFES DE ESTADO DO G-20 E DESTACA A LIDERANÇA DO BRASIL SOB A PRESIDÊNCIA DO PRESIDENTE LULA, QUE DISCURSOU ENFATIZANDO TRÊS GRANDES OBJETIVOS: ACABAR COM A FOME, UNIR FORÇAS CONTRA A AMEAÇA CLIMÁTICA E PROMOVER A PAZ. O DEPUTADO TAMBÉM DESTACA A REALIZAÇÃO DO G20 SOCIAL, QUE DEBATEU QUESTÕES COMO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ANUNCIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 2 MILHÕES PARA REFORMA E MELHORIAS NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA, LOCALIZADO NO SERTÃO DO ARARIPE. A PARLAMENTAR REGISTRA A IMPORTÂNCIA DA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ENFATIZA A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REFERIDA UNIDADE TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE ABORDA A GRAVE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE PERNAMBUCO E CITA 3 CASOS RECENTES DE FEMINICÍDIOS. A DEPUTADA CRITICA A OMISSÃO DO ESTADO DIANTE DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; CITA A FALTA DE ESTRUTURA NAS DELEGACIAS DA MULHER; E COBRA AÇÕES EFETIVAS DO GOVERNO ESTADUAL, COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, PLANOS DE SEGURANÇA E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PARA GARANTIR OS DIREITOS DAS MULHERES E COMBATER A IMPUNIDADE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 848/2023; O PROJETO Nº 1356/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALTERADA PELA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1784/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2278; 2279; 2292; 2294; 2299; 2311; 2317; 2331; 2333; 2334 E 2338. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7639 A 7717/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2723 A 2725; 2727 A 2744 E 2750/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 2726/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2365 E 2366/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7762 A 7799/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2761 A 2766/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Débora Almeida
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário