Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR

A`S 14:30 HORAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO  (27 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LULA CABRAL; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1775/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1787/2024; E KAIO MANIÇOBA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1800/2024. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JOÃO DE NADEGI PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO RECIFE E EX-DEPUTADO GILBERTO MARQUES PAULO, A PEDIDO DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES. O PRESIDENTE INFORMA QUE CONSTAM VOTAÇÕES NOMINAIS NA ORDEM DO DIA DE HOJE E PEDE A PRESENÇA DE TODOS NO PLENÁRIO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ABORDA A CÚPULA DE CHEFES DE ESTADO DO G-20 E DESTACA A LIDERANÇA DO BRASIL SOB A PRESIDÊNCIA DO PRESIDENTE LULA, QUE DISCURSOU ENFATIZANDO TRÊS GRANDES OBJETIVOS: ACABAR COM A FOME, UNIR FORÇAS CONTRA A AMEAÇA CLIMÁTICA E PROMOVER A PAZ. O DEPUTADO TAMBÉM DESTACA A REALIZAÇÃO DO G20 SOCIAL, QUE DEBATEU QUESTÕES COMO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ANUNCIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 2 MILHÕES PARA REFORMA E MELHORIAS NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA, LOCALIZADO NO SERTÃO DO ARARIPE. A PARLAMENTAR REGISTRA A IMPORTÂNCIA DA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ENFATIZA A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REFERIDA UNIDADE TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE ABORDA A GRAVE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE PERNAMBUCO E CITA 3 CASOS RECENTES DE FEMINICÍDIOS. A DEPUTADA CRITICA A OMISSÃO DO ESTADO DIANTE DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; CITA A FALTA DE ESTRUTURA NAS DELEGACIAS DA MULHER; E COBRA AÇÕES EFETIVAS DO GOVERNO ESTADUAL, COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, PLANOS DE SEGURANÇA E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PARA GARANTIR OS DIREITOS DAS MULHERES E COMBATER A IMPUNIDADE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 848/2023; O PROJETO Nº 1356/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALTERADA PELA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1784/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2278; 2279; 2292; 2294; 2299; 2311; 2317; 2331; 2333; 2334 E 2338. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7639 A 7717/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2723 A 2725; 2727 A 2744 E 2750/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 2726/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2365 E 2366/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7762 A 7799/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2761 A 2766/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.