Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA

 

A`S 10 HORAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (13 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1562/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1772/2024; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1773/2024; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1775/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1787/2024; E KAIO MANIÇOBA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1800/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 12 A 25 DE NOVEMBRO DE 2024. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE.  AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ENALTECE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE REALIZADAS POR ESTA CASA, COMO O ALEPE CUIDA; A CRIAÇÃO DA SALA DE AMAMENTAÇÃO; E A RECENTE AQUISIÇÃO DE TRÊS DESFIBRILADORES PARA O PROGRAMA “CORAÇÃO VIVO”. NA SEQUÊNCIA, ENALTECE O TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO, DESTACANDO A CONQUISTA PELO PROGRAMA “MORAR BEM PERNAMBUCO” DO PRÊMIO SELO DO MÉRITO ABC, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS, REALIZADO ANUALMENTE PELO FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO (FNSHDU). A DEPUTADA DESTACA A DEDICAÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA EM SOLUCIONAR O PROBLEMA DO DÉFICIT HABITACIONAL NO ESTADO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE O ATENTADO A BOMBAS OCORRIDO ONTEM NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, EM BRASÍLIA. O DEPUTADO AFIRMA QUE O CASO REVELA OS PERIGOS DA RADICALIZAÇÃO DA DIREITA NO BRASIL E RESSALTA QUE A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DO 8 DE JANEIRO, COMO QUEREM ALGUNS SETORES DO CONGRESSO, É UM PERIGO PARA A DEMOCRACIA E DEMONSTRA CAPITULAÇÃO DIANTE DO TERRORISMO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE COMEMORA A DECISÃO DA PRIMEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) QUE AUTORIZOU A IMPORTAÇÃO DE SEMENTES E O CULTIVO DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA SANÇÃO DO PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DE PRODUTOS DERIVADOS DE CANNABIS, PARA TRATAMENTO MEDICINAL, DE SUA AUTORIA JUNTAMENTE COM O DEPUTADO JOÃO PAULO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE REFORÇA APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DE RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PE-005 E A PE-020. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMENTA DISCURSO DO DEPUTADO JOÃO PAULO E CONSIDERA O ATENTADO OCORRIDO ONTEM EM BRASÍLIA UM FATO ISOLADO. O DEPUTADO DESTACA QUE NÃO HÁ RELAÇÃO ENTRE AS EXPLOSÕES DE ONTEM E OS ATOS OCORRIDOS EM 8 DE JANEIRO DE 2023 E CITA EVENTOS OCORRIDOS NA DITADURA MILITAR, COMO O ATENTADO NO AEROPORTO DO RECIFE EM 1966, PARA AFIRMAR QUE O CAMPO DA ESQUERDA É QUE ENTENDE DE BOMBAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE FAZ SEU PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO, EXPRESSANDO GRATIDÃO AO POVO PERNAMBUCANO, SOBRETUDO À POPULAÇÃO DE PAULISTA E EXPÕE AS PRIORIDADES DO SEU MANDATO: COMO O COMBATE ÀS FAKE NEWS E A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA JOVENS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI, ERIBERTO FILHO, RENATO ANTUNES E LUCIANO DUQUE. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 7639 A 7663/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2723 A 2725 E 2727 A 2731/2024. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 2364/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2752, 2753 E 2758/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7718 A 7761/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2754 A 2757, 2759 E 2760/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Aglailson Victor
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

João de Nadegi
2º Secretário