Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA

A`S 10 HORAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (13 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1562/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1772/2024; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1773/2024; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1775/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1787/2024; E KAIO MANIÇOBA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1800/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 12 A 25 DE NOVEMBRO DE 2024. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE.  AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ENALTECE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE REALIZADAS POR ESTA CASA, COMO O ALEPE CUIDA; A CRIAÇÃO DA SALA DE AMAMENTAÇÃO; E A RECENTE AQUISIÇÃO DE TRÊS DESFIBRILADORES PARA O PROGRAMA “CORAÇÃO VIVO”. NA SEQUÊNCIA, ENALTECE O TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO, DESTACANDO A CONQUISTA PELO PROGRAMA “MORAR BEM PERNAMBUCO” DO PRÊMIO SELO DO MÉRITO ABC, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS, REALIZADO ANUALMENTE PELO FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO (FNSHDU). A DEPUTADA DESTACA A DEDICAÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA EM SOLUCIONAR O PROBLEMA DO DÉFICIT HABITACIONAL NO ESTADO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE O ATENTADO A BOMBAS OCORRIDO ONTEM NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, EM BRASÍLIA. O DEPUTADO AFIRMA QUE O CASO REVELA OS PERIGOS DA RADICALIZAÇÃO DA DIREITA NO BRASIL E RESSALTA QUE A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DO 8 DE JANEIRO, COMO QUEREM ALGUNS SETORES DO CONGRESSO, É UM PERIGO PARA A DEMOCRACIA E DEMONSTRA CAPITULAÇÃO DIANTE DO TERRORISMO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE COMEMORA A DECISÃO DA PRIMEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) QUE AUTORIZOU A IMPORTAÇÃO DE SEMENTES E O CULTIVO DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA SANÇÃO DO PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DE PRODUTOS DERIVADOS DE CANNABIS, PARA TRATAMENTO MEDICINAL, DE SUA AUTORIA JUNTAMENTE COM O DEPUTADO JOÃO PAULO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE REFORÇA APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DE RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PE-005 E A PE-020. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMENTA DISCURSO DO DEPUTADO JOÃO PAULO E CONSIDERA O ATENTADO OCORRIDO ONTEM EM BRASÍLIA UM FATO ISOLADO. O DEPUTADO DESTACA QUE NÃO HÁ RELAÇÃO ENTRE AS EXPLOSÕES DE ONTEM E OS ATOS OCORRIDOS EM 8 DE JANEIRO DE 2023 E CITA EVENTOS OCORRIDOS NA DITADURA MILITAR, COMO O ATENTADO NO AEROPORTO DO RECIFE EM 1966, PARA AFIRMAR QUE O CAMPO DA ESQUERDA É QUE ENTENDE DE BOMBAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE FAZ SEU PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO, EXPRESSANDO GRATIDÃO AO POVO PERNAMBUCANO, SOBRETUDO À POPULAÇÃO DE PAULISTA E EXPÕE AS PRIORIDADES DO SEU MANDATO: COMO O COMBATE ÀS FAKE NEWS E A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA JOVENS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI, ERIBERTO FILHO, RENATO ANTUNES E LUCIANO DUQUE. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 7639 A 7663/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2723 A 2725 E 2727 A 2731/2024. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 2364/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2752, 2753 E 2758/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7718 A 7761/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2754 A 2757, 2759 E 2760/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.