Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOAQUIM LIRA, DORIEL BARROS E DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO  (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1562/2024; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1733/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1772/2024; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1773/2024; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1775/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1787/2024; E KAIO MANIÇOBA. O DEPUTADO JOAQUIM LIRA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DORIEL BARROS E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, COMEMORADO HOJE, E A PRESENÇA DOS ALUNOS DA EREM SIZENANDO SILVEIRA; DA ETE GINÁSIO PERNAMBUCANO E DA ETE PORTO DIGITAL. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DESTACA REUNIÃO COM ALUNOS DA REDE ESTADUAL EM QUE FOI APRESENTADO UM DOCUMENTO QUE REÚNE 17 MIL ASSINATURAS DE ESTUDANTES EM DEFESA DO INTERVALO BÍBLICO NAS ESCOLAS. O PARLAMENTAR GARANTE QUE ESTA CASA DEBATERÁ O TEMA E REGISTRA QUE JÁ APRESENTOU UM PROJETO QUE VISA GARANTIR A LIBERDADE RELIGIOSA DESTES ESTUDANTES, CUJA RELATORIA ESTÁ COM A DEPUTADA DANI PORTELA. O DEPUTADO DORIEL BARROS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE ACENA POSITIVAMENTE AO PROJETO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES E DEFENDE O DIÁLOGO E A LIBERDADE RELIGIOSA. EM SEGUIDA, DISCURSA EM DEFESA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1, APRESENTADA PELA DEPUTADA ERIKA HILTON NA CÂMARA FEDERAL, E CELEBRA O FATO DE QUE A PROPOSTA ATINGIU A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE ASSINATURAS PARA INICIAR SUA TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. A PARLAMENTAR CITA OS DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS POR PERNAMBUCO QUE ASSINARAM A REFERIDA PROPOSTA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA BARRAGEM DA BARRIGUDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, EM ARARIPINA. A PARLAMENTAR ALERTA PARA O RISCO DE ROMPIMENTO DA ESTRUTURA E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR UMA INTERVENÇÃO DE EMERGÊNCIA NO LOCAL, A FIM DE GARANTIR A SUA INTEGRIDADE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NAS IMEDIAÇÕES. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ABORDA A GRAVE CRISE CLIMÁTICA GLOBAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS DIRETAS EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO CITA RELATÓRIO FEITO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO QUE APONTA QUE 76% DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS NÃO ESTÃO PREPARADOS PARA REAGIR A DESASTRES NATURAIS. O PARLAMENTAR REFORÇA A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE MONITORAMENTO NO ESTADO, E DESTACA A IMPORTÂNCIA DE UMA AÇÃO GLOBAL PARA REDUZIR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1057/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E EMENDA ADITIVA Nº 02, AMBAS DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 1717; 1756; 1768; 1834; 1959; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2184; OS PROJETOS NºS. 2187; 2193; 2194; 2200; E 2213. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2292; 2311; 2317; 2331; 2334; 2338 E 2333. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2356/2024 E AS INDICAÇÕES NºS. 7511 A 7638/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS NºS. 2694 A 2697 E 2699 A 2718/2024, A DEPUTADA DANI PORTELA DISCUTE O REQUERIMENTO Nº 2710. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS REQUERIMENTOS NºS. 2694 A 2697 E 2699 A 2718/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS DORIEL BARROS, DANI PORTELA E JOÃO PAULO AO REQUERIMENTO Nº 2710. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2357 A 2363/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2745 A 2749 E 2751/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7664 A 7717/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2732 A 2744 E 2750/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Débora Almeida
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário