Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 14:30 HORAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO  (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1562/2024; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1733/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1772/2024; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1773/2024; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1775/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1787/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 09 A 19 DE NOVEMBRO DE 2024; E KAIO MANIÇOBA. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA E O DEPUTADO JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA TRANQUILIDADE EM RELAÇÃO À APROVAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 474/2023 E 1803/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DE PRODUTOS DERIVADOS DE CANNABIS, PARA TRATAMENTO MEDICINAL, EM PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROBERTA ARRAES, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO SERTÃO DO ARARIPE. A PARLAMENTAR RELEMBRA SUA LUTA PELA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E O ESFORÇO EMPREENDIDO NA IDEALIZAÇÃO DO HOSPITAL, JUNTAMENTE COM OS DEPUTADAOS FEDERAIS EDUARDO DA FONTE E LULA DA FONTE, E DESTACA O APOIO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A CONCRETIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE CELEBRA A REABERTURA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) NO MÉDIO SÃO FRANCISCO, COM SEDE EM PETROLINA, APÓS QUATRO ANOS DE OPERAÇÃO REDUZIDA. A PARLAMENTAR DESTACA O SUCATEAMENTO DO ÓRGÃO DURANTE O GOVERNO BOLSONARO E AFIRMA QUE A RECRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA VAI BENEFICIAR MAIS DE 15 MIL FAMÍLIAS EM 45 MUNICÍPIOS DA REGIÃO, FORTALECENDO A REFORMA AGRÁRIA E A AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO AS POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E A SEGURANÇA ALIMENTAR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DANNILO GODOY, QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA “LEITE PARA TODOS”, RESSALTANDO QUE A MEDIDA BENEFICIA FAMÍLIAS CARENTES DE PERNAMBUCO, GARANTINDO ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E FORTALECENDO A BACIA LEITEIRA DO ESTADO. O DEPUTADO RESSALTA QUE O PROGRAMA É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPECIALMENTE NO AGRESTE E SERTÃO, E REIVINDICA AO GOVERNO DO ESTADO SUA AMPLIAÇÃO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DISCURSA EM APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1, APRESENTADA PELA DEPUTADA ERIKA HILTON NA CÂMARA FEDERAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CELEBRA O DIA DO GESTOR ESCOLAR, COMEMORADO NESTE 12 DE NOVEMBRO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DECLINA DO USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE PARA QUE SE PROCEDA A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 474/2023 E 1803/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 711/2023; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 983/2023. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1094/2023. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1615/2024; O SUBSTITUTIVO N° 01 AOS PROJETOS NºS. 1690/2024 E 1822/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1866/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1872/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1900/2024; E O PROJETO Nº 2078. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7404 A 7510/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2671 A 2691 E 2693/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2341 A 2356/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2721 E 2722/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7639 A 7663/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2723 A 2731/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.

 





Joaquim Lira
Presidente

Doriel Barros
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário