Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL

A`S 14:30 HORAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO  (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1562/2024; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1733/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1772/2024; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1773/2024; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1775/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1787/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 09 A 19 DE NOVEMBRO DE 2024; E KAIO MANIÇOBA. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA E O DEPUTADO JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA TRANQUILIDADE EM RELAÇÃO À APROVAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 474/2023 E 1803/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DE PRODUTOS DERIVADOS DE CANNABIS, PARA TRATAMENTO MEDICINAL, EM PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROBERTA ARRAES, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO SERTÃO DO ARARIPE. A PARLAMENTAR RELEMBRA SUA LUTA PELA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E O ESFORÇO EMPREENDIDO NA IDEALIZAÇÃO DO HOSPITAL, JUNTAMENTE COM OS DEPUTADAOS FEDERAIS EDUARDO DA FONTE E LULA DA FONTE, E DESTACA O APOIO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A CONCRETIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE CELEBRA A REABERTURA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) NO MÉDIO SÃO FRANCISCO, COM SEDE EM PETROLINA, APÓS QUATRO ANOS DE OPERAÇÃO REDUZIDA. A PARLAMENTAR DESTACA O SUCATEAMENTO DO ÓRGÃO DURANTE O GOVERNO BOLSONARO E AFIRMA QUE A RECRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA VAI BENEFICIAR MAIS DE 15 MIL FAMÍLIAS EM 45 MUNICÍPIOS DA REGIÃO, FORTALECENDO A REFORMA AGRÁRIA E A AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO AS POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E A SEGURANÇA ALIMENTAR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DANNILO GODOY, QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA “LEITE PARA TODOS”, RESSALTANDO QUE A MEDIDA BENEFICIA FAMÍLIAS CARENTES DE PERNAMBUCO, GARANTINDO ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E FORTALECENDO A BACIA LEITEIRA DO ESTADO. O DEPUTADO RESSALTA QUE O PROGRAMA É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPECIALMENTE NO AGRESTE E SERTÃO, E REIVINDICA AO GOVERNO DO ESTADO SUA AMPLIAÇÃO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DISCURSA EM APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1, APRESENTADA PELA DEPUTADA ERIKA HILTON NA CÂMARA FEDERAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CELEBRA O DIA DO GESTOR ESCOLAR, COMEMORADO NESTE 12 DE NOVEMBRO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DECLINA DO USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE PARA QUE SE PROCEDA A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 474/2023 E 1803/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 711/2023; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 983/2023. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1094/2023. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1615/2024; O SUBSTITUTIVO N° 01 AOS PROJETOS NºS. 1690/2024 E 1822/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1866/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1872/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1900/2024; E O PROJETO Nº 2078. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7404 A 7510/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2671 A 2691 E 2693/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2341 A 2356/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2721 E 2722/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7639 A 7663/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2723 A 2731/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.