Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

 

A`S 14:30 HORAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO  (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1718/2024; JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1562/2024; E ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1733/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1772/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 09 A 17 DE NOVEMBRO DE 2024; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1773/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 15 DE NOVEMBRO DE 2024; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1775/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 10 A 20 DE NOVEMBRO DE 2024; E JOÃO PAULO COSTA. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE A INVISIBILIDADE DA DOENÇA CELÍACA EM PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER DEBATES SOBRE O TEMA E COBRA DO GOVERNO DO ESTADO MAIS URGÊNCIA PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE RELATA VISITA AO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, EM QUE FORAM OUVIDAS AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO. A PARLAMENTAR DESTACA O ESFORÇO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA PROMOVER MELHORIAS QUE JÁ ESTÃO SENDO VISTAS NA UNIDADE E O EMPENHO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SISMEPE). A PARLAMENTAR ANUNCIA, AINDA, A DESTINAÇÃO RECURSOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES AO REFERIDO SERVIÇO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE COBRA DO GOVERNO DO ESTADO A NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. A DEPUTADA APONTA A DEFASAGEM DE POLICIAIS PENAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO E ANUNCIA A APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA PARA REMANEJAR MAIS DE R$ 43 MILHÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, O QUE VIABILIZARIA A CONTRATAÇÃO DOS POLICIAIS QUE AGUARDAM A ENTRADA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCUTA DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE A RESPEITO DOS CURSOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS NA NOVA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE SERÁ IMPLANTADA NA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS 474/2023 E 1803/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DE PRODUTOS DERIVADOS DE CANNABIS, PARA TRATAMENTO MEDICINAL. O DEPUTADO ELOGIA O AVANÇO DESTA CASA LEGISLATIVA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DESSA POLÍTICA PARA AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE RELATA SUA PARTICIPAÇÃO NA PROVA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), COM OBJETIVO DE ENTENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. O PARLAMENTAR DESTACA A NECESSIDADE DE GARANTIR IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, COM GRADE CURRICULAR E CARGA HORÁRIA COMUNS, E DEFENDE QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS TAMBÉM TENHAM ACESSO A ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO COMO PARTE DA PREPARAÇÃO PARA O EXAME. POR FIM, SUGERE A CRIAÇÃO DE UM “EXPRESSO ENEM” PARA GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO E SEGURO A TODOS ATÉ O LOCAL DA PROVA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE CELEBRA A CONQUISTA DO PRÊMIO ANGELS WSO GOLD PELO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADO EM SERRA TALHADA, POR EXCELÊNCIA NO TRATAMENTO DE AVC. O DEPUTADO DESTACA OS INVESTIMENTOS FEITOS PELO GOVERNO DO ESTADO NA DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO E ENALTECE OS SERVIÇOS DE SÁUDE PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE FAZ UM APELO AOS PARLAMENTARES DESTA CASA QUE CONVERSEM COM OS DEPUTADOS FEDERAIS DOS SEUS PARTIDOS PARA QUE ASSINEM O APOIAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1. A DEPUTADA CRITICA A POSIÇÃO DA DIREITA CONTRA A PEC E ENFATIZA QUE ESSE REGIME DE TRABALHO PRECARIZA E SUPEREXPLORA OS TRABALHADORES, PREJUDICANDO SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES, JOÃO PAULO E ROSA AMORIM. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE JUSTIFICA A RETIRADA DE PAUTA DA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 474/2023 E 1803/2024, EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 474/2023 E 1803/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 711/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 983/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1615/2024; DO SUBSTITUTIVO N° 01 AOS PROJETOS NºS. 1690/2024 E 1822/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1866/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1872/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1900/2024; E DO PROJETO Nº 2078. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 7404 A 7455/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2671 A 2687/2024. O PROJETO Nº 2323 FOI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024. AS EMENDAS NºS. 146 A 301 AO PROJETO Nº 2268 FORAM DISTRIBUÍDAS ÀS COMISSÕES E PUBLICADAS EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024. AS EMENDAS NºS. 31 A 38 AO PROJETO Nº 2267 FORAM DISTRIBUÍDAS ÀS COMISSÕES E PUBLICADAS EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024. AS EMENDAS NºS. 302 A 1169 AO PROJETO Nº 2268 FORAM DISTRIBUÍDAS ÀS COMISSÕES E PUBLICADAS EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024. AS EMENDAS NºS. 39 E 40 AO PROJETO Nº 2267 FORAM DISTRIBUÍDAS ÀS COMISSÕES E PUBLICADAS EM 09 DE NOVEMBRO DE 2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2324 A 2340/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2698; 2719 E 2720/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7511 A 7638/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2694 A 2697 E 2699 A 2718/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Socorro Pimentel
Presidente

Débora Almeida
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário