Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

A`S 14:30 HORAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO  (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1718/2024; JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1562/2024; E ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1733/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1772/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 09 A 17 DE NOVEMBRO DE 2024; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1773/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 15 DE NOVEMBRO DE 2024; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1775/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 10 A 20 DE NOVEMBRO DE 2024; E JOÃO PAULO COSTA. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE A INVISIBILIDADE DA DOENÇA CELÍACA EM PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER DEBATES SOBRE O TEMA E COBRA DO GOVERNO DO ESTADO MAIS URGÊNCIA PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE RELATA VISITA AO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, EM QUE FORAM OUVIDAS AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO. A PARLAMENTAR DESTACA O ESFORÇO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA PROMOVER MELHORIAS QUE JÁ ESTÃO SENDO VISTAS NA UNIDADE E O EMPENHO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SISMEPE). A PARLAMENTAR ANUNCIA, AINDA, A DESTINAÇÃO RECURSOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES AO REFERIDO SERVIÇO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE COBRA DO GOVERNO DO ESTADO A NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. A DEPUTADA APONTA A DEFASAGEM DE POLICIAIS PENAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO E ANUNCIA A APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA PARA REMANEJAR MAIS DE R$ 43 MILHÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, O QUE VIABILIZARIA A CONTRATAÇÃO DOS POLICIAIS QUE AGUARDAM A ENTRADA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCUTA DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE A RESPEITO DOS CURSOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS NA NOVA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE SERÁ IMPLANTADA NA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS 474/2023 E 1803/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DE PRODUTOS DERIVADOS DE CANNABIS, PARA TRATAMENTO MEDICINAL. O DEPUTADO ELOGIA O AVANÇO DESTA CASA LEGISLATIVA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DESSA POLÍTICA PARA AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE RELATA SUA PARTICIPAÇÃO NA PROVA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), COM OBJETIVO DE ENTENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. O PARLAMENTAR DESTACA A NECESSIDADE DE GARANTIR IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, COM GRADE CURRICULAR E CARGA HORÁRIA COMUNS, E DEFENDE QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS TAMBÉM TENHAM ACESSO A ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO COMO PARTE DA PREPARAÇÃO PARA O EXAME. POR FIM, SUGERE A CRIAÇÃO DE UM “EXPRESSO ENEM” PARA GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO E SEGURO A TODOS ATÉ O LOCAL DA PROVA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE CELEBRA A CONQUISTA DO PRÊMIO ANGELS WSO GOLD PELO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADO EM SERRA TALHADA, POR EXCELÊNCIA NO TRATAMENTO DE AVC. O DEPUTADO DESTACA OS INVESTIMENTOS FEITOS PELO GOVERNO DO ESTADO NA DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO E ENALTECE OS SERVIÇOS DE SÁUDE PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE FAZ UM APELO AOS PARLAMENTARES DESTA CASA QUE CONVERSEM COM OS DEPUTADOS FEDERAIS DOS SEUS PARTIDOS PARA QUE ASSINEM O APOIAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1. A DEPUTADA CRITICA A POSIÇÃO DA DIREITA CONTRA A PEC E ENFATIZA QUE ESSE REGIME DE TRABALHO PRECARIZA E SUPEREXPLORA OS TRABALHADORES, PREJUDICANDO SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES, JOÃO PAULO E ROSA AMORIM. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE JUSTIFICA A RETIRADA DE PAUTA DA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 474/2023 E 1803/2024, EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 474/2023 E 1803/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 711/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 983/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1615/2024; DO SUBSTITUTIVO N° 01 AOS PROJETOS NºS. 1690/2024 E 1822/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1866/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1872/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1900/2024; E DO PROJETO Nº 2078. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 7404 A 7455/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2671 A 2687/2024. O PROJETO Nº 2323 FOI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024. AS EMENDAS NºS. 146 A 301 AO PROJETO Nº 2268 FORAM DISTRIBUÍDAS ÀS COMISSÕES E PUBLICADAS EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024. AS EMENDAS NºS. 31 A 38 AO PROJETO Nº 2267 FORAM DISTRIBUÍDAS ÀS COMISSÕES E PUBLICADAS EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024. AS EMENDAS NºS. 302 A 1169 AO PROJETO Nº 2268 FORAM DISTRIBUÍDAS ÀS COMISSÕES E PUBLICADAS EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024. AS EMENDAS NºS. 39 E 40 AO PROJETO Nº 2267 FORAM DISTRIBUÍDAS ÀS COMISSÕES E PUBLICADAS EM 09 DE NOVEMBRO DE 2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2324 A 2340/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2698; 2719 E 2720/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7511 A 7638/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2694 A 2697 E 2699 A 2718/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.