Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO  (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; ROBERTA ARRAES; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1718/2024; JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1562/2024; E ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1733/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO.  O PRESIDENTE INFORMA QUE NÃO SERÃO REALIZADAS REUNIÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 6 E 7 DE NOVEMBRO PARA QUE OS DEPUTADOS ESTEJAM COM SEUS ASSESSORES DISCUTINDO E INDICANDO AS EMENDAS AO ORÇAMENTO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ALERTA PARA OS RISCOS DA REELEIÇÃO DE DONALD TRUMP NOS ESTADOS UNIDOS, DESTACANDO OS IMPACTOS NEGATIVOS PARA O BRASIL E PARA O MUNDO. O DEPUTADO APONTA QUE TRUMP REPRESENTA UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA, COM SEU APOIO A MOVIMENTOS DE EXTREMA DIREITA, POLÍTICAS XENOFÓBICAS E AUTORITÁRIAS, SUA POSTURA AGRESSIVA EM RELAÇÃO AO CONFLITO ISRAEL-PALESTINA, E O NEGACIONISMO EM RELAÇÃO À CRISE CLIMÁTICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COBRA DO GOVERNO DO ESTADO A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS ANALISTAS E ASSISTENTES EM EDUCAÇÃO APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA NO ÚLTIMO CONCURSO PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE VOTAÇÃO OCORRIDA NO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS. A DEPUTADA RESSALTA A DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL, ONDE OS RICOS NÃO PAGAM TRIBUTOS PROPORCIONAIS À SUA RIQUEZA, E CITA OS DEPUTADOS PERNAMBUCANOS QUE VOTARAM CONTRA A PROPOSTA: OS DEPUTADOS AUGUSTO COUTINHO (REPUBLICANOS); CORONEL MEIRA (PL); EDUARDO DA FONTE (PP); LULA DA FONTE (PP); FERNANDO COELHO (UNIÃO BRASIL); IZA ARRUDA (MDB); OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS) E PASTOR EURICO (PL); E OS QUE VOTARAM A FAVOR: OS DEPUTADOS CLODOALDO MAGALHÃES (PV); CARLOS VERAS (PT); ERIBERTO MEDEIROS (PSB); RENILDO CALHEIROS (PC DO B); GUILHERME UCHOA (PSB); LUCAS RAMOS (PSB); MARIA ARRAES (SOLIDARIEDADE) E TÚLIO GADÊLHA (REDE). INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 838/2023 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1071/2023. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1094/2023. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1253/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1320/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1422/2023; O PROJETO Nº 1449/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1588/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1592/2024; O PROJETO Nº 1624; O PROJETO Nº 1907; O PROJETO Nº 1955; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2114/2024; E O PROJETO Nº 2134. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7346 A 7403/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2667 A 2670/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 1071/2023, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EXAMES REFERENTES AO SISTEMA SERIADO DE AVALIAÇÃO (SSA) DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO PARA AS PESSOAS ORIUNDAS DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES AS EMENDAS NºS. 52 A 145 AO PROJETO Nº 2268 E OS PROJETOS NºS. 2319 A 2322/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2692/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7456 A 7510/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2688 A 2691 E 2693/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Gilmar Junior
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário