Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DAS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL E DÉBORA ALMEIDA

 

A`S 10 HORAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO  (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; E JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1718/2024 QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 11 DE NOVEMBRO DE 2024. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, COMEMORADO HOJE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE DÁ AS BOAS-VINDAS AO DEPUTADO RECÉM-EMPOSSADO JUNIOR MATUTO, DO PSB. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REFLETE SOBRE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 72 ANOS NA DATA DE HOJE. O PARLAMENTAR RESSALTA SUA ORIGEM DE FAMÍLIA HUMILDE, QUE O FEZ DESPERTAR PARA A LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA TODOS, E APONTA COMO FOCO ATUAL O INCENTIVO AO SURGIMENTO DE NOVAS LIDERANÇAS POLÍTICAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA A PRESENÇA DE CALBY CARVALHO, PREFEITO ELEITO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, E REAFIRMA SEU COMPROMISSO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA INCLUSÃO NO PROGRAMA “PE NA ESTRADA” DA RODOVIA PE-460, QUE LIGA RIACHO PEQUENO A BELÉM DO SÃO FRANCISCO, E ANUNCIA A DESTINAÇÃO DE R$ 500 MIL EM EMENDA PARLAMENTAR PARA O CUSTEIO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O DIA DO MÉDICO, COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO, E RELEMBRA SUA HISTÓRIA E FORMAÇÃO COMO MÉDICA PEDIATRA. A DEPUTADA REFLETE SOBRE A CARÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALMENTE NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE E RESSALTA A NECESSIDADE DE INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE. A DEPUTADA ENALTECE A CAMPANHA “JUNTOS NOS CUIDAMOS”, INICIATIVA DA ALEPE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE PEDE À PREFEITURA DO RECIFE QUE TENHA A SENSIBILIDADE DE REGULARIZAR MORADIAS DA CIDADE. O PARLAMENTAR INFORMA QUE TEM SIDO PROCURADO POR DIVERSAS FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM A DOCUMENTAÇÃO DE SUAS CASAS E DESTACA QUE ISSO CONTRIBUI PARA UM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL. O DEPUTADO DEFENDE QUE O GESTOR ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA CONDIÇÕES E CRITÉRIOS PARA LEGALIZAR MORADIAS IRREGULARES. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REPERCUTE LEVANTAMENTO DO IBGE QUE APONTOU A REDUÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO EM 6,4% NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2024 E ATRIBUI O FATO ÀS POLÍTICAS DO GOVERNO LULA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE TECE ELOGIOS À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO INÍCIO DAS NOMEAÇÕES DOS PROFESSORES APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO. O PARLAMENTAR ENFATIZA O COMPROMISSO DA GESTORA COM A EDUCAÇÃO. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DISCURSO ANTERIOR. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CELEBRA O DIA DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADO NESTE 31 DE OUTUBRO. O PARLAMENTAR RELEMBRA A IMPORTÂNCIA DESSE MARCO HISTÓRICO E ENALTECE A FIGURA DE MARTINHO LUTERO. É APARTEADO PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, MAS DESTACA QUE ISSO SOMENTE FOI POSSÍVEL GRAÇAS À LUTA DOS EDUCADORES. A PARLAMENTAR REGISTRA QUE O GRUPO DE APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO HAVIA DENUNCIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) A RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELA GESTÃO RAQUEL LYRA, ENQUANTO HAVIA PESSOAS NO CADASTRO DE RESERVA. É APARTEADA PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. A PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR JOSINALDO E DA DIRETORA JOSEANE. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 7214 A 7286/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2654 A 2662 E 2664/2024. SÃO ENVIADAS ÀS COMISSÕES AS EMENDAS NºS. 05 A 10 AO PROJETO Nº 2268/2024 E AS EMENDAS NºS. 01 A 13 AO PROJETO Nº 2267/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7346 A 7403/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2667 A 2670/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário