Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DAS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL E DÉBORA ALMEIDA

A`S 10 HORAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO  (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; E JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1718/2024 QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 11 DE NOVEMBRO DE 2024. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, COMEMORADO HOJE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE DÁ AS BOAS-VINDAS AO DEPUTADO RECÉM-EMPOSSADO JUNIOR MATUTO, DO PSB. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REFLETE SOBRE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 72 ANOS NA DATA DE HOJE. O PARLAMENTAR RESSALTA SUA ORIGEM DE FAMÍLIA HUMILDE, QUE O FEZ DESPERTAR PARA A LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA TODOS, E APONTA COMO FOCO ATUAL O INCENTIVO AO SURGIMENTO DE NOVAS LIDERANÇAS POLÍTICAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA A PRESENÇA DE CALBY CARVALHO, PREFEITO ELEITO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, E REAFIRMA SEU COMPROMISSO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA INCLUSÃO NO PROGRAMA “PE NA ESTRADA” DA RODOVIA PE-460, QUE LIGA RIACHO PEQUENO A BELÉM DO SÃO FRANCISCO, E ANUNCIA A DESTINAÇÃO DE R$ 500 MIL EM EMENDA PARLAMENTAR PARA O CUSTEIO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O DIA DO MÉDICO, COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO, E RELEMBRA SUA HISTÓRIA E FORMAÇÃO COMO MÉDICA PEDIATRA. A DEPUTADA REFLETE SOBRE A CARÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALMENTE NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE E RESSALTA A NECESSIDADE DE INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE. A DEPUTADA ENALTECE A CAMPANHA “JUNTOS NOS CUIDAMOS”, INICIATIVA DA ALEPE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE PEDE À PREFEITURA DO RECIFE QUE TENHA A SENSIBILIDADE DE REGULARIZAR MORADIAS DA CIDADE. O PARLAMENTAR INFORMA QUE TEM SIDO PROCURADO POR DIVERSAS FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM A DOCUMENTAÇÃO DE SUAS CASAS E DESTACA QUE ISSO CONTRIBUI PARA UM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL. O DEPUTADO DEFENDE QUE O GESTOR ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA CONDIÇÕES E CRITÉRIOS PARA LEGALIZAR MORADIAS IRREGULARES. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REPERCUTE LEVANTAMENTO DO IBGE QUE APONTOU A REDUÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO EM 6,4% NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2024 E ATRIBUI O FATO ÀS POLÍTICAS DO GOVERNO LULA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE TECE ELOGIOS À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO INÍCIO DAS NOMEAÇÕES DOS PROFESSORES APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO. O PARLAMENTAR ENFATIZA O COMPROMISSO DA GESTORA COM A EDUCAÇÃO. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DISCURSO ANTERIOR. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CELEBRA O DIA DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADO NESTE 31 DE OUTUBRO. O PARLAMENTAR RELEMBRA A IMPORTÂNCIA DESSE MARCO HISTÓRICO E ENALTECE A FIGURA DE MARTINHO LUTERO. É APARTEADO PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, MAS DESTACA QUE ISSO SOMENTE FOI POSSÍVEL GRAÇAS À LUTA DOS EDUCADORES. A PARLAMENTAR REGISTRA QUE O GRUPO DE APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO HAVIA DENUNCIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) A RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELA GESTÃO RAQUEL LYRA, ENQUANTO HAVIA PESSOAS NO CADASTRO DE RESERVA. É APARTEADA PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. A PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR JOSINALDO E DA DIRETORA JOSEANE. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 7214 A 7286/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2654 A 2662 E 2664/2024. SÃO ENVIADAS ÀS COMISSÕES AS EMENDAS NºS. 05 A 10 AO PROJETO Nº 2268/2024 E AS EMENDAS NºS. 01 A 13 AO PROJETO Nº 2267/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7346 A 7403/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2667 A 2670/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.