Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL

A`S 14:30 HORAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (39 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JUNIOR MATUTO; LULA CABRAL; ROBERTA ARRAES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS DÉBORA ALMEIDA E DELEGADA GLEIDE ÂNGELO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REFLETE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO BRICS E DEFENDE A SUA PARTICIPAÇÃO NO BLOCO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENTRE NAÇÕES EMERGENTES E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COMERCIAIS ESTRATÉGICAS E DIVERSIFICADAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE PRESTA HOMENAGEM AOS DENTISTAS, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO DENTISTA, CELEBRADO NO DIA 25 DE OUTUBRO, E EXALTA O TRABALHO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO (CRO/PE). A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO, SOBRETUDO NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR. O PARLAMENTAR RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA ESTADUAL “ÁGUAS DE PERNAMBUCO”, MAS ENFATIZA A NECESSIDADE DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. O DEPUTADO RELATA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA COMPESA, NA QUAL FORAM DISCUTIDAS SOLUÇÕES PARA AS DEMANDAS APRESENTADAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A INCLUSÃO DA PE-540 NO PROGRAMA “PE NA ESTRADA”, RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE MOREILÂNDIA AO DISTRITO DE CARIRIMIRIM. O PARLAMENTAR DESTACA QUE JÁ HAVIA SOLICITADO A REQUALIFICAÇÃO DESSA ESTRADA AO GOVERNO DO ESTADO E AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE COBRA DO GOVERNO DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL NO ANO PASSADO. O DEPUTADO DESTACA QUE A LEI PROPÕE NORMAS GERAIS PARA PADRONIZAR O FUNCIONAMENTO DAS CORPORAÇÕES EM TODO O BRASIL, INTRODUZINDO DIRETRIZES PARA O INGRESSO DE NOVOS MILITARES E PERMITINDO A PERMUTA OU CESSÃO DE FUNÇÕES ENTRE ESTADOS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REPERCUTE O INÍCIO DO JÚRI POPULAR EM QUE ESTÃO SENDO JULGADOS OS ACUSADOS DE SEREM OS EXECUTORES DO HOMICÍDIO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO. A DEPUTADA ENALTECE A TRAJETÓRIA POLÍTICA DA VEREADORA, EXALTANDO SUA ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, E CLAMA POR JUSTIÇA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DESTACA QUE SE INSCREVEU PARA FAZER A PROVA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) COM O OBJETIVO DE ENTENDER MELHOR A REALIDADE DOS ESTUDANTES QUE PASSAM PELO EXAME E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO ENEM COMO PRINCIPAL FORMA DE ACESSO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODO O PAÍS. O PARLAMENTAR ELOGIA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELOS INVESTIMENTOS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO. É APARTEADO PELA DEPUTADA ROSA AMORIM. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE AVALIA COMO PÍFIO O DESEMPENHO DOS CANDIDATOS APOIADOS PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE ENTREVISTA DO PREFEITO JOÃO CAMPOS CONCEDIDA AO PROGRAMA RODA VIVA E QUESTIONA O FATO DE A EMISSORA ESTATAL TV PERNAMBUCO NÃO TER RETRANSMITIDO O SINAL DA TV CULTURA NO MOMENTO EM QUE A ENTREVISTA FOI AO AR. O DEPUTADO INFORMA QUE CONVOCARÁ A PRESIDÊNCIA DA TV PERNAMBUCO PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, RENATO ANTUNES, RODRIGO FARIAS E JOAOZINHO TENÓRIO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE DESTACA O CONSENSO QUE O CONDUZIU À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E EXALTA A ATUAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DO COLEGIADO, DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA. EM SEGUIDA, REPERCUTE A 29ª FESTA DE ZÉ DANTAS, PATRIMÔNIO DA CULTURA PERNAMBUCANA QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, E CRITICA O GOVERNO DO ESTADO PELA FALTA DE APOIO AO EVENTO. É APARTEADO PELO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 132/2023, 280/2023, 376/2023, 515/2023 E 522/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1095/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1126/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DE AUTORIA DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA COM SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1366/2023; O PROJETO Nº 1526 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1739/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1844/2024; E OS PROJETOS NºS. 1849; 1897 E 2159/2024. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2078/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7204 A 7213/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2648 A 2652/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 04 AO PROJETO Nº 2268 E OS PROJETOS NºS. 2310 A 2312/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7287 A 7345/2024 E O REQUERIMENTO Nº 2666/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.