Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

A`S 14:30 HORAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; EDSON VIEIRA; JEFERSON TIMOTEO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO LULA CABRAL, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UM BALANÇO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, DESTACANDO O DESEMPENHO DE CANDIDATOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, COMO VINICIUS CASTELO EM OLINDA; NATÁLIA BONAVIDES EM NATAL E EVANDRO LEITÃO EM FORTALEZA. O PARLAMENTAR RESSALTA A RECUPERAÇÃO DO PARTIDO EM VÁRIAS REGIÕES E CELEBRA A DERROTA DA EXTREMA DIREITA NO NORDESTE E A PERDA DE FORÇA DO BOLSONARISMO NAS CAPITAIS DO PAÍS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELO INÍCIO DA NOVA ETAPA DO PROGRAMA “CUIDA PE”, INICIATIVA QUE VISA REDUZIR A FILA DE ESPERA POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE. A PARLAMENTAR DESTACA TAMBÉM O MUTIRÃO REALIZADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS DO HOSPITAL MARIA LUCINDA PARA O TRATAMENTO DE DISPLASIA DE QUADRIL EM CRIANÇAS COM SEQUELAS DA SÍNDROME CONGÊNITA ASSOCIADA À INFECÇÃO PELO ZIKA VÍRUS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA INCLUSÃO NO PROGRAMA “PE NA ESTRADA” DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PE-005 E DA PE-020, AMBAS NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELATA MISSÃO OFICIAL À CHINA, COM OBJETIVO DE ESTREITAR OS LAÇOS COMERCIAIS COM O REFERIDO PAÍS, NO QUAL FORAM DISCUTIDAS SOLUÇÕES INOVADORAS E APRESENTADA A EXPERTISE DO PORTO DIGITAL. O PARLAMENTAR REGISTRA A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM GOVERNANTES LOCAIS, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE ATRAIR MAIS INVESTIMENTOS AO ESTADO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2212/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2212/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2280/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2280/2024. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1732/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO Nº 2013/2021 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 838/2023. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1071/2023, DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO JARBAS FILHO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1071/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1094/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1253/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1320/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1422/2023; O PROJETO Nº 1449/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1588/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1592/2024; O PROJETO Nº 1624; O PROJETO Nº 1907, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; O PROJETO Nº 1955; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2114/2024; E O PROJETO Nº 2134. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7153 A 7203/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2643 A 2647/2024. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE FAZ UM BALANÇO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E APONTA A DERROTA DA ESQUERDA. O DEPUTADO RESSALTA QUE 80% DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ELEITAS NO BRASIL TÊM COMPOSIÇÃO HEGEMONICAMENTE DE DIREITA OU CENTRO-DIREITA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DENUNCIA O ATRASO DE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS DE UMA EMPRESA DE VIGILÂNCIA QUE PRESTA SERVIÇOS À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. O DEPUTADO AFIRMA QUE IRÁ FORMULAR UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS VEREADORES ELEITOS DA CIDADE DO RECIFE THIAGO MEDINA, EDUARDO MOURA E FELIPE ALECRIM. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REFLETE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE 2024; PARABENIZA A CANDIDATA MIRELLA, ELEITA EM OLINDA, E TECE CRÍTICAS AO CANDIDATO VINICIUS CASTELO POR MENSAGENS OFENSIVAS À COMUNIDADE EVANGÉLICA. O PARLAMENTAR ELOGIA, AINDA, A PARTICIPAÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NA CAMPANHA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, ABIMAEL SANTOS, ROSA AMORIM E DANI PORTELA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REPERCUTE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, APONTA CONTRADIÇÃO DE PARLAMENTARES DO PL EM RELAÇÃO À CONFIABILIDADE DAS URNAS ELETRÔNICAS E QUESTIONA QUANTAS PREFEITURAS O PARTIDO VENCEU. O PARLAMENTAR REPERCUTE DEBATE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL EM OLINDA. É APARTEADO PELAS DEPUTADAS ROSA AMORIM E DANI PORTELA E PELOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS E RENATO ANTUNES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE REPERCUTE DISCURSOS ANTERIORES E APONTA A DERROTA DO BOLSONARISMO NAS ELEIÇÕES DE 2024. EM SEGUIDA, CRITICA A RECUSA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO EM CONTINUAR AS NEGOCIAÇÕES SOBRE DEMANDA APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS EM SAÚDE DE PERNAMBUCO (ASAS-PE) PARA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PERIGO LABORAL PARA OS SERVIDORES. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE O DISCURSO ANTERIOR. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2308 E 2309/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2663 E 2665/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7214 A 7286/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2654 A 2662 E 2664/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO ÊNIO GUERRA.