Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

 

A`S 14:30 HORAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; EDSON VIEIRA; JEFERSON TIMOTEO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO LULA CABRAL, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UM BALANÇO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, DESTACANDO O DESEMPENHO DE CANDIDATOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, COMO VINICIUS CASTELO EM OLINDA; NATÁLIA BONAVIDES EM NATAL E EVANDRO LEITÃO EM FORTALEZA. O PARLAMENTAR RESSALTA A RECUPERAÇÃO DO PARTIDO EM VÁRIAS REGIÕES E CELEBRA A DERROTA DA EXTREMA DIREITA NO NORDESTE E A PERDA DE FORÇA DO BOLSONARISMO NAS CAPITAIS DO PAÍS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELO INÍCIO DA NOVA ETAPA DO PROGRAMA “CUIDA PE”, INICIATIVA QUE VISA REDUZIR A FILA DE ESPERA POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE. A PARLAMENTAR DESTACA TAMBÉM O MUTIRÃO REALIZADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS DO HOSPITAL MARIA LUCINDA PARA O TRATAMENTO DE DISPLASIA DE QUADRIL EM CRIANÇAS COM SEQUELAS DA SÍNDROME CONGÊNITA ASSOCIADA À INFECÇÃO PELO ZIKA VÍRUS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA INCLUSÃO NO PROGRAMA “PE NA ESTRADA” DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PE-005 E DA PE-020, AMBAS NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELATA MISSÃO OFICIAL À CHINA, COM OBJETIVO DE ESTREITAR OS LAÇOS COMERCIAIS COM O REFERIDO PAÍS, NO QUAL FORAM DISCUTIDAS SOLUÇÕES INOVADORAS E APRESENTADA A EXPERTISE DO PORTO DIGITAL. O PARLAMENTAR REGISTRA A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM GOVERNANTES LOCAIS, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE ATRAIR MAIS INVESTIMENTOS AO ESTADO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2212/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2212/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2280/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2280/2024. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1732/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO Nº 2013/2021 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 838/2023. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1071/2023, DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO JARBAS FILHO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1071/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1094/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1253/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1320/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1422/2023; O PROJETO Nº 1449/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1588/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1592/2024; O PROJETO Nº 1624; O PROJETO Nº 1907, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; O PROJETO Nº 1955; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2114/2024; E O PROJETO Nº 2134. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7153 A 7203/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2643 A 2647/2024. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE FAZ UM BALANÇO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E APONTA A DERROTA DA ESQUERDA. O DEPUTADO RESSALTA QUE 80% DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ELEITAS NO BRASIL TÊM COMPOSIÇÃO HEGEMONICAMENTE DE DIREITA OU CENTRO-DIREITA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DENUNCIA O ATRASO DE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS DE UMA EMPRESA DE VIGILÂNCIA QUE PRESTA SERVIÇOS À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. O DEPUTADO AFIRMA QUE IRÁ FORMULAR UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS VEREADORES ELEITOS DA CIDADE DO RECIFE THIAGO MEDINA, EDUARDO MOURA E FELIPE ALECRIM. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REFLETE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE 2024; PARABENIZA A CANDIDATA MIRELLA, ELEITA EM OLINDA, E TECE CRÍTICAS AO CANDIDATO VINICIUS CASTELO POR MENSAGENS OFENSIVAS À COMUNIDADE EVANGÉLICA. O PARLAMENTAR ELOGIA, AINDA, A PARTICIPAÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NA CAMPANHA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, ABIMAEL SANTOS, ROSA AMORIM E DANI PORTELA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REPERCUTE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, APONTA CONTRADIÇÃO DE PARLAMENTARES DO PL EM RELAÇÃO À CONFIABILIDADE DAS URNAS ELETRÔNICAS E QUESTIONA QUANTAS PREFEITURAS O PARTIDO VENCEU. O PARLAMENTAR REPERCUTE DEBATE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL EM OLINDA. É APARTEADO PELAS DEPUTADAS ROSA AMORIM E DANI PORTELA E PELOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS E RENATO ANTUNES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE REPERCUTE DISCURSOS ANTERIORES E APONTA A DERROTA DO BOLSONARISMO NAS ELEIÇÕES DE 2024. EM SEGUIDA, CRITICA A RECUSA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO EM CONTINUAR AS NEGOCIAÇÕES SOBRE DEMANDA APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS EM SAÚDE DE PERNAMBUCO (ASAS-PE) PARA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PERIGO LABORAL PARA OS SERVIDORES. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE O DISCURSO ANTERIOR. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2308 E 2309/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2663 E 2665/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7214 A 7286/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2654 A 2662 E 2664/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO ÊNIO GUERRA.





Socorro Pimentel
Presidente

Débora Almeida
1º Secretário

Delegada Gleide Angelo
2º Secretário