Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL

A`S 10 HORAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; E WILLIAM BRIGIDO  (22 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE AVALIA COMO POSITIVA A PARTICIPAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2024 E DESTACA CANDIDATURAS COMPETITIVAS NAS CIDADES DE OLINDA (PE); CAMAÇARI (BA); FORTALEZA (CE); CAUCAIA (CE); ANÁPOLIS (GO); DIADEMA (SP); MAUÁ (SP); SUMARÉ (SP); PELOTAS (RS); E SANTA MARIA (RS), ALÉM DE CITAR O APOIO ESTRATÉGICO A ALIADOS PARA ENFRENTAR A EXTREMA DIREITA E DEFENDER A DEMOCRACIA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE ELOGIA O GOVERNO DO ESTADO PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PE NA ESTRADA”, QUE FARÁ UM INVESTIMENTO DE R$ 5 BILHÕES NA RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO ESTADO. O DEPUTADO COMEMORA A INCLUSÃO DE TRECHOS DO ARCO METROPOLITANO NO PROGRAMA, E DESTACA O INVESTIMENTO ANUNCIADO PARA RODOVIAS COMO A PE-31, LIGAÇÃO ENTRE A BR-101 E O MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA; A PE-35, ENTRE ITAPISSUMA E IGARASSU; E A PE-01, NA ILHA DE ITAMARACÁ. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE COMEMORA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PE NA ESTRADA” E FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE SEJAM CONTEMPLADAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, TAIS COMO A PE-130, QUE LIGA TAQUARITINGA DO NORTE A VERTENTES; A PE-145, QUE LIGA BREJO DA MADRE DE DEUS A JATAÚBA; E A PE-160, QUE LIGA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE A JATAÚBA. O PARLAMENTAR TAMBÉM MENCIONA O TRECHO QUE LIGA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CARIRI PARAIBANO, POR SUA IMPORTÂNCIA PARA O FLUXO DE PRODUTOS DO POLO DE CONFECÇÕES. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAZINHO TENÓRIO, QUE ENALTECE O TRABALHO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ESTADO E CELEBRA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PE NA ESTRADA”. O PARLAMENTAR CITA, ALÉM DOS INVESTIMENTOS ANUNCIADOS, AS INTERVENÇÕES JÁ EM ANDAMENTO NO AGRESTE, COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PE-112, ENTRE O DISTRITO DE FORMIGUEIRO E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, E A PE-145, NA ALTURA DE BREJO DA MADRE DE DEUS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE LAMENTA A AUSÊNCIA DO PREFEITO DO RECIFE NO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PE NA ESTRADA”. NA SEQUÊNCIA, APONTA INCOERÊNCIA NO DISCURSO DO PRESIDENTE LULA NA REUNIÃO DA CÚPULA DO BRICS E COMENTA A DISPUTA PELA PREFEITURA DE OLINDA, AFIRMANDO QUE O PT É INCOMPATÍVEL COM VALORES CONSERVADORES E DE DIREITA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE PARABENIZA A AÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DE PERNAMBUCO PELA PRISÃO DE UM ASSALTANTE FLAGRADO EM AÇÃO POR CÂMERAS EM CAMARAGIBE, EM QUE A VÍTIMA, UMA IDOSA DE 64 ANOS, FOI ARRASTADA E DERRUBADA NO CHÃO DURANTE O ASSALTO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 7153 A 7181/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2643 A 2646/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2305 A 2307/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2653/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7204 A 7213/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2648 A 2652/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.