Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 10 HORAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; E WILLIAM BRIGIDO  (22 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE AVALIA COMO POSITIVA A PARTICIPAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2024 E DESTACA CANDIDATURAS COMPETITIVAS NAS CIDADES DE OLINDA (PE); CAMAÇARI (BA); FORTALEZA (CE); CAUCAIA (CE); ANÁPOLIS (GO); DIADEMA (SP); MAUÁ (SP); SUMARÉ (SP); PELOTAS (RS); E SANTA MARIA (RS), ALÉM DE CITAR O APOIO ESTRATÉGICO A ALIADOS PARA ENFRENTAR A EXTREMA DIREITA E DEFENDER A DEMOCRACIA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE ELOGIA O GOVERNO DO ESTADO PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PE NA ESTRADA”, QUE FARÁ UM INVESTIMENTO DE R$ 5 BILHÕES NA RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO ESTADO. O DEPUTADO COMEMORA A INCLUSÃO DE TRECHOS DO ARCO METROPOLITANO NO PROGRAMA, E DESTACA O INVESTIMENTO ANUNCIADO PARA RODOVIAS COMO A PE-31, LIGAÇÃO ENTRE A BR-101 E O MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA; A PE-35, ENTRE ITAPISSUMA E IGARASSU; E A PE-01, NA ILHA DE ITAMARACÁ. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE COMEMORA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PE NA ESTRADA” E FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE SEJAM CONTEMPLADAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, TAIS COMO A PE-130, QUE LIGA TAQUARITINGA DO NORTE A VERTENTES; A PE-145, QUE LIGA BREJO DA MADRE DE DEUS A JATAÚBA; E A PE-160, QUE LIGA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE A JATAÚBA. O PARLAMENTAR TAMBÉM MENCIONA O TRECHO QUE LIGA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CARIRI PARAIBANO, POR SUA IMPORTÂNCIA PARA O FLUXO DE PRODUTOS DO POLO DE CONFECÇÕES. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAZINHO TENÓRIO, QUE ENALTECE O TRABALHO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ESTADO E CELEBRA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PE NA ESTRADA”. O PARLAMENTAR CITA, ALÉM DOS INVESTIMENTOS ANUNCIADOS, AS INTERVENÇÕES JÁ EM ANDAMENTO NO AGRESTE, COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PE-112, ENTRE O DISTRITO DE FORMIGUEIRO E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, E A PE-145, NA ALTURA DE BREJO DA MADRE DE DEUS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE LAMENTA A AUSÊNCIA DO PREFEITO DO RECIFE NO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PE NA ESTRADA”. NA SEQUÊNCIA, APONTA INCOERÊNCIA NO DISCURSO DO PRESIDENTE LULA NA REUNIÃO DA CÚPULA DO BRICS E COMENTA A DISPUTA PELA PREFEITURA DE OLINDA, AFIRMANDO QUE O PT É INCOMPATÍVEL COM VALORES CONSERVADORES E DE DIREITA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE PARABENIZA A AÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DE PERNAMBUCO PELA PRISÃO DE UM ASSALTANTE FLAGRADO EM AÇÃO POR CÂMERAS EM CAMARAGIBE, EM QUE A VÍTIMA, UMA IDOSA DE 64 ANOS, FOI ARRASTADA E DERRUBADA NO CHÃO DURANTE O ASSALTO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 7153 A 7181/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2643 A 2646/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2305 A 2307/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2653/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7204 A 7213/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2648 A 2652/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Gilmar Junior
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário