Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO  (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE E SILENO GUEDES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JOAQUIM LIRA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO CLEBER CHAPARRAL, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ALERTA PARA O AGRAVAMENTO DA CLISE CLIMÁTICA MUNDIAL E A OCORRÊNCIA CADA VEZ MAIS FREQUENTE DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. O PARLAMENTAR MENCIONA A DEGRADAÇÃO CAUSADA POR DESMATAMENTO, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PERDA DE BIODIVERSIDADE, POLUIÇÃO E USO EXCESSIVO DE ÁGUA, E DEFENDE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DRÁSTICAS PARA EVITAR O COLAPSO, ALERTANDO QUE A SOBREVIVÊNCIA DA HUMANIDADE ESTÁ EM RISCO E QUE ESTE É O MAIOR DESAFIO DESSA GERAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PE NA ESTRADA”, FEITO HOJE PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. A DEPUTADA DESTACA O INVESTIMENTO DE R$ 5 BILHÕES DE REAIS NA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA PERNAMBUCANA E CITA AÇÕES QUE CONTEMPLAM O SERTÃO DO ARARIPE, COMO A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA PE-560; O INÍCIO DAS OBRAS DA PE-540 E A PAVIMENTAÇÃO DA PE-630. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE RELATA A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PE NA ESTRADA”. O DEPUTADO DESTACA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO E A DUPLICAÇÃO DA BR-423. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE CONVIDA PARA A REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS NOTÁVEIS CIENTISTAS DE PERNAMBUCO, AGENDADA PARA HOJE ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. A DEPUTADA REGISTRA QUE O EVENTO É FRUTO DE UMA PARCERIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA, A FIM DE PRESTAR UMA HOMENAGEM PÓSTUMA A CIENTISTAS DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE ESCLARECE SITUAÇÃO DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO (EREM) TRISTÃO FERREIRA BESSA, LOCALIZADA EM LAGOA DE ITAENGA, OBJETO DE COBRANÇA DO DEPUTADO SILENO GUEDES EM REUNIÃO PLENÁRIA ANTERIOR. O PARLAMENTAR EXPLICA QUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA PELO GOVERNO DO PSB E DESTACA QUE A GESTÃO RAQUEL LYRA FEZ UM APORTE DE RECURSOS PARA A SUA CONCLUSÃO, PREVISTA PARA DEZEMBRO DESTE ANO. O DEPUTADO FINALIZA DESTACANDO O COMPROMISSO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA COM O POVO DE PERNAMBUCO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1040/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1265/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1363/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1420/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1447/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1450/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1694/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1716/2024 E 1730/2024; OS PROJETOS NºS. 1750; 1817; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1906/2024; O PROJETO Nº 1932; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1967/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1968/2024; O PROJETO Nº 1979/2024; O PROJETO Nº 1986 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 2054; 2060; 2061; 2097 E 2145. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 1732 E 2159/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7144 A 7152/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2625 A 2642/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES AS EMENDAS NºS. 01 A 03 AO PROJETO Nº 2268 E OS PROJETOS NºS. 2297 A 2304/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7182 A 7203/2024 E O REQUERIMENTO Nº 2647/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Socorro Pimentel
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário