Ata de Reunião
ATA DA OCTOGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2024.
PRESIDÊNCIA DAS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL, SIMONE SANTANA E DÉBORA ALMEIDA
A`S 14:30 HORAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (27 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LULA CABRAL; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; E JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1622/2024. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS DÉBORA ALMEIDA E SIMONE SANTANA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNINASSAU, UNIDADE GRAÇAS, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ALBERTO FERREIRA DA COSTA, A PEDIDO DO DEPUTADO JARBAS FILHO. O DEPUTADO WALDEMAR BORGES FAZ USO DA PALAVRA PARA ENALTECER A COMPOSIÇÃO DA MESA DOS TRABALHOS DE HOJE, FEITA APENAS POR MULHERES. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO NINO DE ENOQUE, QUE CELEBRA A RETOMADA DAS OBRAS DA BARRAGEM DE ENGENHO PEREIRA, QUE BENEFICIARÁ OS MUNICÍPIOS DE MORENO E JABOATÃO DOS GUARARAPES. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DESSA OBRA NO PROGRAMA “ÁGUAS DE PERNAMBUCO” E AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA. A DEPUTADA SIMONE SANTANA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA OBRAS PREVISTAS NO PROGRAMA “ÁGUAS DE PERNAMBUCO” DESTINADAS À REGIÃO DO SERTÃO DO ARARIPE. A PARLAMENTAR RESSALTA, NO ENTANTO, QUE ATÉ QUE ESSAS OBRAS SEJAM CONCLUÍDAS, SÃO NECESSÁRIAS AÇÕES URGENTES PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO, COMO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE POÇOS PROFUNDOS, A RECUPERAÇÃO E DESASSOREAMENTO DAS BARRAGENS, E O REFORÇO DA COMPESA COM O USO DE CARROS-PIPA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE REITERA PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 6631/2024, DE SUA AUTORIA, A FIM DE PROMOVER A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NOS ÔNIBUS QUE OPERAM NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O DEPUTADO DESTACA O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE PÚBLICO E FAZ UM APELO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PARA QUE HAJA MAIS RIGOR NA PUNIÇÃO DE QUEM COMETER ESSES CRIMES. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE ENALTECE O PROGRAMA “ÁGUAS DE PERNAMBUCO”, QUE CONTARÁ COM UM INVESTIMENTO DE CERCA DE R$ 6,1 BILHÕES, DESTINADO A SOLUCIONAR O PROBLEMA CRÔNICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO. A PARLAMENTAR DESTACA ESPECIALMENTE INVESTIMENTOS QUE SERÃO FEITOS NO AGRESTE, COM A CONCRETIZAÇÃO DA BARRAGEM DE SÃO BENTO DO UNA E DO RAMAL DA ADUTORA DO AGRESTE. A DEPUTADA SIMONE SANTANA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE EXPRESSA DESCONFIANÇA EM RELAÇÃO À CAPACIDADE DO GOVERNO RAQUEL LYRA DE RESOLVER OS PROBLEMAS HÍDRICOS DO ESTADO RAPIDAMENTE, APONTANDO TAMBÉM PARA ALGUNS PROJETOS INACABADOS, COMO AS OBRAS DA ADUTORA DO ALTO DO CAPIBARIBE, 98% CONCLUÍDA ATÉ DEZEMBRO DE 2022. O DEPUTADO MENCIONA, AINDA, A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NO ESTADO, RESSALTANDO ÍNDICES ALARMANTES DE VIOLÊNCIA, E CRITICA A FALTA DE PLANEJAMENTO NAS OBRAS, SUGERINDO QUE A LENTIDÃO SE DEVE À MÁ GESTÃO. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 132/2023, 280/2023, 376/2023, 515/2023 E 522/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1095/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1126/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DE AUTORIA DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA COM SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1366/2023; DO PROJETO Nº 1526 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1739/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1844/2024; E DOS PROJETOS NºS. 1849 E 1897/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 7131 A 7140/2024 E OS
Adalto Santos
Presidente
Henrique Queiroz Filho
1º Secretário
Socorro Pimentel
2º Secretário