Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO

A`S 10 HORAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (17 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1616/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1622/2024. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SIMONE SANTANA E O DEPUTADO JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO EDSON VIEIRA, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE DESTACA O LANÇAMENTO DO LIVRO INFANTIL “CHEIA DE DIREITO”, DO SELO ALEPINHA LITERÁRIA. A DEPUTADA PARABENIZA A ALEPE POR PROMOVER, JUNTO COM O LANÇAMENTO DO LIVRO, A CAMPANHA “CRIANÇA É CHEIA DE DIREITO”, INICIATIVA QUE VISA REFORÇAR A MENSAGEM DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, RESULTANTE DE UMA PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES. A PARLAMENTAR EXALTA, AINDA, OUTRA CAMPANHA EM CURSO, O OUTUBRO ROSA, QUE TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR PARA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CONFIRMA PRESENÇA NA CAMINHADA EM APOIO AO CANDIDATO À PREFEITURA DE OLINDA VINICIUS CASTELO. EM ATO CONTÍNUO, DESTACA O DIA INTERNACIONAL PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA, COMEMORADO EM 17 DE OUTUBRO. O PARLAMENTAR RELEMBRA O RETORNO DO BRASIL AO MAPA DA FOME DURANTE O GOVERNO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E ENFATIZA O COMPROMISSO DO PRESIDENTE LULA PARA REVERTER ESSE QUADRO, RESSALTANDO O FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS COMO O BOLSA FAMÍLIA; O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). O PRESIDENTE TECE COMENTÁRIOS ACERCA DO DISCURSO ANTERIOR. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 7131 A 7140/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2618 A 2620/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2285 A 2289/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7141 A 7143/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2621 A 2624/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 21 DE OUTUBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.