Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO

 

A`S 10 HORAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (17 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1616/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1622/2024. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SIMONE SANTANA E O DEPUTADO JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO EDSON VIEIRA, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE DESTACA O LANÇAMENTO DO LIVRO INFANTIL “CHEIA DE DIREITO”, DO SELO ALEPINHA LITERÁRIA. A DEPUTADA PARABENIZA A ALEPE POR PROMOVER, JUNTO COM O LANÇAMENTO DO LIVRO, A CAMPANHA “CRIANÇA É CHEIA DE DIREITO”, INICIATIVA QUE VISA REFORÇAR A MENSAGEM DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, RESULTANTE DE UMA PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES. A PARLAMENTAR EXALTA, AINDA, OUTRA CAMPANHA EM CURSO, O OUTUBRO ROSA, QUE TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR PARA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CONFIRMA PRESENÇA NA CAMINHADA EM APOIO AO CANDIDATO À PREFEITURA DE OLINDA VINICIUS CASTELO. EM ATO CONTÍNUO, DESTACA O DIA INTERNACIONAL PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA, COMEMORADO EM 17 DE OUTUBRO. O PARLAMENTAR RELEMBRA O RETORNO DO BRASIL AO MAPA DA FOME DURANTE O GOVERNO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E ENFATIZA O COMPROMISSO DO PRESIDENTE LULA PARA REVERTER ESSE QUADRO, RESSALTANDO O FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS COMO O BOLSA FAMÍLIA; O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). O PRESIDENTE TECE COMENTÁRIOS ACERCA DO DISCURSO ANTERIOR. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 7131 A 7140/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2618 A 2620/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2285 A 2289/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7141 A 7143/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2621 A 2624/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 21 DE OUTUBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Socorro Pimentel
Presidente

Débora Almeida
1º Secretário

Simone Santana
2º Secretário