Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 14:30 HORAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO  (27 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E SILENO GUEDES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1616/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1622/2024. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JARBAS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE COMEMORA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “ÁGUAS DE PERNAMBUCO” PELO GOVERNO DO ESTADO. A DEPUTADA DESTACA O INVESTIMENTO DE R$ 6,1 BILHÕES EM SANEAMENTO, ABASTECIMENTO D'ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, E RESSALTA QUE O SERTÃO DO ARARIPE SERÁ CONTEMPLADO COM A EXECUÇÃO DA OBRA DA ADUTORA DE NEGREIROS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DESTACA A SANÇÃO DA LEI QUE INSTITUIU O DIA NACIONAL DA MÚSICA GOSPEL FEITA ONTEM PELO PRESIDENTE LULA, E REPUDIA NOTÍCIAS DE QUE O PRESIDENTE SERIA CONTRA IGREJAS. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DENUNCIA UMA ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ENVOLVE FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS QUE LUTAM PELO DIREITO À TERRA EM PERNAMBUCO. A DEPUTADA REPUDIA A AÇÃO POLICIAL PARA A DESOCUPAÇÃO DE TERRAS DA FAZENDA FARMFRUTTI, EM SANTA MARIA DA BOA VISTA, E DENUNCIA VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NA COMUNIDADE DE BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “ÁGUAS DE PERNAMBUCO”, QUE CONTARÁ COM UM INVESTIMENTO DE R$ 6,1 BILHÕES EM SANEAMENTO E ABASTECIMENTO D'ÁGUA. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE A GESTÃO ESTADUAL CONSOLIDA SEU COMPROMISSO DE FAZER COM QUE A SEGURANÇA HÍDRICA DOS PERNAMBUCANOS SEJA TRANSFORMADA EM POLÍTICA DE ESTADO E NÃO APENAS AÇÕES DE GOVERNO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE PRESTA HOMENAGEM AOS PROFESSORES, POR OCASIÃO DO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO ONTEM. O PARLAMENTAR DESTACA A LEI Nº 18663/2024 (LEI PROFESSOR SEGURO), ORIGINADA DE PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE PROTOCOLOS E OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA EM APOIO A VINICIUS CASTELO, CANDIDATO A PREFEITO DE OLINDA, EM VIRTUDE DAS CRÍTICAS QUE VEM SOFRENDO. O DEPUTADO ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E ENFATIZA A SUA COMPETÊNCIA PARA GOVERNAR A CIDADE, RESSALTANDO SEU COMPROMISSO COM AS QUESTÕES SOCIAIS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE ABORDA A DISCUSSÃO SOBRE A PRÁTICA DOS INTERVALOS BÍBLICOS NAS ESCOLAS.  O DEPUTADO RESSALTA QUE OS INTERVALOS BÍBLICOS PROMOVEM A CULTURA DE PAZ E LEMBRA QUE A LIBERDADE RELIGIOSA É GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O PARLAMENTAR AFIRMA ESPERAR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE) ENCONTRE UMA SOLUÇÃO EQUILIBRADA PARA O CASO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E WILLIAM BRIGIDO. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1470/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7102 A 7130/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2587 A 2614/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2282 A 2284/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7131 A 7140/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2618 A 2620/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Mário Ricardo
Presidente

Simone Santana
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário