Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E SOCORRO PIMENTEL

A`S 14:30 HORAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO  (27 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E SILENO GUEDES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1616/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1622/2024. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JARBAS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE COMEMORA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “ÁGUAS DE PERNAMBUCO” PELO GOVERNO DO ESTADO. A DEPUTADA DESTACA O INVESTIMENTO DE R$ 6,1 BILHÕES EM SANEAMENTO, ABASTECIMENTO D'ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, E RESSALTA QUE O SERTÃO DO ARARIPE SERÁ CONTEMPLADO COM A EXECUÇÃO DA OBRA DA ADUTORA DE NEGREIROS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DESTACA A SANÇÃO DA LEI QUE INSTITUIU O DIA NACIONAL DA MÚSICA GOSPEL FEITA ONTEM PELO PRESIDENTE LULA, E REPUDIA NOTÍCIAS DE QUE O PRESIDENTE SERIA CONTRA IGREJAS. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DENUNCIA UMA ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ENVOLVE FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS QUE LUTAM PELO DIREITO À TERRA EM PERNAMBUCO. A DEPUTADA REPUDIA A AÇÃO POLICIAL PARA A DESOCUPAÇÃO DE TERRAS DA FAZENDA FARMFRUTTI, EM SANTA MARIA DA BOA VISTA, E DENUNCIA VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NA COMUNIDADE DE BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “ÁGUAS DE PERNAMBUCO”, QUE CONTARÁ COM UM INVESTIMENTO DE R$ 6,1 BILHÕES EM SANEAMENTO E ABASTECIMENTO D'ÁGUA. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE A GESTÃO ESTADUAL CONSOLIDA SEU COMPROMISSO DE FAZER COM QUE A SEGURANÇA HÍDRICA DOS PERNAMBUCANOS SEJA TRANSFORMADA EM POLÍTICA DE ESTADO E NÃO APENAS AÇÕES DE GOVERNO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE PRESTA HOMENAGEM AOS PROFESSORES, POR OCASIÃO DO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO ONTEM. O PARLAMENTAR DESTACA A LEI Nº 18663/2024 (LEI PROFESSOR SEGURO), ORIGINADA DE PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE PROTOCOLOS E OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA EM APOIO A VINICIUS CASTELO, CANDIDATO A PREFEITO DE OLINDA, EM VIRTUDE DAS CRÍTICAS QUE VEM SOFRENDO. O DEPUTADO ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E ENFATIZA A SUA COMPETÊNCIA PARA GOVERNAR A CIDADE, RESSALTANDO SEU COMPROMISSO COM AS QUESTÕES SOCIAIS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE ABORDA A DISCUSSÃO SOBRE A PRÁTICA DOS INTERVALOS BÍBLICOS NAS ESCOLAS.  O DEPUTADO RESSALTA QUE OS INTERVALOS BÍBLICOS PROMOVEM A CULTURA DE PAZ E LEMBRA QUE A LIBERDADE RELIGIOSA É GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O PARLAMENTAR AFIRMA ESPERAR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE) ENCONTRE UMA SOLUÇÃO EQUILIBRADA PARA O CASO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E WILLIAM BRIGIDO. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1470/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 7102 A 7130/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2587 A 2614/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2282 A 2284/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7131 A 7140/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2618 A 2620/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.