Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES  (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLEBER CHAPARRAL; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; GILMAR JÚNIOR; JUNIOR MATUTO; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1616/2024; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1622/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 12 A 22 DE OUTUBRO DE 2024; E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1672/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 12 A 15 DE OUTUBRO DE 2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO RECIFE RAFAEL DE MENEZES, A PEDIDO DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DISCURSA SOBRE A CRISE HÍDRICA NO SERTÃO DO ESTADO, SOBRETUDO NA REGIÃO DO ARARIPE. A PARLAMENTAR RESSALTA SEU COMPROMISSO EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE NEGREIROS PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DA ESCASSEZ DE ÁGUA NA REGIÃO E AFIRMA QUE CONFIA NO COMPROMISSO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE PARABENIZA OS PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS NO ESTADO, DESTACANDO ESPECIALMENTE A VITÓRIA DE CARLOS SANTANA EM IPOJUCA. A DEPUTADA AVALIA QUE ESSA GESTÃO TRARÁ MELHORIAS SIGNIFICATIVAS PARA A VIDA DA POPULAÇÃO E MENCIONA UM IMPORTANTE DESAFIO QUE O NOVO PREFEITO ENFRENTARÁ: OS GASES EMITIDOS PELA REFINARIA ABREU E LIMA, QUE AFETAM AS COMUNIDADES DE IPOJUCA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE REUNIÃO DA FRENTE EM DEFESA DA INDÚSTRIA NAVAL DE PERNAMBUCO, REALIZADA ONTEM, EM QUE FOI DISCUTIDO O PROJETO DA TRANSPETRO, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE QUATRO NAVIOS DE GRANDE PORTE, COM A POSSIBILIDADE DE ENVOLVER ESTALEIROS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DE SUAPE. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA RETOMADA DA INDÚSTRIA NAVAL PARA GERAR EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO AO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE FAZ UM BALANÇO DA SUA CAMPANHA À PREFEITA DO RECIFE. A PARLAMENTAR PRESTA HOMENAGEM AOS PROFESSORES NESTE DIA 15 DE OUTUBRO E CITA A FIGURA DE PAULO FREIRE. EM SEGUIDA, RELATA A SITUAÇÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO NA COMUNIDADE DE BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA. A PARLAMENTAR DENUNCIA A INVASÃO DA COMUNIDADE POR HOMENS ARMADOS QUE ATACARAM AGRICULTORES QUE DEFENDEM SUAS TERRAS E ENFATIZA A NECESSIDADE DE AMPLIFICAR SUAS VOZES, UNINDO-SE À LUTA HISTÓRICA PELA REFORMA AGRÁRIA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2008/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2008/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2010/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2010/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1470/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1040/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1265/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1363/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1420/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1447/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1450/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1694/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1716/2024 E 1730/2024; OS PROJETOS NºS. 1750; 1817; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1906/2024; O PROJETO Nº 1932; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1967/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1968/2024; O PROJETO Nº 1979/2024; O PROJETO Nº 1986 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 2054; 2060; 2061; 2097 E 2145. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 2020; AS INDICAÇÕES NºS. 6953 A 7101/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2463 A 2535; 2541 A 2571 E 2582/2024. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A MOBILIZAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (SINTEPE) JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO A FIM DE DISCUTIR MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NO AMBIENTE ESCOLAR. O DEPUTADO DEFENDE QUE SEJA RESPEITADO O “INTERVALO BÍBLICO”, MOMENTO NO INTERVALO DE AULAS EM QUE OS ALUNOS SE REÚNEM DE FORMA VOLUNTÁRIA PARA EXPRESSAR A SUA FÉ, E AFIRMA QUE UMA POSSÍVEL PROIBIÇÃO AO “INTERVALO BÍBLICO” IRIA DE ENCONTRO AO DIREITO DOS CIDADÃOS À LIBERDADE RELIGIOSA. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA E PELOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E ABIMAEL SANTOS. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE PRESTA HOMENAGEM A TODOS OS PROFESSORES NESTE DIA 15 DE OUTUBRO. EM SEGUIDA, REPERCUTE NOTÍCIA DE QUE VACINAS ESTÃO EM FALTA EM 64,7% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, SEGUNDO LEVANTAMENTO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, E CRITICA O GOVERNO FEDERAL POR ESTE DESABASTECIMENTO. O DEPUTADO REPERCUTE AINDA NOTÍCIA DE QUE 6 PESSOAS TRANSPLANTADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONTRAÍRAM O VÍRUS HIV E RESPONSABILIZA O GOVERNO FEDERAL, DESTACANDO QUE HOUVE UMA FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE FISCALIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO GOVERNO LULA. O DEPUTADO TECE CRÍTICAS AO CANDIDATO À PREFEITURA DE OLINDA VINICIUS CASTELO, REPUDIANDO A SUA POSTURA MORAL E ÉTICA NAS REDES SOCIAIS. É APARTEADO PELO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REBATE O DISCURSO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA E DEFENDE O CANDIDATO VINICIUS CASTELO. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO A CERCA DE 1.500 PROFESSORES DO PROGRAMA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO CAMPO) PELOS RESPECTIVOS DESLOCAMENTOS ÀS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E DANI PORTELA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE CRITICA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE TORITAMA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2276 A 2281/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2616 E 2617/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7102 A 7130/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2587 A 2615/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Adalto Santos
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Jarbas Filho
2º Secretário