Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL (21 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1616/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 18 DE OUTUBRO DE 2024; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS DÉBORA ALMEIDA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24, 25, 26 E 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, COMEMORADO NOS DIAS 07 E 08 DE OUTUBRO RESPECTIVAMENTE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ELOGIA O GOVERNO RAQUEL LYRA PELA REDUÇÃO DE 19,3% NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM PERNAMBUCO EM SETEMBRO DE 2024, EM COMPARAÇÃO COM O MESMO MÊS DO ANO ANTERIOR. A PARLAMENTAR RESSALTA O IMPACTO POSITIVO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DO ESTADO NA VIDA DAS FAMÍLIAS PERNAMBUCANAS E DESTACA AINDA A REDUÇÃO NO NÚMERO DE FEMINICÍDIOS EM PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UM BALANÇO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, DESTACANDO QUE EMBORA HAJA UMA CONTAMINAÇÃO DO ELEITORADO PELO PENSAMENTO DA EXTREMA DIREITA, A ESQUERDA CONSEGUIU TER UM BOM DESEMPENHO. O DEPUTADO RESSALTA OS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM PERNAMBUCO, ONDE ELEGEU SEIS PREFEITOS E 125 VEREADORES E VEREADORAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE CRITICA O GOVERNO DO ESTADO PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESCOLAR CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA. O PARLAMENTAR ESCLARECE QUE O PRÉDIO, CONCLUÍDO EM 2022 NA GESTÃO PAULO CÂMARA, DEVERIA ABRIGAR A ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO (EREM) TRISTÃO FERREIRA BESSA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE ENALTECE A LIDERANÇA POLÍTICA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, TENDO DESEMPENHADO UM PAPEL CRUCIAL PARA A VITÓRIA DE ALIADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, DESTACANDO A REELEIÇÃO DO PREFEITO RODRIGO PINHEIRO EM CARUARU. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO SILENO GUEDES A RESPEITO DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO (EREM) TRISTÃO FERREIRA BESSA. O DEPUTADO SALIENTA QUE, APESAR DAS GESTÕES ANTERIORES TEREM CONSTRUÍDO ESCOLAS, MUITAS DELAS NÃO PUDERAM SER INAUGURADAS POR NÃO TEREM UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA. EM SEGUIDA, AVALIA AS ELEIÇÕES DE 2024 E AFIRMA QUE A DIREITA SAIU VITORIOSA NO PLEITO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE REPERCUTE OS RESULTADOS DO ÚLTIMO PLEITO ELEITORAL NA ZONA DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO ENALTECE A ELEIÇÃO DE PREFEITURÁVEIS DA BASE DE APOIO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, EM MUNICÍPIOS COMO ALIANÇA, GOIANA, MACAPARANA, SÃO VICENTE FÉRRER, ITAMBÉ, CONDADO, CARPINA, PAUDALHO, VICÊNCIA E NAZARÉ DA MATA. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PROFESSORA NORMA COELHO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE FAZ UMA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE 2024. O PARLAMENTAR CRITICA O DESEMPENHO POLÍTICO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NO PLEITO E PARABENIZA O PREFEITO JOÃO CAMPOS PELA VOTAÇÃO HISTÓRICA NA CIDADE DO RECIFE, TENDO SE CONSOLIDADO COMO A MAIOR LIDERANÇA POLÍTICA DO PARTIDO A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1470/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1040/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1265/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1363/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1420/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1447/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1450/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1694/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1716/2024 E 1730/2024; DOS PROJETOS NºS. 1750; 1817; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1906/2024; DO PROJETO Nº 1932; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1967/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1968/2024; DOS PROJETOS NºS. 1979; 2054; 2060; 2061; 2097 E 2145. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2008; 2010; E 2020; DAS INDICAÇÕES NºS. 6953 A 7061/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2463 A 2535/2024. OS PROJETOS NºS. 2267 E 2268 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 04 DE OUTUBRO DE 2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2269 A 2275/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2572 A 2581 E 2583 A 2586/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7063 A 7101/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2541 A 2571 E 2582/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA AMANHÃ, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO ÊNIO GUERRA.