Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL (21 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1616/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 18 DE OUTUBRO DE 2024; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS DÉBORA ALMEIDA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24, 25, 26 E 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, COMEMORADO NOS DIAS 07 E 08 DE OUTUBRO RESPECTIVAMENTE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ELOGIA O GOVERNO RAQUEL LYRA PELA REDUÇÃO DE 19,3% NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM PERNAMBUCO EM SETEMBRO DE 2024, EM COMPARAÇÃO COM O MESMO MÊS DO ANO ANTERIOR. A PARLAMENTAR RESSALTA O IMPACTO POSITIVO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DO ESTADO NA VIDA DAS FAMÍLIAS PERNAMBUCANAS E DESTACA AINDA A REDUÇÃO NO NÚMERO DE FEMINICÍDIOS EM PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UM BALANÇO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, DESTACANDO QUE EMBORA HAJA UMA CONTAMINAÇÃO DO ELEITORADO PELO PENSAMENTO DA EXTREMA DIREITA, A ESQUERDA CONSEGUIU TER UM BOM DESEMPENHO. O DEPUTADO RESSALTA OS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM PERNAMBUCO, ONDE ELEGEU SEIS PREFEITOS E 125 VEREADORES E VEREADORAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE CRITICA O GOVERNO DO ESTADO PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESCOLAR CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA. O PARLAMENTAR ESCLARECE QUE O PRÉDIO, CONCLUÍDO EM 2022 NA GESTÃO PAULO CÂMARA, DEVERIA ABRIGAR A ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO (EREM) TRISTÃO FERREIRA BESSA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE ENALTECE A LIDERANÇA POLÍTICA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, TENDO DESEMPENHADO UM PAPEL CRUCIAL PARA A VITÓRIA DE ALIADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, DESTACANDO A REELEIÇÃO DO PREFEITO RODRIGO PINHEIRO EM CARUARU. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO SILENO GUEDES A RESPEITO DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO (EREM) TRISTÃO FERREIRA BESSA. O DEPUTADO SALIENTA QUE, APESAR DAS GESTÕES ANTERIORES TEREM CONSTRUÍDO ESCOLAS, MUITAS DELAS NÃO PUDERAM SER INAUGURADAS POR NÃO TEREM UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA. EM SEGUIDA, AVALIA AS ELEIÇÕES DE 2024 E AFIRMA QUE A DIREITA SAIU VITORIOSA NO PLEITO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE REPERCUTE OS RESULTADOS DO ÚLTIMO PLEITO ELEITORAL NA ZONA DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO ENALTECE A ELEIÇÃO DE PREFEITURÁVEIS DA BASE DE APOIO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, EM MUNICÍPIOS COMO ALIANÇA, GOIANA, MACAPARANA, SÃO VICENTE FÉRRER, ITAMBÉ, CONDADO, CARPINA, PAUDALHO, VICÊNCIA E NAZARÉ DA MATA. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PROFESSORA NORMA COELHO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE FAZ UMA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE 2024. O PARLAMENTAR CRITICA O DESEMPENHO POLÍTICO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NO PLEITO E PARABENIZA O PREFEITO JOÃO CAMPOS PELA VOTAÇÃO HISTÓRICA NA CIDADE DO RECIFE, TENDO SE CONSOLIDADO COMO A MAIOR LIDERANÇA POLÍTICA DO PARTIDO A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1470/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1040/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1265/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1363/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1420/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1447/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1450/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1694/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1716/2024 E 1730/2024; DOS PROJETOS NºS. 1750; 1817; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1906/2024; DO PROJETO Nº 1932; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1967/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1968/2024; DOS PROJETOS NºS. 1979; 2054; 2060; 2061; 2097 E 2145. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2008; 2010; E 2020; DAS INDICAÇÕES NºS. 6953 A 7061/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2463 A 2535/2024. OS PROJETOS NºS. 2267 E 2268 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 04 DE OUTUBRO DE 2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2269 A 2275/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2572 A 2581 E 2583 A 2586/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7063 A 7101/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2541 A 2571 E 2582/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA AMANHÃ, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO ÊNIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário