Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA O INÍCIO DA OPERAÇÃO DE VOOS NOTURNOS PARA O SERTÃO DO ARARIPE E AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO APOIO À AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO E DO EQUIPAMENTO. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO QUE COMENTA PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS QUE REVELA O DESEJO DOS BRASILEIROS POR UM EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE O RESULTADO DEMONSTRA QUE A POPULAÇÃO BUSCA SEGURANÇA E GARANTIA DE DIREITOS, E CRITICA A REFORMA TRABALHISTA DE 2017, QUE ENFRAQUECEU DIREITOS TRABALHISTAS E SINDICATOS. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, INTERROMPEREMOS OS PRONUNCIAMENTOS DO PEQUENO EXPEDIENTE PARA AS VOTAÇÕES DAS ORDENS DO DIA DAS REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, TÃO LOGO ENCERRADA DAREMOS CONTINUIDADE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2180, 2181 E 2182/2024, O PRESIDENTE INFORMA QUE AS MATÉRIAS ESTÃO PENDENTES DE PARECERES DA 11ª COMISSÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA QUE, NA QUALIDADE DE RELATORA, POFERE PARACERES ORAIS PELAS APROVAÇÕES. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO QUE ACOMAPANHAM A RELATORA: OS DEPUTADOS JOÃO PAULO, JOEL DA HARPA, RODRIGO FARIAS, ROMERO SALES FILHO E WILLIAM BRIGIDO. TENDO AS MATÉRIAS RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUSTIR. EM VOTAÇÃO, SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 2180, 2181 E 2182/2024. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 2198/2024. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2169/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2174/2024, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 2174/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS 2175 E 2199/2024; AS INDICAÇÕES NºS. 6911 A 6925/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2408 A 2422/2024; 2432; 2434 A 2437 E 2439/2024. ANUNCIADA A DISCUSSAO ÚNICA DO REQUERIMENTO 2438/2024, DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS RENATO ANTUNES, JOÃO PAULO, WALDEMAR BORGES E DANI PORTELA. ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCA EM VOTAÇÃO, É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO 2438/2024, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, JOEL DA HARPA E RENATO ANTUNES. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2198 A 2215/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2447 E 2460/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6926 A 6952/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2448 A 2459/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário