Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA O INÍCIO DA OPERAÇÃO DE VOOS NOTURNOS PARA O SERTÃO DO ARARIPE E AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO APOIO À AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO E DO EQUIPAMENTO. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO QUE COMENTA PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS QUE REVELA O DESEJO DOS BRASILEIROS POR UM EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE O RESULTADO DEMONSTRA QUE A POPULAÇÃO BUSCA SEGURANÇA E GARANTIA DE DIREITOS, E CRITICA A REFORMA TRABALHISTA DE 2017, QUE ENFRAQUECEU DIREITOS TRABALHISTAS E SINDICATOS. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, INTERROMPEREMOS OS PRONUNCIAMENTOS DO PEQUENO EXPEDIENTE PARA AS VOTAÇÕES DAS ORDENS DO DIA DAS REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, TÃO LOGO ENCERRADA DAREMOS CONTINUIDADE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2180, 2181 E 2182/2024, O PRESIDENTE INFORMA QUE AS MATÉRIAS ESTÃO PENDENTES DE PARECERES DA 11ª COMISSÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA QUE, NA QUALIDADE DE RELATORA, POFERE PARACERES ORAIS PELAS APROVAÇÕES. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO QUE ACOMAPANHAM A RELATORA: OS DEPUTADOS JOÃO PAULO, JOEL DA HARPA, RODRIGO FARIAS, ROMERO SALES FILHO E WILLIAM BRIGIDO. TENDO AS MATÉRIAS RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUSTIR. EM VOTAÇÃO, SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 2180, 2181 E 2182/2024. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 2198/2024. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2169/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2174/2024, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 2174/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS 2175 E 2199/2024; AS INDICAÇÕES NºS. 6911 A 6925/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2408 A 2422/2024; 2432; 2434 A 2437 E 2439/2024. ANUNCIADA A DISCUSSAO ÚNICA DO REQUERIMENTO 2438/2024, DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS RENATO ANTUNES, JOÃO PAULO, WALDEMAR BORGES E DANI PORTELA. ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCA EM VOTAÇÃO, É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO 2438/2024, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, JOEL DA HARPA E RENATO ANTUNES. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2198 A 2215/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2447 E 2460/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6926 A 6952/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2448 A 2459/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.