Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024; E ROSA AMORIM, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1561 E 1571/2024, QUE LHE CONCEDERAM LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 23 A 29 DE AGOSTO DE 2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOAOZINHO TENÓRIO E JOAQUIM LIRA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 21, 22 E 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PEDE CELERIDADE NA APRECIAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATAM DE REAJUSTE DE SERVIDORES ESTADUAIS. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM BALANÇO DOS TRABALHOS DA FRENTE PARLAMENTAR DA CANNABIS MEDICINAL E DO CÂNHAMO INDUSTRIAL, DA QUAL É PRESIDENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE PEDE APOIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1327/2023, DE SUA AUTORIA, DESTINADO A GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA A CRIANÇAS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR NAS ESCOLAS DO ESTADO. O PARLAMENTAR ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA MATÉRIA PARA ASSEGURAR QUE CRIANÇAS ATÍPICAS TENHAM UMA EXPERIÊNCIA ESCOLAR INCLUSIVA E SAUDÁVEL, ATENDENDO ÀS SUAS PARTICULARIDADES ALIMENTARES. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ROBERTO GUERRA FONTES, EX VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, EX DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE CELEBRA A RETOMADA DAS OBRAS PE-149, NO TRECHO QUE LIGA IBIRAJUBA A BR-423, NAS PROXIMIDADES DE LAJEDO. EM SEGUIDA, PRESTA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE CRIME OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE BONITO NO ÚLTIMO DIA 23. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE PRESTA HOMENAGEM A DOM HELDER CÂMARA POR OCASIÃO DOS 25 ANOS DO SEU FALECIMENTO. O DEPUTADO ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA E DESTACA SUAS CONTRIBUIÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NA LUTA PELA DEMOCRACIA E PELA JUSTIÇA SOCIAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CELEBRA OS 65 ANOS DE ATUAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO (SINTTEL-PE) E REPERCUTE REUNIÃO SOLENE OCORRIDA ONTEM EM HOMENAGEM À INSTITUIÇÃO. EM SEGUIDA, REGISTRA OS 25 ANOS DO FALECIMENTO DE DOM HELDER CÂMARA E ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA DEDICADA À IGREJA CATÓLICA E À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CONVIDA PARA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 94 ANOS DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA, A SER REALIZADA HOJE. EM ATO CONTÍNUO, TECE CRÍTICAS À IDA DA DEPUTADA ROSA AMORIM À VENEZUELA E AFIRMA QUE O APOIO DA PARLAMENTAR AO GOVERNO VENEZUELANO NÃO REPRESENTA O POVO PERNAMBUCANO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO ENFRENTADA PELOS REASSENTADOS DOS PROJETOS IRRIGADOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO E COBRA DO GOVERNO FEDERAL SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE CRITICA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA POR ANUNCIAR OBRAS COMO SE FOSSEM INICIATIVAS DO SEU GOVERNO, MAS QUE JÁ HAVIAM SIDO INICIADAS NO GOVERNO ANTERIOR, TAIS COMO AS OBRAS DA PISTA DO AEROPORTO DE FERNANDO DE NORONHA E A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO REFERIDO AEROPORTO À INICIATIVA PRIVADA. O PARLAMENTAR CHAMA ATENÇÃO PARA A QUEDA DO DESEMPENHO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DO ARQUIPÉLAGO NO IDEB. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 994/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 03 AO PROJETO Nº 1327/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1362/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1370/2023; OS PROJETOS NºS. 1666 E 1926/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS 1981; 2002 E 2059. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2024; AS INDICAÇÕES NºS. 6872 A 6906/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2367 A 2405/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REBATE O DISCURSO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES E DEFENDE A DEPUTADA ROSA AMORIM E O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REITERA DISCURSO PROFERIDO ANTERIORMENTE, DEMONSTRANDO DECEPÇÃO COM A IDA DE UMA DEPUTADA ELEITA À VENEZUELA PARA APOIAR O GOVERNO DO PRESIDENTE NICOLÁS MADURO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2185 A 2195/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2423 A 2430 E 2433/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6911 A 6922/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2408 A 2422; 2431 E 2432/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

Henrique Queiroz Filho
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário