Ata de Reunião
ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2024.
PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E DO DEPUTADO DIOGO MORAES
A`S 10 HORAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (20 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE EXTERNA ALEGRIA COM O RETORNO DO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE REPERCUTE ALERTA DO DIRETOR REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) ACERCA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO SURTO DA VARÍOLA DOS MACACOS. O DEPUTADO DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA E PEDE APOIO AO PROJETO Nº 2179 /2024, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AO PACIENTE INFECTADO PELO VÍRUS MONKEYPOX (MPXV) EM PERNAMBUCO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE COMEMORA A REDUÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO NO BRASIL DURANTE O TERCEIRO MANDATO DO PRESIDENTE LULA. O PARLAMENTAR ATRIBUI O FATO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS IMPLEMENTADAS PELO PRESIDENTE, COMO O BOLSA FAMÍLIA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE CELEBRA O ATO DE DOAÇÃO DO TERRENO ONDE SERÁ INSTALADA UMA NOVA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO (IFPE) EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE OS RESULTADOS DO RANKING DE COMPETITIVIDADE DOS ESTADOS 2024, PRODUZIDO PELO CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA (CLP), QUE APONTOU A QUEDA DE PERNAMBUCO EM TRÊS POSIÇÕES. O PARLAMENTAR ATRIBUI A QUEDA NA COMPETITIVIDADE ESTADUAL AO DESEMPENHO DA GESTÃO RAQUEL LYRA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COBRA DA PREFEITURA DO RECIFE INVESTIMENTOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MACRODRENAGEM DA CIDADE, EM DETRIMENTO DOS GASTOS FEITOS COM PROPAGANDA. O PARLAMENTAR LEMBRA DA PROMESSA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE ALAGÁVEL NAS MARGENS DO RIO TEJIPIÓ, E CRITICA A DEMORA PARA A LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O RELANÇAMENTO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS EM PERNAMBUCO (PROUPE) PELO GOVERNO ESTADUAL. A PARLAMENTAR REGISTRA QUE O EDITAL DO PROUPE PREVÊ A CONCESSÃO DE BOLSAS A 3,3 MIL ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, DAS 13 AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO, COM REAJUSTE DO VALOR MÁXIMO DE BENEFÍCIO PARA R$ 500. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 6872 A 6883/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2367 A 2376/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2183 E 2184/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6907 A 6910/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA AMANHÃ, DIA 22 DE AGOSTO, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
Álvaro Porto
Presidente
Joãozinho Tenório
1º Secretário
Joaquim Lira
2º Secretário