Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO VITAL NOVAES. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DENUNCIA O ATRASO NA ENTREGA DA FÓRMULA PARA CRIANÇAS QUE POSSUEM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV). O PARLAMENTAR DESTACA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE SE ENCONTRAM ESSAS FAMÍLIAS E FAZ UM APELO AO PREFEITO DO RECIFE PARA QUE SEJA GARANTIDA A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS COM APLV. O PARLAMENTAR DESTACA AINDA A BUROCRACIA ENFRENTADA PELAS MÃES PARA TEREM ACESSO AO BENEFÍCIO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE PRESTA HOMENAGEM AO EX-DEPUTADO VITAL NOVAES, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO. O DEPUTADO ENALTECE A TRAJETÓRIA POLÍTICA DO EX-PARLAMENTAR, DESTACANDO SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O SERTÃO PERNAMBUCANO, SOBRETUDO PARA A INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO ESTADO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE CELEBRA OS 34 ANOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DESTACANDO AS IMPORTANTES ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO NA DEFESA DOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE LAMENTA A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE NA TERCEIRA ESCUTA PÚBLICA PROMOVIDA PELA FRENTE PARLAMENTAR DO RIO TEJIPIÓ. O PARLAMENTAR DEFENDE QUE A PARTICIPAÇÃO POPULAR É FUNDAMENTAL À EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA E REGISTRA QUE CERCA DE 27 BAIRROS DA CAPITAL PERNAMBUCANA CONVIVEM COM RISCOS DE ENCHENTES, AGRAVADOS PELA URBANIZAÇÃO DESORDENADA, POLUIÇÃO, DESMATAMENTO, ASSOREAMENTO E FALTA DE GESTÃO ADEQUADA. O DEPUTADO DESTACA, AINDA, QUE UM RELATÓRIO REFERENTE ÀS ESCUTAS DA FRENTE PARLAMENTAR SERÁ ELABORADO PARA QUE POSSA SER APRESENTADO AO PODER PÚBLICO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE COBRA A REVISÃO DO PROCESSO QUE REVOGOU A DESAPROPRIAÇÃO DAS TERRAS DO ENGENHO RONCARDOZINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIROS. O PARLAMENTAR REAFIRMA SUA LUTA PARA QUE TODOS OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS QUE VIVEM NA REGIÃO POSSAM TER ACESSO À TERRA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE COBRA DO GOVERNO DO ESTADO A NORMALIZAÇÃO DA ENTREGA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA PARA PACIENTES. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE MAIS DE 3 MIL PESSOAS OSTOMIZADAS ESTÃO SENDO SUBMETIDAS A UMA SITUAÇÃO DESUMANA EM VIRTUDE DO ATRASO DE ATÉ SETE MESES NO FORNECIMENTO DAS BOLSAS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 994/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 03 AO PROJETO Nº 1327/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1362/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1370/2023; OS PROJETOS NºS. 1666 E 1926/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 1918 E 1934. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 1981 E 2002. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2004/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2059/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6850 A 6871/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2340 A 2343 E 2345 A 2363/2024. OS PROJETOS NºS. 2172 E 2173 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 16 DE AGOSTO DE 2024. O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 E OS PROJETOS NºS. 2174 E 2175 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 20 DE AGOSTO DE 2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2176 A 2182/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2406 E 2407/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6884 A 6906/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2377 A 2405/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.