Ata de Reunião

ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 11 HORAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; IZAIAS REGIS; JOSÉ PATRIOTA; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2087/2024. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR REGISTRA EQUÍVOCO NA VOTAÇÃO OCORRIDA NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE E DECLARA SEU VOTO “SIM” NA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2087/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (33 VOTOS); E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOSÉ PATRIOTA; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (16 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2087/2024. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2088 COM EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E 2089. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, É RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COBRA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE PERNAMBUCO A REESTRUTURAÇÃO DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA. A PARLAMENTAR AFIRMA QUE OS SEIS PERITOS QUE INTEGRAVAM A ENTIDADE FORAM DESTITUÍDOS DOS CARGOS NA EXONERAÇÃO COLETIVA REALIZADA NO INÍCIO DA GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, E HÁ UM ANO E OITO MESES O MECANISMO ESTÁ DESATIVADO. A PARLAMENTAR RESSALTA QUE PERNAMBUCO TEM UM DOS PIORES SISTEMAS PRISIONAIS DO PAÍS.  O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DO 18º ENCONTRO NACIONAL DO FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA, REGISTRANDO A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA DISCUTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS E TEMAS COMO A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS E A IMPORTÂNCIA DOS INVESTIMENTOS FEDERAIS NA ÁREA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 2089/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES. A PARLAMENTAR RESSALTA QUE O PROJETO SERTÃO VIVO É UM PROJETO DO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM O BNDES E O FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (FIDA), A FIM DE LEVAR DIGNIDADE PARA AS FAMÍLIAS DO SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO. A DEPUTADA TECE CRÍTICAS AO GOVERNO DO EX-PRESIDENTE BOLSONARO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REBATE O DISCURSO DA DEPUTADA ROSA AMORIM; DEFENDE O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E CRITICA O GOVERNO DO PRESIDENTE LULA. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE A DENÚNCIA FEITA PELO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO DE QUE O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) ALEXANDRE DE MORAES TERIA UTILIZADO INFORMALMENTE A ESTRUTURA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA INVESTIGAR APOIADORES DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONAR, COBRANDO APURAÇÃO DO FATO. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE ATRIBUI A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O CORTE DE ENERGIA NO PERÍMETRO IRRIGADO DO SERTÃO DE ITAPARICA À PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS DURANTE O GOVERNO BOLSONARO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA AMANHÃ, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Coronel Alberto Feitosa
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário