Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 10 HORAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOSÉ PATRIOTA; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LULA CABRAL E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CELEBRA O DESEMPENHO E O PROTAGONISMO FEMININO EM VÁRIAS MODALIDADES NAS OLIMPÍADAS DE PARIS, REGISTRANDO QUE 12 DAS 20 MEDALHAS DO BRASIL FORAM GANHAS POR ATLETAS E EQUIPES FEMININAS. O PARLAMENTAR REFORÇA A PRESENÇA DA NEGRITUDE FEMININA NA CONQUISTA DOS TRÊS OUROS DO BRASIL, RESSALTANDO QUE ESSES FEITOS REPRESENTAM UM MARCO IMPORTANTE NA BUSCA PELA IGUALDADE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE RELATA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO DETRAN-PE PARA TRATAR DO PROGRAMA CNH RURAL, QUE VISA POSSIBILITAR QUE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PERNAMBUCO REALIZEM DE FORMA GRATUITA TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE SUGERIU MEDIDAS PARA AGILIZAR A EMISSÃO DAS 2 MIL CARTEIRAS DE MOTORISTA ACORDADAS COM O GOVERNO DO ESTADO, COMO A PREPARAÇÃO DAS CIRCUNSCRIÇÕES REGIONAIS DE TRÂNSITO (CIRETRANS) PARA RECEBER AS SOLICITAÇÕES E CREDENCIAR NOVAS AUTOESCOLAS. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA PARA A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA E SUSPENDE O PEQUENO EXPEDIENTE, A SER RETOMADO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2087/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS); VOTA “NÃO” O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR (1 VOTO) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOSÉ PATRIOTA; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2087/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2088 COM EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E O PROJETO Nº 2089. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 378/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 448/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 777/2023 E 1284/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 958/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1083/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1248/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1372/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1383/2023; O PROJETO Nº 1384/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1429/2023; O PROJETO Nº 1469/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1480/2023; OS PROJETOS NºS. 1538/2024; 1663/2024; 1664/2024; 1686/2024; 1689/2024; 1695/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1700/2024; OS PROJETOS NºS. 1838/2024; 1892/2024 E 1980/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6847 A 6849/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2332 A 2336/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2170 A 2171/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6872 A 6883/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2365 A 2376/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.