Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 10 HORAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOSÉ PATRIOTA; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LULA CABRAL E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CELEBRA O DESEMPENHO E O PROTAGONISMO FEMININO EM VÁRIAS MODALIDADES NAS OLIMPÍADAS DE PARIS, REGISTRANDO QUE 12 DAS 20 MEDALHAS DO BRASIL FORAM GANHAS POR ATLETAS E EQUIPES FEMININAS. O PARLAMENTAR REFORÇA A PRESENÇA DA NEGRITUDE FEMININA NA CONQUISTA DOS TRÊS OUROS DO BRASIL, RESSALTANDO QUE ESSES FEITOS REPRESENTAM UM MARCO IMPORTANTE NA BUSCA PELA IGUALDADE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE RELATA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO DETRAN-PE PARA TRATAR DO PROGRAMA CNH RURAL, QUE VISA POSSIBILITAR QUE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PERNAMBUCO REALIZEM DE FORMA GRATUITA TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE SUGERIU MEDIDAS PARA AGILIZAR A EMISSÃO DAS 2 MIL CARTEIRAS DE MOTORISTA ACORDADAS COM O GOVERNO DO ESTADO, COMO A PREPARAÇÃO DAS CIRCUNSCRIÇÕES REGIONAIS DE TRÂNSITO (CIRETRANS) PARA RECEBER AS SOLICITAÇÕES E CREDENCIAR NOVAS AUTOESCOLAS. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA PARA A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA E SUSPENDE O PEQUENO EXPEDIENTE, A SER RETOMADO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2087/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS); VOTA “NÃO” O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR (1 VOTO) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOSÉ PATRIOTA; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2087/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2088 COM EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E O PROJETO Nº 2089. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 378/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 448/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 777/2023 E 1284/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 958/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1083/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1248/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1372/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1383/2023; O PROJETO Nº 1384/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1429/2023; O PROJETO Nº 1469/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1480/2023; OS PROJETOS NºS. 1538/2024; 1663/2024; 1664/2024; 1686/2024; 1689/2024; 1695/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1700/2024; OS PROJETOS NºS. 1838/2024; 1892/2024 E 1980/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6847 A 6849/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2332 A 2336/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2170 A 2171/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6872 A 6883/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2365 A 2376/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Coronel Alberto Feitosa
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário