Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E ADALTO SANTOS

A`S 17 HORAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2039/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (33 VOTOS); VOTA “NÃO” O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR (1 VOTO); E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2039/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2036; 2086; 2090; 2112 E 2113. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, É RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O INVESTIMENTO DE MAIS DE 9 BILHÕES EM SAÚDE PÚBLICA DURANTE OS 18 MESES DE GOVERNO RAQUEL LYRA. A DEPUTADA FAZ UM BALANÇO DO PERÍODO, REGISTRANDO A INAUGURAÇÃO DE NOVOS LEITOS HOSPITALARES, BEM COMO A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES HOSPITALARES DE TODO O ESTADO. A DEPUTADA DESTACA, AINDA, QUE JÁ HÁ RECURSOS GARANTIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DAS MATERNIDADES DE OURICURI E GARANHUNS E DO HOSPITAL DA MULHER DO AGRESTE. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE PEDE CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO Nº 2089/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES. O PARLAMENTAR DESTACA QUE UMA PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DESSA OPERAÇÃO CONTEMPLARÁ AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS E DE INVESTIMENTOS EM ARRANJOS PRODUTIVOS. O PRESIDENTE ESCLARECE QUE O REFERIDO PROJETO FOI APROVADO HOJE NO ÂMBITO DAS COMISSÕES E SERÁ VOTADO AMANHÃ EM PLENÁRIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DESTACA QUE NÃO FALTOU CELERIDADE DESTA CASA NA APRECIAÇÃO DO PROJETO Nº 2089.  O PARLAMENTAR REGISTRA QUE A PROPOSIÇÃO TEVE SEUS PRAZOS REGIMENTAIS RESPEITADOS E FOI AMPLAMENTE DISCUTIDA NAS COMISSÕES, DESTACANDO QUE SUA VOTAÇÃO OCORRERÁ AMANHÃ EM VIRTUDE DO FATO DE ESTA CASA TER ATENDIDO A UM PEDIDO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA GOVERNADORA DO ESTADO. O DEPUTADO PARABENIZA, AINDA, A ATENÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA AOS TRABALHADORES DO CAMPO E CRITICA A OMISSÃO DO PRESIDENTE LULA EM RELAÇÃO À CRISE POLÍTICA DA VENEZUELA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE INFORMA QUE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) DEVE APRESENTAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA REGULARIZAR AS OPERAÇÕES DO SISTEMA ITAPARICA ATÉ O FIM DO ANO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE OS REASSENTADOS DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO FULGÊNCIO, DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, SEGUEM TENDO PREJUÍZOS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM RAZÃO DA FALTA D’ÁGUA E REFORÇA O COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL EM RESOLVER A SITUAÇÃO. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CONTRAPÕE O DISCURSO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DA VENEZUELA E TECE CRÍTICAS À GESTÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. O DEPUTADO DEFENDE O POSICIONAMENTO DO GOVERNO LULA EM RELAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL NO PAÍS. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.