Ata de Reunião

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E ADALTO SANTOS

 

A`S 17 HORAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2039/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (33 VOTOS); VOTA “NÃO” O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR (1 VOTO); E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2039/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2036; 2086; 2090; 2112 E 2113. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, É RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O INVESTIMENTO DE MAIS DE 9 BILHÕES EM SAÚDE PÚBLICA DURANTE OS 18 MESES DE GOVERNO RAQUEL LYRA. A DEPUTADA FAZ UM BALANÇO DO PERÍODO, REGISTRANDO A INAUGURAÇÃO DE NOVOS LEITOS HOSPITALARES, BEM COMO A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES HOSPITALARES DE TODO O ESTADO. A DEPUTADA DESTACA, AINDA, QUE JÁ HÁ RECURSOS GARANTIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DAS MATERNIDADES DE OURICURI E GARANHUNS E DO HOSPITAL DA MULHER DO AGRESTE. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE PEDE CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO Nº 2089/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES. O PARLAMENTAR DESTACA QUE UMA PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DESSA OPERAÇÃO CONTEMPLARÁ AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS E DE INVESTIMENTOS EM ARRANJOS PRODUTIVOS. O PRESIDENTE ESCLARECE QUE O REFERIDO PROJETO FOI APROVADO HOJE NO ÂMBITO DAS COMISSÕES E SERÁ VOTADO AMANHÃ EM PLENÁRIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DESTACA QUE NÃO FALTOU CELERIDADE DESTA CASA NA APRECIAÇÃO DO PROJETO Nº 2089.  O PARLAMENTAR REGISTRA QUE A PROPOSIÇÃO TEVE SEUS PRAZOS REGIMENTAIS RESPEITADOS E FOI AMPLAMENTE DISCUTIDA NAS COMISSÕES, DESTACANDO QUE SUA VOTAÇÃO OCORRERÁ AMANHÃ EM VIRTUDE DO FATO DE ESTA CASA TER ATENDIDO A UM PEDIDO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA GOVERNADORA DO ESTADO. O DEPUTADO PARABENIZA, AINDA, A ATENÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA AOS TRABALHADORES DO CAMPO E CRITICA A OMISSÃO DO PRESIDENTE LULA EM RELAÇÃO À CRISE POLÍTICA DA VENEZUELA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE INFORMA QUE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) DEVE APRESENTAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA REGULARIZAR AS OPERAÇÕES DO SISTEMA ITAPARICA ATÉ O FIM DO ANO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE OS REASSENTADOS DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO FULGÊNCIO, DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, SEGUEM TENDO PREJUÍZOS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM RAZÃO DA FALTA D’ÁGUA E REFORÇA O COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL EM RESOLVER A SITUAÇÃO. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CONTRAPÕE O DISCURSO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DA VENEZUELA E TECE CRÍTICAS À GESTÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. O DEPUTADO DEFENDE O POSICIONAMENTO DO GOVERNO LULA EM RELAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL NO PAÍS. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Diogo Moraes
Presidente

Lula Cabral
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário