Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 06 DE AGOSTO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1550/2024 QUE LHE CONCEDEU LICENÇA CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 5 A 9 DE AGOSTO DE 2024; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E ROMERO ALBUQUERQUE PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 1º E 5 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 04. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA APOIO À POLÍTICA DIPLOMÁTICA DO GOVERNO LULA E DEFENDE A SUA POSIÇÃO DE REQUERER AS ATAS DO PROCESSO ELEITORAL DA VENEZUELA ANTES DE UM RECONHECIMENTO OFICIAL DO RESULTADO. O DEPUTADO ENFATIZA QUE ESSA POSTURA DEMONSTRA CAUTELA E PRUDÊNCIA, VISANDO GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O RESPEITO À SOBERANIA NACIONAL DO REFERIDO PAÍS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE LAMENTA O FALECIMENTO DE GAGO DA BUCHADA, EMPRESÁRIO DO RAMO DE RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE PEDE APOIO AO PROJETO Nº 2147/2024, DE SUA AUTORIA, QUE VISA CORRIGIR CONTRADIÇÃO LEGISLATIVA PARA AUTORIZAR O PORTE DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) DO EXERCÍCIO ANTERIOR ATÉ O FINAL DO PRAZO DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) DO ANO EM CURSO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DESTACA VISITA DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO A PERNAMBUCO A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 07. O PARLAMENTAR ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DO EX-PRESIDENTE NO ESTADO E CITA OS MUNICÍPIOS EM QUE SERÃO CUMPRIDAS AS AGENDAS POLÍTICAS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 378/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 448/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 777/2023 E 1284/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 958/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1083/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1248/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1372/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1383/2023; O PROJETO Nº 1384/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1429/2023; O PROJETO Nº 1469/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1480/2023; OS PROJETOS NºS. 1538/2024; 1663/2024; 1664/2024; 1686/2024; 1689/2024; 1695/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1700/2024; OS PROJETOS NºS. 1838/2024; 1892/2024 E 1980/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 1798; 1914 E 1923/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2129/2024; AS INDICAÇÕES NºS. 6804 A 6825/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2282 A 2295 E 2297/2024. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOCELY LOPES FALCÃO, A PEDIDO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES. O PRESIDENTE ESTENDE O PESAR AO FALECIMENTO DA SENHORA IVETE DA FONTE, MÃE DO SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA, MAURÍCIO DA FONTE. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE FAZ UM BALANÇO DOS 18 MESES DO GOVERNO RAQUEL LYRA, CITANDO AVANÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA. O PARLAMENTAR ELOGIA A ARTICULAÇÃO DA GOVERNADORA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA ATRAIR INVESTIMENTOS PARA O ESTADO; DESTACA A REDUÇÃO DO DESEMPREGO E DA VIOLÊNCIA; ALÉM DA RETOMADA DE IMPORTANTES OBRAS DE INFRAESTRUTURA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE REBATE O DISCURSO DO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO E TECE CRÍTICAS À GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2143 A 2154/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2329/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6827 A 6846/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2309 A 2328; 2330 E 2331/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Adalto Santos
Presidente

João Paulo
1º Secretário

João de Nadegi
2º Secretário