Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 10 HORAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO E 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE ESCLARECE QUE O ENCERRAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA PELA GOVERNADORA DO ESTADO, DEU-SE EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, NA FORMA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. DESTA FEITA, AS MATÉRIAS OBJETO DA REFERIDA CONVOCAÇÃO CONTINUARÃO SUA TRAMITAÇÃO NO PERÍODO ORDINÁRIO, RETOMADO DA DATA DE HOJE. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO PAULO COSTA; FRANCISMAR PONTES; ÁLVARO PORTO E AGLAILSON VICTOR, COMEMORADO NOS DIAS 23, 26 E 27 DO ÚLTIMO MÊS. EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE FAZ DISCURSO DE REABERTURA DO PERÍODO ORDINÁRIO, DESTACANDO QUE ESSA CASA TRABALHARÁ NOS PRÓXIMOS MESES PARA CONCILIAR OS COMPROMISSOS LEGISLATIVOS COM AS ATIVIDADES ELEITORAIS DAS CAMPANHAS MUNICIPAIS, E RESSALTA O COMPROMISSO E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, SEM PREJUÍZO DOS PRAZOS REGIMENTAIS. POR FIM, FAZ UM BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE E ENALTECE O TRABALHO SOCIAL QUE VEM SENDO REALIZADO PELA ALEPE, COMO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA “ALEPE CUIDA”. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE PRESTA HOMENAGEM ESCRITOR PARAIBANO ARIANO SUASSUNA, POR OCASIÃO DOS 10 ANOS DO SEU FALECIMENTO. O DEPUTADO ENALTECE A SUA FIGURA E DESTACA O ENORME SUCESSO DAS SUAS OBRAS, COMO O “O AUTO DA COMPADECIDA” E “A PEDRA DO REINO”. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 6804 A 6825/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2282 A 2295 E 2297/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2114 A 2142/2024 E A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 2017/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM A INDICAÇÃO Nº 6826/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2299 A 2306/2024. O PRESIDENTE COMUNICA QUE, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA ACATADA PELA UNANIMIDADE DOS DEPUTADOS E COM BASE NO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 183 DO REGIMENTO INTERNO, AS REUNIÕES PLENÁRIAS SERÃO REALIZADAS ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS DURANTE O PERÍODO PRÉ-ELEITORAL, SEM PREJUÍZO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE E DO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS REGIMENTAIS. NA SEQUÊNCIA, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 05 DE AGOSTO, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Henrique Queiroz Filho
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Romero Albuquerque
2º Secretário